STJ - 0711432-24.2019.8.07.0006

13/09/2023 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

13/09/2023 13:03

Transitado em Julgado em 13/09/2023

18/08/2023 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 814480/2023

18/08/2023 18:14

Protocolizada Petição 814480/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/08/2023

17/08/2023 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/08/2023 Petição Nº 532443/2023 - EDcl no AgRg nos EDcl no

16/08/2023 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/08/2023 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0532443 - EDcl no AgRg nos EDcl no AREsp 2094256 - Publicação prevista para 17/08/2023

09/08/2023 10:59

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

08/08/2023 16:29

Embargos de Declaração de MARCOS DE SOUZA EVANGELISTA Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº532443/2023 - EDcl no AgRg nos EDcl no AREsp AREsp 2094256

02/06/2023 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

02/06/2023 19:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 532443/2023

02/06/2023 19:08

Protocolizada Petição 532443/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/06/2023

02/06/2023 10:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 529085/2023

02/06/2023 10:37

Protocolizada Petição 529085/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/06/2023

31/05/2023 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/05/2023 Petição Nº 415934/2022 - AgRg nos EDcl no

30/05/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/05/2023 15:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0415934 - AgRg nos EDcl no AREsp 2094256 - Publicação prevista para 31/05/2023

24/05/2023 10:51

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

23/05/2023 15:09

Conhecido o recurso de MARCOS DE SOUZA EVANGELISTA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº415934/2022 - AgRg nos EDcl no AREsp AREsp 2094256

01/06/2022 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

01/06/2022 18:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 464754/2022

01/06/2022 18:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/06/2022 18:07

Protocolizada Petição 464754/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/06/2022

25/05/2022 08:08

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/05/2022 08:08

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

25/05/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

24/05/2022 14:00

Determinada a distribuição do feito

18/05/2022 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

18/05/2022 12:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 415934/2022

18/05/2022 11:56

Protocolizada Petição 415934/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 18/05/2022

17/05/2022 11:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 410157/2022

17/05/2022 11:40

Protocolizada Petição 410157/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/05/2022

13/05/2022 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2022 Petição Nº 370077/2022 - EDcl

12/05/2022 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/05/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0370077 - EDcl no AREsp 2094256 - Publicação prevista para 13/05/2022

11/05/2022 19:10

Embargos de Declaração de MARCOS DE SOUZA EVANGELISTA Não-acolhidos

04/05/2022 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

04/05/2022 16:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 370077/2022

04/05/2022 16:51

Protocolizada Petição 370077/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/05/2022

02/05/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2022

29/04/2022 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/04/2022 19:10

Não conhecido o recurso de MARCOS DE SOUZA EVANGELISTA

28/04/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/05/2022

11/04/2022 17:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/04/2022 17:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/03/2022 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS