21/11/2023 13:00

Baixa Definitiva
21/11/2023 12:59

Expedição de Certidão.
21/11/2023 12:58

Transitado em Julgado em 20/11/2023
21/11/2023 12:56

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
21/11/2023 07:35

Decorrido prazo de CRISSOTELES LOUREIRO DE OLIVEIRA FILHO em 20/11/2023 23:59.
25/10/2023 02:19

Publicado Ementa em 25/10/2023.
25/10/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
23/10/2023 16:26

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 17:27

Conhecido o recurso de CRISSOTELES LOUREIRO DE OLIVEIRA FILHO - CPF: *69.***.*36-72 (APELANTE) e não-provido
20/10/2023 17:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/09/2023 02:17

Publicado Certidão em 25/09/2023.
23/09/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
21/09/2023 16:20

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 16:20

Expedição de Certidão.
21/09/2023 14:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/09/2023 16:57

Recebidos os autos
13/09/2023 14:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
12/09/2023 18:52

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
12/09/2023 15:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
12/09/2023 15:16

Expedição de Certidão.
12/09/2023 14:48

Recebidos os autos
04/09/2023 12:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO LUIS FISCHER DIAS
02/09/2023 21:06

Decorrido prazo de STERNA LINHAS AEREAS LTDA em 01/09/2023 23:59.
15/08/2023 15:34

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 15:34

Juntada de ato ordinatório
28/07/2023 17:36

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 00:07

Publicado Ementa em 27/07/2023.
27/07/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
25/07/2023 14:32

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 12:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/07/2023 11:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/06/2023 00:08

Publicado Certidão em 29/06/2023.
29/06/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
27/06/2023 15:36

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 15:36

Expedição de Certidão.
26/06/2023 11:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/06/2023 17:12

Recebidos os autos
19/06/2023 12:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO LUIS FISCHER DIAS
17/06/2023 00:06

Decorrido prazo de STERNA LINHAS AEREAS LTDA em 16/06/2023 23:59.
12/06/2023 00:14

Decorrido prazo de STERNA LINHAS AEREAS LTDA em 09/06/2023 23:59.
29/05/2023 11:15

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 11:13

Juntada de ato ordinatório
29/05/2023 11:12

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
16/05/2023 20:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/05/2023 20:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/05/2023 19:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/05/2023 00:08

Publicado Ementa em 10/05/2023.
10/05/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
08/05/2023 14:56

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 18:16

Não conhecido o recurso de CRISSOTELES LOUREIRO DE OLIVEIRA FILHO - CPF: *69.***.*36-72 (APELANTE)
04/05/2023 18:16

Conhecido o recurso de STERNA LINHAS AEREAS LTDA - CNPJ: 18.***.***/0001-53 (APELANTE) e provido em parte
04/05/2023 17:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/04/2023 14:48

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 14:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/02/2023 13:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO LUIS FISCHER DIAS
25/02/2023 00:08

Decorrido prazo de CRISSOTELES LOUREIRO DE OLIVEIRA FILHO em 24/02/2023 23:59.
14/02/2023 00:05

Publicado Despacho em 14/02/2023.
13/02/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
09/02/2023 16:25

Recebidos os autos
09/02/2023 16:25

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2023 19:47

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JOAO LUIS FISCHER DIAS
07/02/2023 12:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO LUIS FISCHER DIAS
07/02/2023 00:12

Decorrido prazo de STERNA LINHAS AEREAS LTDA em 06/02/2023 23:59.
18/01/2023 12:23

Expedição de Outros documentos.
18/01/2023 12:23

Expedição de Outros documentos.
18/01/2023 10:05

Recebidos os autos
18/01/2023 10:05

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2023 18:53

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JOAO LUIS FISCHER DIAS
03/11/2022 14:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO LUIS FISCHER DIAS
29/10/2022 00:28

Decorrido prazo de STERNA LINHAS AEREAS LTDA em 28/10/2022 23:59:59.
21/10/2022 02:15

Decorrido prazo de CRISSOTELES LOUREIRO DE OLIVEIRA FILHO em 20/10/2022 23:59:59.
28/09/2022 00:05

Publicado Decisão em 28/09/2022.
28/09/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
26/09/2022 14:45

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 14:45

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 14:45

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 14:26

Recebidos os autos
22/09/2022 15:52

Conclusos para decisão - Magistrado(a) JOAO LUIS FISCHER DIAS
19/07/2022 18:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO LUIS FISCHER DIAS
19/07/2022 18:10

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
15/07/2022 12:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
15/07/2022 12:31

Juntada de Certidão
15/07/2022 06:44

Recebidos os autos
15/07/2022 06:44

Remetidos os Autos (STJ) para Gabinete do Des. Robson Barbosa de Azevedo
14/07/2022 23:44

Recebidos os autos
14/07/2022 23:43

Recebidos os autos
14/07/2022 23:43

Processo Reativado
31/10/2019 06:24

Baixa Definitiva
31/10/2019 06:23

Expedição de Certidão.
31/10/2019 06:23

Juntada de Certidão
31/10/2019 02:45

Decorrido prazo de CRISSOTELES LOUREIRO DE OLIVEIRA FILHO em 30/10/2019 23:59:59.
29/10/2019 02:18

Publicado Despacho em 29/10/2019.
26/10/2019 02:45

Decorrido prazo de STERNA LINHAS AEREAS LTDA em 25/10/2019 23:59:59.
26/10/2019 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/10/2019 09:17

Juntada de Certidão
23/10/2019 18:14

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Robson Barbosa de Azevedo para SERECO - (em grau de recurso)
23/10/2019 18:14

Recebidos os autos
23/10/2019 18:14

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)
23/10/2019 18:14

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2019 13:55

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
23/10/2019 13:55

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
23/10/2019 13:47

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
23/10/2019 13:43

Juntada de Petição de petição
14/10/2019 15:41

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Robson Barbosa de Azevedo para SERECO - (em grau de recurso)
14/10/2019 15:41

Recebidos os autos
14/10/2019 15:41

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)
14/10/2019 15:41

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2019 14:14

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
14/10/2019 14:14

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
10/10/2019 13:10

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
10/10/2019 13:10

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
10/10/2019 13:00

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
09/10/2019 23:57

Juntada de Petição de contrarrazões
20/09/2019 02:23

Publicado Certidão em 20/09/2019.
20/09/2019 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/09/2019 12:20

Juntada de Certidão
16/09/2019 17:25

Juntada de Certidão
16/09/2019 17:14

Juntada de Certidão
16/09/2019 16:41

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Robson Barbosa de Azevedo para SERECO - (em grau de recurso)
16/09/2019 16:40

Juntada de Certidão
12/09/2019 19:38

Juntada de Petição de recurso extraordinário
12/09/2019 19:36

Juntada de Petição de recurso especial
12/09/2019 19:28

Juntada de Petição de comprovante
12/09/2019 19:15

Juntada de Petição de petição
12/09/2019 02:44

Decorrido prazo de CRISSOTELES LOUREIRO DE OLIVEIRA FILHO em 11/09/2019 23:59:59.
29/08/2019 02:48

Decorrido prazo de STERNA LINHAS AEREAS LTDA em 28/08/2019 23:59:59.
21/08/2019 02:15

Publicado Ementa em 21/08/2019.
20/08/2019 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/08/2019 18:03

Recebidos os autos
08/08/2019 14:11

Conhecido o recurso de CRISSOTELES LOUREIRO DE OLIVEIRA FILHO - CPF: *69.***.*36-72 (APELANTE) e não-provido
07/08/2019 19:10

Deliberado em Sessão - julgado
07/08/2019 12:34

Recebidos os autos
07/08/2019 12:34

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2019 12:31

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Robson Barbosa de Azevedo
06/08/2019 21:38

Juntada de Petição de petição
06/08/2019 12:02

Juntada de Petição de petição
06/08/2019 04:13

Decorrido prazo de CRISSOTELES LOUREIRO DE OLIVEIRA FILHO em 05/08/2019 23:59:59.
06/08/2019 04:13

Decorrido prazo de STERNA LINHAS AEREAS LTDA em 05/08/2019 23:59:59.
23/07/2019 03:09

Decorrido prazo de CRISSOTELES LOUREIRO DE OLIVEIRA FILHO em 22/07/2019 23:59:59.
17/07/2019 13:52

Expedição de Outros documentos.
17/07/2019 13:52

Incluído em pauta para 07/08/2019 13:30:00 Sala de Sessão da 5ª Turma Cível - Bl C, sla 309.
15/07/2019 15:25

Recebidos os autos
15/07/2019 15:25

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2019 15:10

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
09/07/2019 16:30

Juntada de Petição de petição
09/07/2019 03:56

Decorrido prazo de STERNA LINHAS AEREAS LTDA em 08/07/2019 23:59:59.
09/07/2019 02:54

Decorrido prazo de CRISSOTELES LOUREIRO DE OLIVEIRA FILHO em 08/07/2019 23:59:59.
01/07/2019 02:26

Publicado Despacho em 01/07/2019.
01/07/2019 02:24

Publicado Despacho em 01/07/2019.
29/06/2019 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/06/2019 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/06/2019 15:16

Recebidos os autos
28/06/2019 15:16

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2019 15:01

Juntada de Certidão
28/06/2019 14:58

Deliberado em Sessão - retirado de julgamento
27/06/2019 15:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
27/06/2019 13:50

Recebidos os autos
27/06/2019 13:50

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2019 13:49

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Robson Barbosa de Azevedo
27/06/2019 12:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
26/06/2019 21:57

Juntada de Petição de petição
26/06/2019 12:57

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Robson Barbosa de Azevedo
26/06/2019 12:56

Recebidos os autos
26/06/2019 12:56

Recebidos os autos
26/06/2019 10:35

Juntada de Petição de petição
26/06/2019 02:42

Publicado Despacho em 25/06/2019.
24/06/2019 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/06/2019 18:41

Recebidos os autos
18/06/2019 18:41

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2019 18:34

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Robson Barbosa de Azevedo
17/06/2019 21:34

Juntada de Petição de petição
17/06/2019 16:51

Juntada de Petição de petição
07/06/2019 03:06

Decorrido prazo de STERNA LINHAS AEREAS LTDA em 06/06/2019 23:59:59.
30/05/2019 15:27

Expedição de Outros documentos.
30/05/2019 15:27

Incluído em pauta para 26/06/2019 12:00:00 Sala Virtual - 5TCiv.
29/05/2019 14:09

Recebidos os autos
11/02/2019 17:07

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
17/12/2018 02:15

Publicado Despacho em 17/12/2018.
14/12/2018 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/12/2018 14:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
12/12/2018 14:42

Redistribuído por determinação judicial em razão de encaminhamento
12/12/2018 14:42

Juntada de Certidão
12/12/2018 14:21

Juntada de Certidão
12/12/2018 10:53

Recebidos os autos
12/12/2018 10:53

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2018 18:41

Conclusos para despacho - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA
03/12/2018 11:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA
03/12/2018 11:53

Juntada de Certidão
28/11/2018 18:20

Juntada de Certidão
28/11/2018 17:19

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência
28/11/2018 17:18

Juntada de Certidão
28/11/2018 17:16

Juntada de Certidão
28/11/2018 16:56

Recebidos os autos
28/11/2018 16:56

Declarada incompetência
28/11/2018 16:55

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Robson Barbosa de Azevedo
22/11/2018 13:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
21/11/2018 20:18

Juntada de Certidão
21/11/2018 16:42

Juntada de Petição de contrarrazões
16/11/2018 18:31

Recebidos os autos
16/11/2018 18:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2023

Ultima Atualização
20/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

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