TJDFT - 0711849-05.2023.8.07.0016

01/07/2025 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

30/06/2025 20:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 599661/2025

30/06/2025 20:07

Protocolizada Petição 599661/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 30/06/2025

23/06/2025 14:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 567593/2025

23/06/2025 14:38

Protocolizada Petição 567593/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/06/2025

23/06/2025 00:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2025

18/06/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/06/2025

17/06/2025 19:20

Conheço do agravo de MARCUS PAULO DA SILVA CARDOSO para não conhecer do Recurso Especial

13/06/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

13/06/2025 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/06/2025 15:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 543686/2025

13/06/2025 14:45

Protocolizada Petição 543686/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/06/2025

30/05/2025 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2025

29/05/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 09:00

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/05/2025 09:00

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

28/05/2025 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

28/05/2025 06:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/05/2025 23:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/05/2025 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/05/2025

27/05/2025 23:10

Determinada a distribuição do feito

19/05/2025 15:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/05/2025 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/05/2025 14:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS