STJ - 0711340-61.2019.8.07.0001

21/06/2022 19:36

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

09/06/2022 16:08

Transitado em Julgado em 11/04/2022 a decisão de fls. 690/695, em atendimento ao acórdão retro

09/06/2022 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/06/2022 Petição Nº 252042/2022 - ARE no RE no AgInt no

08/06/2022 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/06/2022 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0252042 - ARE no RE no AgInt no AREsp 1925652 - Publicação prevista para 09/06/2022

07/06/2022 23:59

Não conhecido o recurso de COTASA CONSTRUÇÕES TERRAPLENAGEM E SANEAMENTOS LTDA , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00252042/2022 - ARE no RE no AgInt no AREsp 1925652/DF

23/05/2022 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2022

20/05/2022 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/05/2022 16:02

Incluído em pauta para 01/06/2022 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 252042/2022 - ARE no RE no AgInt no AREsp 1925652/DF

10/05/2022 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

09/05/2022 18:16

Juntada de Petição de CONTRAMINUTA AO ARE nº 384714/2022

09/05/2022 18:15

Protocolizada Petição 384714/2022 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 09/05/2022

04/05/2022 14:18

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/04/2022 e término em 03/05/2022 o prazo para CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP apresentar resposta à petição n. 252042/2022 (AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 699.

06/04/2022 05:31

Publicado Vista ao(s) Agravado(s) para resposta em 06/04/2022 Petição Nº 252042/2022 -

05/04/2022 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao(s) Agravado(s) para resposta

05/04/2022 13:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) Agravado(s) para resposta - PETIÇÃO Nº 252042/2022. Publicação prevista para 06/04/2022)

05/04/2022 13:06

Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 252042/2022

05/04/2022 13:05

Protocolizada Petição 252042/2022 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 05/04/2022

18/03/2022 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2022 Petição Nº 1101496/2021 - RE no AgInt no

17/03/2022 22:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/03/2022 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1101496 - RE no AgInt no AREsp 1925652 - Publicação prevista para 18/03/2022

17/03/2022 17:50

Negado seguimento ao recurso de COTASA CONSTRUÇÕES TERRAPLENAGEM E SANEAMENTOS LTDA

16/03/2022 14:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

15/03/2022 11:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 172883/2022

15/03/2022 11:35

Protocolizada Petição 172883/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/03/2022

24/02/2022 14:55

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/02/2022 e término em 23/02/2022 o prazo para CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP apresentar resposta à petição n. 1101496/2021 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 639.

02/02/2022 05:28

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 02/02/2022 Petição Nº 1101496/2021 -

01/02/2022 20:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

01/02/2022 14:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 1101496/2021. Publicação prevista para 02/02/2022)

01/02/2022 13:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

01/02/2022 12:47

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

01/02/2022 11:52

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF

03/12/2021 11:41

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 1101496/2021

03/12/2021 11:39

Protocolizada Petição 1101496/2021 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 03/12/2021

01/12/2021 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/12/2021 Petição Nº 763220/2021 - AgInt

30/11/2021 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/11/2021 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0763220 - AgInt no AREsp 1925652 - Publicação prevista para 01/12/2021

29/11/2021 23:59

Conhecido o recurso de COTASA CONSTRUÇÕES TERRAPLENAGEM E SANEAMENTOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00763220/2021 - AgInt no AREsp 1925652/DF

16/11/2021 08:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000845-2021-AJC-1T)

12/11/2021 08:42

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000845-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/11/2021 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/11/2021

11/11/2021 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/11/2021 16:38

Incluído em pauta para 23/11/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00763220/2021 - AgInt no AREsp 1925652/DF

10/11/2021 12:00

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

27/10/2021 10:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

27/10/2021 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

13/10/2021 18:05

Determinada a distribuição do feito

04/10/2021 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

30/09/2021 07:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 877370/2021

30/09/2021 07:19

Protocolizada Petição 877370/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/09/2021

24/09/2021 14:23

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/09/2021 e término em 23/09/2021 o prazo para CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP apresentar resposta à petição n. 763220/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 582.

31/08/2021 05:24

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 31/08/2021 Petição Nº 763220/2021 -

30/08/2021 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

30/08/2021 15:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 763220/2021. Publicação prevista para 31/08/2021)

25/08/2021 16:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 763220/2021

25/08/2021 16:52

Protocolizada Petição 763220/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/08/2021

09/08/2021 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/08/2021

06/08/2021 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/08/2021 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/08/2021

06/08/2021 13:30

Não conhecido o recurso de COTASA CONSTRUÇÕES TERRAPLENAGEM E SANEAMENTOS LTDA

15/07/2021 11:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/07/2021 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/06/2021 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS