30/07/2024 19:16

Baixa Definitiva
30/07/2024 13:46

Transitado em Julgado em 30/07/2024
30/07/2024 02:15

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 29/07/2024 23:59.
23/07/2024 10:14

Decorrido prazo de JAQUELINE TERRES BORGES em 22/07/2024 23:59.
19/07/2024 02:18

Decorrido prazo de TIM S/A em 18/07/2024 23:59.
01/07/2024 02:16

Publicado Acórdão em 01/07/2024.
29/06/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
26/06/2024 19:02

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 19:02

Recebidos os autos
25/06/2024 14:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/06/2024 19:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/06/2024 12:43

Juntada de intimação de pauta
05/06/2024 12:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/06/2024 17:10

Recebidos os autos
03/06/2024 13:44

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO
03/06/2024 12:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO
03/06/2024 12:23

Decorrido prazo de JAQUELINE TERRES BORGES - CPF: *88.***.*63-91 (EMBARGADO) em 03/06/2024.
03/06/2024 12:23

Juntada de Certidão
03/06/2024 12:22

Desentranhado o documento
30/05/2024 02:15

Decorrido prazo de JAQUELINE TERRES BORGES em 29/05/2024 23:59.
29/05/2024 02:17

Decorrido prazo de TIM S/A em 28/05/2024 23:59.
22/05/2024 02:17

Publicado Certidão em 22/05/2024.
22/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 09:37

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 09:32

Juntada de Certidão
20/05/2024 09:30

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
20/05/2024 09:30

Expedição de Certidão.
14/05/2024 14:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/05/2024 02:17

Publicado Acórdão em 10/05/2024.
10/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 11:59

Recebidos os autos
07/05/2024 17:27

Conhecido o recurso de TELEFONICA BRASIL S.A. - CNPJ: 02.***.***/0001-62 (RECORRENTE) e TIM S/A - CNPJ: 02.***.***/0001-11 (RECORRENTE) e não-provido
07/05/2024 16:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/05/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 14:49

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
15/04/2024 20:20

Recebidos os autos
15/04/2024 20:20

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO
15/04/2024 20:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO
15/04/2024 17:49

Recebidos os autos
05/04/2024 18:15

Deliberado em Sessão - Retirado
05/04/2024 14:30

Juntada de Certidão
05/04/2024 14:11

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 10:25

Juntada de Petição de memoriais
04/04/2024 13:57

Juntada de Certidão
04/04/2024 11:12

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 15:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/03/2024 16:37

Recebidos os autos
20/03/2024 14:15

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO
04/03/2024 17:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO
04/03/2024 17:27

Juntada de Certidão
04/03/2024 16:05

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
04/03/2024 16:04

Juntada de Certidão
04/03/2024 15:57

Recebidos os autos
04/03/2024 15:57

Determinação de redistribuição por prevenção
04/03/2024 13:50

Conclusos para decisão - Magistrado(a) GISELLE ROCHA RAPOSO
04/03/2024 13:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISELLE ROCHA RAPOSO
04/03/2024 13:48

Recebidos os autos
04/03/2024 13:48

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) GISELLE ROCHA RAPOSO
04/03/2024 13:45

Recebidos os autos
22/02/2024 16:25

Recebidos os autos
07/02/2024 15:22

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) GISELLE ROCHA RAPOSO
06/02/2024 13:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISELLE ROCHA RAPOSO
06/02/2024 13:10

Juntada de Certidão
06/02/2024 13:02

Recebidos os autos
06/02/2024 13:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2024

Ultima Atualização
26/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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