18/06/2025 11:23

Juntada de ficha de inspeção judicial
20/02/2025 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/02/2025 23:59.
23/01/2025 02:15

Decorrido prazo de EVANILDO DE MATOS ROSA em 22/01/2025 23:59.
02/12/2024 02:15

Publicado Decisão em 02/12/2024.
30/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 15:53

Recebidos os autos
27/11/2024 15:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
27/11/2024 15:53

Recebidos os autos
27/11/2024 15:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
27/11/2024 15:53

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (1349)
27/11/2024 12:55

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
27/11/2024 12:55

Recebidos os autos
27/11/2024 11:23

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
27/11/2024 11:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
27/11/2024 10:59

Recebidos os autos
27/11/2024 10:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
25/11/2024 19:19

Juntada de decisão de tribunais superiores
25/11/2024 19:19

Juntada de decisão de tribunais superiores
07/06/2024 13:16

Juntada de ficha de inspeção judicial
07/12/2023 16:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
07/12/2023 16:11

Juntada de Certidão
07/12/2023 10:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
07/12/2023 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/12/2023 23:59.
24/11/2023 02:16

Decorrido prazo de EVANILDO DE MATOS ROSA em 23/11/2023 23:59.
16/11/2023 02:16

Publicado Decisão em 16/11/2023.
15/11/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
13/11/2023 06:14

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 19:28

Recebidos os autos
08/11/2023 19:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/11/2023 19:28

Recebidos os autos
08/11/2023 19:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/11/2023 19:28

Recurso extraordinário admitido
08/11/2023 19:28

Recurso especial admitido
06/11/2023 11:46

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
06/11/2023 11:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
06/11/2023 10:08

Recebidos os autos
06/11/2023 10:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
03/11/2023 18:28

Juntada de Petição de contrarrazões
03/11/2023 18:28

Juntada de Petição de contrarrazões
13/10/2023 02:15

Publicado Certidão em 13/10/2023.
11/10/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
09/10/2023 17:48

Juntada de Certidão
09/10/2023 17:28

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 02:15

Publicado Certidão em 02/10/2023.
29/09/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
27/09/2023 15:15

Juntada de Certidão
27/09/2023 15:14

Juntada de Certidão
27/09/2023 09:50

Recebidos os autos
27/09/2023 09:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
27/09/2023 09:49

Juntada de Certidão
24/09/2023 19:15

Juntada de Petição de petição
24/09/2023 19:12

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 02:19

Publicado Ementa em 19/09/2023.
19/09/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
15/09/2023 16:14

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 18:37

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGANTE) e não-provido
14/09/2023 18:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/08/2023 00:08

Publicado Certidão em 18/08/2023.
18/08/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
16/08/2023 16:43

Expedição de Certidão.
16/08/2023 00:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2023 23:59.
15/08/2023 14:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/08/2023 19:05

Recebidos os autos
21/07/2023 13:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
20/07/2023 17:02

Juntada de Petição de contrarrazões
17/07/2023 00:06

Publicado Ato Ordinatório em 17/07/2023.
15/07/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
13/07/2023 15:29

Juntada de ato ordinatório
13/07/2023 15:27

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
13/07/2023 08:06

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 00:05

Publicado Ementa em 28/06/2023.
27/06/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
23/06/2023 18:36

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 12:35

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e não-provido
22/06/2023 22:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/05/2023 17:59

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 17:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/05/2023 09:29

Recebidos os autos
03/05/2023 13:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
02/05/2023 18:49

Juntada de Petição de contrarrazões
26/04/2023 00:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2023 23:59.
10/04/2023 00:05

Publicado Decisão em 10/04/2023.
04/04/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
31/03/2023 18:44

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 18:29

Concedido efeito suspensivo a Recurso
29/03/2023 18:40

Recebidos os autos
29/03/2023 18:40

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
29/03/2023 11:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
29/03/2023 11:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2023

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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