TJDFT - 0711519-97.2021.8.07.0009

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

LEONARDO FERREIRA DE SANTANA

CPF *24.***.*21-00

JOHNATAN URBANO OLIVEIRA COSTA

CPF *02.***.*03-67

Advogados

GLEYCIANO ANTONIO MARTINS GOIS

OAB: 34064/DF

CPF *02.***.*40-69

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/09/2024 10:37

    Baixa Definitiva

  • 17/09/2024 10:37

    Transitado em Julgado em 17/09/2024

  • 17/09/2024 02:16

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/09/2024 23:59.

  • 30/08/2024 02:16

    Publicado Decisão em 30/08/2024.

  • 29/08/2024 02:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

  • 28/08/2024 15:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/08/2024 18:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2024 18:14

    Recebidos os autos

  • 26/08/2024 18:14

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 26/08/2024 18:14

    Recebidos os autos

  • 26/08/2024 18:14

    Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

  • 26/08/2024 18:14

    Negado seguimento ao recurso

  • 26/08/2024 16:47

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 26/08/2024 16:47

    Recebidos os autos

  • 26/08/2024 16:36

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 26/08/2024 16:36

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 26/08/2024 16:33

    Recebidos os autos

  • 26/08/2024 16:33

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 26/08/2024 16:33

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2024 17:41

    Recebidos os autos

  • 23/08/2024 17:41

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 23/08/2024 17:41

    Recebidos os autos

  • 23/08/2024 17:41

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

  • 23/08/2024 17:12

    Recebidos os autos

  • 23/08/2024 17:12

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 23/08/2024 17:12

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2024 20:25

    Recebidos os autos

  • 22/08/2024 20:25

    Processo Reativado

  • 29/02/2024 23:01

    Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

  • 29/02/2024 23:00

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2024 18:25

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

  • 28/02/2024 18:24

    Juntada de Certidão

  • 26/02/2024 11:34

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

  • 24/02/2024 02:17

    Decorrido prazo de #Oculto# em 23/02/2024 23:59.

  • 24/02/2024 02:16

    Decorrido prazo de #Oculto# em 23/02/2024 23:59.

  • 16/02/2024 02:17

    Publicado Despacho em 16/02/2024.

  • 16/02/2024 02:17

    Publicado Despacho em 16/02/2024.

  • 15/02/2024 11:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/02/2024 11:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/02/2024 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

  • 15/02/2024 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

  • 08/02/2024 18:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2024 18:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2024 14:17

    Recebidos os autos

  • 25/01/2024 14:17

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 25/01/2024 14:17

    Recebidos os autos

  • 25/01/2024 14:17

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 25/01/2024 14:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/01/2024 14:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/01/2024 14:59

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 23/01/2024 14:59

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 23/01/2024 14:54

    Recebidos os autos

  • 23/01/2024 14:54

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 22/01/2024 20:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/01/2024 20:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/12/2023 05:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2023 22:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/12/2023 14:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/12/2023 02:15

    Publicado Decisão em 11/12/2023.

  • 07/12/2023 02:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

  • 05/12/2023 18:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2023 15:11

    Recebidos os autos

  • 04/12/2023 15:11

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 04/12/2023 15:11

    Recebidos os autos

  • 04/12/2023 15:11

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 04/12/2023 15:11

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 04/12/2023 15:11

    Recurso Especial não admitido

  • 29/11/2023 18:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/11/2023 11:22

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 22/11/2023 11:22

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 22/11/2023 08:23

    Recebidos os autos

  • 22/11/2023 08:23

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 22/11/2023 08:23

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2023 02:16

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/11/2023 23:59.

  • 27/10/2023 12:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2023 12:08

    Juntada de Certidão

  • 27/10/2023 12:08

    Juntada de Certidão

  • 27/10/2023 09:13

    Recebidos os autos

  • 27/10/2023 09:13

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 27/10/2023 09:13

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/10/2023.

  • 25/10/2023 21:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/10/2023 20:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/10/2023 20:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/09/2023 21:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/09/2023 02:18

    Publicado Ementa em 19/09/2023.

  • 19/09/2023 02:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

  • 15/09/2023 13:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2023 16:18

    Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido

  • 14/09/2023 16:05

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 12/09/2023 18:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/09/2023 11:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/09/2023 00:06

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/09/2023 23:59.

  • 05/09/2023 00:09

    Publicado Certidão em 05/09/2023.

  • 05/09/2023 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

  • 05/09/2023 00:07

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/09/2023 23:59.

  • 02/09/2023 09:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/09/2023 16:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2023 16:41

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2023 16:29

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 01/09/2023 00:07

    Publicado Despacho em 01/09/2023.

  • 31/08/2023 14:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/08/2023 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

  • 29/08/2023 18:34

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 29/08/2023 18:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2023 18:26

    Recebidos os autos

  • 29/08/2023 18:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2023 15:11

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Waldir Leôncio Júnior

  • 28/08/2023 23:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/08/2023 00:08

    Publicado Certidão em 23/08/2023.

  • 23/08/2023 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

  • 22/08/2023 22:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/08/2023 12:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/08/2023 15:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2023 15:31

    Juntada de Certidão

  • 21/08/2023 15:06

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 09/08/2023 18:00

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2023 18:00

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 08/08/2023 12:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/08/2023 20:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/08/2023 16:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/07/2023 15:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2023 15:37

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 25/07/2023 17:16

    Recebidos os autos

  • 25/07/2023 13:29

    Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA

  • 24/07/2023 14:15

    Recebidos os autos

  • 18/07/2023 12:28

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR

  • 17/07/2023 20:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/06/2023 16:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2023 16:11

    Juntada de Certidão

  • 29/06/2023 14:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/06/2023 13:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2023 13:26

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2023 21:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/06/2023 00:06

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/06/2023 23:59.

  • 15/06/2023 00:06

    Publicado Certidão em 15/06/2023.

  • 14/06/2023 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

  • 12/06/2023 18:12

    Juntada de Certidão

  • 12/06/2023 18:04

    Recebidos os autos

  • 12/06/2023 18:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal

  • 09/06/2023 18:00

    Recebidos os autos

  • 09/06/2023 18:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 09/06/2023 18:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2023

Ultima Atualização
28/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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