10/09/2025 13:08

Arquivado Provisoramente
10/09/2025 07:12

Processo Desarquivado
10/09/2025 03:23

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 09/09/2025 23:59.
10/09/2025 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/09/2025 23:59.
27/08/2025 05:17

Arquivado Provisoramente
21/08/2025 09:26

Processo Desarquivado
21/08/2025 03:21

Decorrido prazo de JOSE AMADOR DIAS DO NASCIMENTO em 20/08/2025 23:59.
31/07/2025 18:00

Arquivado Provisoramente
31/07/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 19:18

Expedição de Certidão.
29/07/2025 02:54

Publicado Decisão em 29/07/2025.
29/07/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
28/07/2025 18:24

Expedição de Ofício.
24/07/2025 14:00

Recebidos os autos
24/07/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 14:00

Deferido o pedido de JOSE AMADOR DIAS DO NASCIMENTO - CPF: *27.***.*08-68 (EXEQUENTE).
23/07/2025 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
21/07/2025 18:38

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 19:30

Recebidos os autos
18/07/2025 19:30

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 19:29

Determinada expedição de Precatório/RPV
18/07/2025 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
18/07/2025 14:35

Juntada de Certidão
11/07/2025 13:59

Expedição de Certidão.
02/07/2025 03:25

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/07/2025 23:59.
30/05/2025 03:14

Decorrido prazo de JOSE AMADOR DIAS DO NASCIMENTO em 29/05/2025 23:59.
12/05/2025 02:38

Publicado Decisão em 12/05/2025.
10/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
09/05/2025 03:23

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 08/05/2025 23:59.
07/05/2025 15:02

Recebidos os autos
07/05/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 15:02

Outras decisões
29/04/2025 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
29/04/2025 13:58

Expedição de Certidão.
16/04/2025 15:23

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 03:00

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 03:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/04/2025 23:59.
07/04/2025 22:49

Recebidos os autos
07/04/2025 22:49

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 22:49

Outras decisões
07/04/2025 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALANNA DO CARMO SANKIO
07/04/2025 16:10

Expedição de Certidão.
04/04/2025 13:12

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 15:41

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 13:49

Juntada de Petição de petição
22/03/2025 02:57

Publicado Certidão em 21/03/2025.
22/03/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
18/03/2025 09:21

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 09:21

Expedição de Certidão.
17/03/2025 15:38

Recebidos os autos
17/03/2025 15:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
03/02/2025 18:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
03/02/2025 18:35

Expedição de Certidão.
30/01/2025 03:14

Decorrido prazo de JOSE AMADOR DIAS DO NASCIMENTO em 29/01/2025 23:59.
28/01/2025 03:33

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 03:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/01/2025 23:59.
09/12/2024 02:24

Publicado Decisão em 09/12/2024.
06/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
04/12/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 16:29

Expedição de Certidão.
03/12/2024 18:39

Recebidos os autos
03/12/2024 18:38

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 18:38

Outras decisões
03/12/2024 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
02/12/2024 19:00

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/11/2024 23:59.
08/11/2024 02:24

Publicado Decisão em 08/11/2024.
07/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
05/11/2024 22:39

Recebidos os autos
05/11/2024 22:39

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 22:39

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
04/11/2024 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
30/10/2024 15:05

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 02:24

Publicado Certidão em 23/10/2024.
22/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
18/10/2024 10:41

Expedição de Certidão.
17/10/2024 18:15

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 18:13

Juntada de Petição de impugnação
27/09/2024 02:25

Publicado Decisão em 27/09/2024.
26/09/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0711652-44.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSE AMADOR DIAS DO NASCIMENTO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime(m)-se o DISTRITO FEDERAL e outros a impugnar(em), caso queira(m), o requerimento em apreço, nos termos do art. 535 do CPC.

Apresentada impugnação, intime-se o credor para manifestação.

Após, retornem os autos conclusos.

Identificado excesso de execução, o devedor deverá alegar de plano o valor que reputa correto, sob pena de não conhecimento da impugnação.

Atente-se o credor ao fato de que na hipótese de rejeição da impugnação ao cumprimento de sentença, não são cabíveis honorários advocatícios (Súmula n. 519/STJ).

Não havendo qualquer oposição ao pedido sub examine, expeça-se, de imediato, Requisição de Pequeno Valor – RPV ou Precatório, conforme o caso.

Intime-se o DISTRITO FEDERAL a efetuar o pagamento, no prazo de 2 (dois meses).

Transcorrido in albis o prazo para pagamento da RPV, intime-se o DF a comprovar o pagamento no prazo de 5 (cinco) dias.

Inerte, diligencie-se junto ao Sistema SISBAJUD para a realização de sequestro de verba pública em numerário suficiente para o adimplemento do débito.

Fica deferida expedição de alvará de levantamento ou ofício de transferência para a(s) conta(s) indicada(s) pelo(s) respectivo(s) credor(es).

Pendendo apenas RPV ou precatório a ser adimplido, arquivem os autos provisoriamente.

Tudo quitado e nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos definitivamente, com as cautelas de praxe.

BRASÍLIA, DF, 24 de setembro de 2024 14:35:58.

Assinado digitalmente, nesta data.
24/09/2024 18:48

Recebidos os autos
24/09/2024 18:48

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 18:48

Outras decisões
24/09/2024 05:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
24/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0711652-44.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSE AMADOR DIAS DO NASCIMENTO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O requerimento de cumprimento de sentença deve vir acompanhado do pagamento das custas processuais relativas à fase processual.

Assim, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para a comprovação do adimplemento.

Transcorrido prazo ora deferido sem qualquer manifestação, arquivem-se os autos.

BRASÍLIA, DF, 20 de setembro de 2024 15:41:46.

Assinado digitalmente, nesta data.

Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8. ε
23/09/2024 14:17

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 16:04

Recebidos os autos
20/09/2024 16:04

Outras decisões
20/09/2024 04:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
20/09/2024 04:18

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/09/2024 17:18

Juntada de Petição de petição interlocutória
18/09/2024 02:23

Publicado Certidão em 18/09/2024.
17/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
13/09/2024 17:01

Expedição de Certidão.
10/09/2024 12:30

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 04:30

Expedição de Certidão.
06/09/2024 02:49

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 05/09/2024 23:59.
06/09/2024 02:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/09/2024 23:59.
28/08/2024 02:19

Decorrido prazo de JOSE AMADOR DIAS DO NASCIMENTO em 27/08/2024 23:59.
20/08/2024 02:33

Publicado Certidão em 20/08/2024.
19/08/2024 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
15/08/2024 19:28

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 19:28

Expedição de Certidão.
13/08/2024 14:12

Recebidos os autos
07/05/2024 08:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
07/05/2024 08:36

Expedição de Certidão.
06/05/2024 16:45

Juntada de Petição de contrarrazões
30/04/2024 04:20

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 29/04/2024 23:59.
12/04/2024 02:55

Publicado Certidão em 12/04/2024.
12/04/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
10/04/2024 07:52

Expedição de Certidão.
09/04/2024 19:03

Juntada de Petição de apelação
05/04/2024 04:21

Decorrido prazo de JOSE AMADOR DIAS DO NASCIMENTO em 04/04/2024 23:59.
15/03/2024 03:46

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 14/03/2024 23:59.
12/03/2024 02:58

Publicado Sentença em 12/03/2024.
11/03/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
07/03/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 17:48

Recebidos os autos
07/03/2024 17:48

Julgado procedente o pedido
05/03/2024 07:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
05/03/2024 07:26

Expedição de Certidão.
05/03/2024 05:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/03/2024 23:59.
05/02/2024 14:36

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 02:31

Publicado Decisão em 05/02/2024.
02/02/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
31/01/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 22:18

Recebidos os autos
30/01/2024 22:18

Outras decisões
30/01/2024 09:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
29/01/2024 21:52

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 02:48

Publicado Decisão em 29/01/2024.
26/01/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
24/01/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 14:38

Expedição de Certidão.
24/01/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 14:15

Recebidos os autos
24/01/2024 14:15

Outras decisões
23/01/2024 11:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
23/01/2024 09:45

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 05:43

Publicado Certidão em 23/01/2024.
23/01/2024 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
17/01/2024 17:23

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 13:39

Expedição de Certidão.
16/01/2024 13:28

Juntada de Petição de réplica
13/12/2023 03:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/12/2023 23:59.
11/12/2023 02:34

Publicado Certidão em 11/12/2023.
07/12/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
05/12/2023 19:00

Expedição de Certidão.
04/12/2023 19:01

Juntada de Petição de contestação
27/10/2023 02:33

Publicado Decisão em 27/10/2023.
26/10/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
25/10/2023 14:54

Juntada de Certidão
25/10/2023 14:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2023 18:57

Expedição de Mandado.
24/10/2023 16:55

Recebidos os autos
24/10/2023 16:55

Recebida a emenda à inicial
24/10/2023 16:55

Concedida a Antecipação de tutela
24/10/2023 10:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
23/10/2023 15:33

Juntada de Petição de emenda à inicial
09/10/2023 02:27

Publicado Decisão em 09/10/2023.
06/10/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
04/10/2023 17:15

Recebidos os autos
04/10/2023 17:15

Determinada a emenda à inicial
04/10/2023 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2023

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Guia • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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