STJ - 0711468-30.2023.8.07.0005

10/03/2025 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

10/03/2025 14:03

Transitado em Julgado em 07/03/2025

21/02/2025 15:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 140890/2025

21/02/2025 15:21

Protocolizada Petição 140890/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/02/2025

18/02/2025 18:36

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 128084/2025

18/02/2025 18:12

Protocolizada Petição 128084/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 18/02/2025

14/02/2025 00:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025

14/02/2025 00:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025

13/02/2025 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 17:53

Expedição de Ofício nº 043998/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios comunicando decisão (encaminhadas decisões de fls. 993 a 999. Código de rastreabilidade: 30.***.***/4894-96)

12/02/2025 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2025

12/02/2025 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2025

12/02/2025 17:00

Conheço do agravo de FELIPE RABELO DA SILVA para dar provimento ao Recurso Especial

12/02/2025 17:00

Conheço do agravo de PEDRO VINICIUS SZERVINSK FERREIRA para não conhecer do Recurso Especial

28/01/2025 15:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 50214/2025

28/01/2025 15:13

Protocolizada Petição 50214/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 28/01/2025

16/01/2025 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

16/01/2025 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/01/2025 11:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 26418/2025

16/01/2025 10:39

Protocolizada Petição 26418/2025 (PET - PETIÇÃO) em 16/01/2025

09/01/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/01/2025

08/01/2025 12:53

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/01/2025 12:53

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

08/01/2025 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

08/01/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/01/2025 21:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/01/2025 20:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/01/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/01/2025

07/01/2025 20:10

Determinada a distribuição do feito

23/12/2024 11:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/12/2024 11:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/12/2024 08:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS