20/05/2025 06:20

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
14/05/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2025 Petição Nº 391785/2025 - TutPrv
13/05/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/05/2025 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0391785 - TutPrv no AREsp 2808119 - Publicação prevista para 14/05/2025
12/05/2025 11:10

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo - Petição Nº 2025/00391785 - TutPrv no AREsp 2808119
07/05/2025 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)
07/05/2025 11:21

Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 391785/2025 (Expediente Avulso)
06/05/2025 15:52

Protocolizada Petição 391785/2025 (TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) em 06/05/2025
30/04/2025 12:12

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
14/04/2025 15:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 329413/2025
14/04/2025 15:41

Protocolizada Petição 329413/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/04/2025
14/04/2025 00:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/04/2025 Petição Nº 99598/2025 - AgRg
11/04/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
10/04/2025 10:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0099598 - AgRg no AREsp 2808119 - Publicação prevista para 14/04/2025
09/04/2025 23:59

Não conhecido o recurso de RODOLFO IVENS AURELIO SAMPAIO MACHADO , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00099598/2025 - AgRg no AREsp 2808119/DF
28/03/2025 14:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000052-2025-5T)
27/03/2025 16:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (Mandado nº 000053-2025-5T)
25/03/2025 01:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/03/2025
24/03/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/03/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
21/03/2025 15:09

Incluído em pauta para 03/04/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00099598/2025 - AgRg no AREsp 2808119/DF
20/02/2025 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)
20/02/2025 13:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 135288/2025
20/02/2025 13:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
20/02/2025 13:07

Protocolizada Petição 135288/2025 (PET - PETIÇÃO) em 20/02/2025
19/02/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2025 Petição Nº 99598/2025 - AgRg
18/02/2025 10:32

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
18/02/2025 10:32

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
18/02/2025 10:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA
18/02/2025 09:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
18/02/2025 09:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
18/02/2025 09:28

Expedição de Ofício nº 047504/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios comunicando decisão
18/02/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/02/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0099598 - AgRg no AREsp 2808119 - Publicação prevista para 19/02/2025
17/02/2025 21:30

Determinada a distribuição do feito
13/02/2025 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
13/02/2025 17:51

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo regimental em relação à decisão de folha 723 teve início em 03/02/2025 e término em 07/02/2025, e a petição n. 99598/2025 (AgRg) foi protocolizada em 10/02/2025.
13/02/2025 17:45

Juntada de Certidão : Certifico que o prazo para interposição do recurso Agravo Regimental em relação à decisão de folha 723 teve início em 21/01/2025 e término em 03/02/2025, e que a petição n. 00099598/2025 foi protocolizada em 10/02/0225.
13/02/2025 17:42

Juntada de Certidão : Certifico que o processo principal foi remetido eletronicamente ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios em 07/02/2025 após o trânsito em julgado da decisão de fl. 723 do e-STJ. Certifico, ainda, que no dia 10/02/2025
13/02/2025 17:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 99598/2025 (Expediente Avulso)
10/02/2025 23:31

Protocolizada Petição 99598/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 10/02/2025
07/02/2025 10:08

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
07/02/2025 10:08

Transitado em Julgado em 04/02/2025
20/01/2025 16:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 32689/2025
20/01/2025 16:28

Protocolizada Petição 32689/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/01/2025
15/01/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/01/2025
14/01/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/01/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/01/2025
13/01/2025 20:10

Não conhecido o recurso de RODOLFO IVENS AURELIO SAMPAIO MACHADO
13/12/2024 18:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
13/12/2024 17:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
25/11/2024 06:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

Ofício • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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