TJDFT - 0711678-69.2018.8.07.0001

23/05/2024 16:38

Juntada de Certidão : Certifico que a petição 418691/2024 (PETIÇÃO) foi encaminhada ao Tribunal de origem via Malote Digital. (30.***.***/3105-14)

23/05/2024 15:21

Ato ordinatório praticado (Remetida a petição 418691/2024 (PETIÇÃO) à Seção de Protocolo e Controle de Petições para encaminhamento ao Tribunal de origem, conforme art. 1º, Inciso II, IN STJ/GP nº 6, de 16/04/2020 (processo já baixado e recebido na origem

20/09/2023 18:47

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

20/09/2023 18:47

Transitado em Julgado em 19/09/2023

29/08/2023 10:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 856307/2023

29/08/2023 10:44

Protocolizada Petição 856307/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/08/2023

25/08/2023 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/08/2023 Petição Nº 521357/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no

24/08/2023 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/08/2023 21:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0521357 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1865346 - Publicação prevista para 25/08/2023

21/08/2023 23:59

Embargos de Declaração de CAENGE S.A - CONSTRUÇÃO ADMINISTRAÇÃO E ENGENHARIA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00521357/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1865346/DF

03/08/2023 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/08/2023

02/08/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/08/2023 15:24

Incluído em pauta para 15/08/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00521357/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1865346/DF

13/06/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

13/06/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 05/06/2023 e término em 12/06/2023 o prazo para MICAELA SOUZA FERREIRA apresentar resposta à petição n. 521357/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 866.

02/06/2023 05:25

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 02/06/2023 Petição Nº 521357/2023 -

01/06/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

31/05/2023 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 521357/2023. Publicação prevista para 02/06/2023)

31/05/2023 18:16

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 521357/2023

31/05/2023 18:15

Protocolizada Petição 521357/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 31/05/2023

29/05/2023 19:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 511336/2023

29/05/2023 19:23

Protocolizada Petição 511336/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/05/2023

25/05/2023 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/05/2023 Petição Nº 217832/2023 - AgInt nos EDcl no

24/05/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/05/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0217832 - AgInt nos EDcl no AREsp 1865346 - Publicação prevista para 25/05/2023

22/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de CAENGE S.A - CONSTRUÇÃO ADMINISTRAÇÃO E ENGENHARIA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00217832/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 1865346/DF

10/05/2023 15:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000111-2023-AJC-4T)

05/05/2023 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2023

04/05/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/05/2023 15:26

Incluído em pauta para 16/05/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00217832/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 1865346/DF

18/04/2023 14:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

18/04/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 23/03/2023 e término em 17/04/2023 o prazo para MICAELA SOUZA FERREIRA apresentar resposta à petição n. 217832/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 836.

22/03/2023 05:23

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/03/2023 Petição Nº 217832/2023 -

21/03/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

20/03/2023 18:46

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 217832/2023. Publicação prevista para 22/03/2023)

20/03/2023 18:26

Juntada de Petição de agravo interno nº 217832/2023

20/03/2023 18:23

Protocolizada Petição 217832/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/03/2023

14/03/2023 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 186882/2023

14/03/2023 16:58

Protocolizada Petição 186882/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/03/2023

27/02/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2023 Petição Nº 26591/2023 - EDcl

24/02/2023 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/02/2023 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0026591 - EDcl no AREsp 1865346 - Publicação prevista para 27/02/2023

23/02/2023 22:50

Embargos de Declaração de CAENGE S.A - CONSTRUÇÃO ADMINISTRAÇÃO E ENGENHARIA Não-acolhidos

08/02/2023 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

08/02/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/02/2023 e término em 07/02/2023 o prazo para MICAELA SOUZA FERREIRA apresentar resposta à petição n. 26591/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 820.

27/01/2023 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 35484/2023

27/01/2023 18:25

Protocolizada Petição 35484/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/01/2023

24/01/2023 05:02

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 24/01/2023 Petição Nº 26591/2023 -

23/01/2023 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

23/01/2023 18:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 26591/2023. Publicação prevista para 24/01/2023)

23/01/2023 17:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 26591/2023

23/01/2023 17:49

Protocolizada Petição 26591/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/01/2023

28/12/2022 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/12/2022

27/12/2022 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/12/2022 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/12/2022

27/12/2022 16:20

Conheço do agravo de CAENGE S.A - CONSTRUÇÃO ADMINISTRAÇÃO E ENGENHARIA para negar provimento ao Recurso Especial

09/12/2022 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

09/12/2022 09:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1140560/2022

09/12/2022 09:05

Protocolizada Petição 1140560/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/12/2022

09/12/2022 07:56

Juntada de Petição de petição nº 1140121/2022

09/12/2022 07:51

Protocolizada Petição 1140121/2022 (PET - PETIÇÃO) em 08/12/2022

01/12/2022 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2022

30/11/2022 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2022 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2022

22/06/2021 08:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

22/06/2021 08:03

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

21/06/2021 12:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/06/2021 12:51

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

15/04/2021 10:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/04/2021 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/03/2021 17:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS