TJDFT - 0711708-22.2023.8.07.0004

1ª instância - 1ª Vara Criminal do Gama

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Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAMOM FERREIRA CARVALHO

CPF *69.***.*51-03

Advogados

ELLEN RABELO GUIMARAES

OAB: 62891/DF

CPF *46.***.*20-45

LUIS CLAUDIO SILVA NASCIMENTO

OAB: 31205/DF

CPF *06.***.*73-20

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/03/2025 11:04

    Arquivado Definitivamente

  • 25/03/2025 16:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2025 16:56

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2025 10:54

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2025 08:43

    Juntada de carta de guia

  • 24/03/2025 10:58

    Juntada de guia de execução definitiva

  • 20/03/2025 23:44

    Recebidos os autos

  • 20/03/2025 23:44

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Criminal do Gama.

  • 19/03/2025 06:38

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

  • 14/03/2025 15:03

    Recebidos os autos

  • 14/03/2025 15:03

    Determinado o arquivamento

  • 12/03/2025 14:17

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO

  • 11/03/2025 16:54

    Recebidos os autos

  • 06/11/2024 01:27

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 12/08/2024 11:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/08/2024 19:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2024 08:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/07/2024 15:49

    Recebidos os autos

  • 24/07/2024 15:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2024 15:49

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 24/07/2024 13:41

    Conclusos para despacho para Juiz(a) MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO

  • 09/07/2024 17:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/06/2024 19:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/06/2024 17:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/06/2024 15:08

    Recebidos os autos

  • 17/06/2024 15:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2024 15:08

    Julgado procedente o pedido

  • 27/05/2024 18:01

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO

  • 27/05/2024 18:00

    Juntada de Certidão

  • 14/05/2024 17:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/05/2024 19:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2024 23:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/04/2024 15:11

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2024 15:10

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/04/2024 15:45, 1ª Vara Criminal do Gama.

  • 19/04/2024 15:10

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 19/04/2024 12:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2024 17:57

    Juntada de gravação de audiência

  • 03/04/2024 17:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/04/2024 15:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/04/2024 13:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2024 13:18

    Expedição de Ofício.

  • 14/03/2024 17:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/03/2024 09:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/03/2024 18:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2024 18:19

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2024 18:18

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/04/2024 15:45, 1ª Vara Criminal do Gama.

  • 27/02/2024 04:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/02/2024 19:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/02/2024 11:09

    Recebidos os autos

  • 26/02/2024 11:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2024 11:09

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 22/02/2024 21:41

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO

  • 19/02/2024 10:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/02/2024 14:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2024 13:58

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2024 00:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/01/2024 15:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/01/2024 15:32

    Recebidos os autos

  • 31/01/2024 15:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2024 15:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2024 09:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/01/2024 16:43

    Conclusos para despacho para Juiz(a) MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO

  • 29/01/2024 17:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/01/2024 02:23

    Publicado Certidão em 25/01/2024.

  • 25/01/2024 02:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

  • 03/01/2024 15:16

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2023 11:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/12/2023 11:55

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/12/2023 11:55

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/12/2023 11:55

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/12/2023 16:00

    Expedição de Ofício.

  • 12/12/2023 15:56

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2023 20:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/11/2023 13:38

    Classe Processual alterada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 28/11/2023 00:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/11/2023 14:22

    Recebidos os autos

  • 26/11/2023 14:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2023 14:22

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 23/11/2023 12:21

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO

  • 23/11/2023 12:19

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PETIÇÃO CRIMINAL (1727)

  • 15/11/2023 18:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/11/2023 18:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/11/2023 18:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/11/2023 18:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2023 10:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/10/2023 11:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/10/2023 03:51

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/10/2023 23:59.

  • 20/09/2023 17:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2023 17:46

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2023 07:04

    Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara Criminal do Gama

  • 19/09/2023 07:04

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 18/09/2023 18:20

    Expedição de Alvará de Soltura .

  • 18/09/2023 16:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/09/2023 12:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/09/2023 11:55

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/09/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 18/09/2023 11:55

    Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.

  • 18/09/2023 11:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/09/2023 09:46

    Juntada de gravação de audiência

  • 18/09/2023 08:50

    Juntada de Certidão

  • 17/09/2023 23:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/09/2023 17:41

    Juntada de Certidão

  • 17/09/2023 17:40

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/09/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 17/09/2023 10:22

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 17/09/2023 09:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/09/2023 09:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/09/2023 09:13

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia

  • 17/09/2023 09:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2023

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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