TJDFT - 0711814-78.2019.8.07.0018

1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROGERIO BATISTA SEIXAS

CPF *35.***.*02-49

Advogados

CARLOS MARCELO MACHADO GOMES

OAB: 32414/DF

CPF *49.***.*49-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/10/2023 14:31

    Arquivado Provisoramente

  • 10/10/2023 14:30

    Juntada de Certidão

  • 07/10/2023 03:48

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/10/2023 23:59.

  • 09/09/2023 01:51

    Decorrido prazo de ROGERIO BATISTA SEIXAS em 08/09/2023 23:59.

  • 17/08/2023 07:46

    Publicado Decisão em 17/08/2023.

  • 16/08/2023 00:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

  • 14/08/2023 19:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2023 16:57

    Recebidos os autos

  • 14/08/2023 16:57

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 08/08/2023 16:42

    Conclusos para despacho para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

  • 08/08/2023 16:41

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2023 16:37

    Processo Desarquivado

  • 08/08/2023 16:37

    Arquivado Provisoramente

  • 30/06/2023 12:02

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2023 01:33

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/06/2023 23:59.

  • 31/05/2023 13:32

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 30/05/2023 01:11

    Decorrido prazo de ROGERIO BATISTA SEIXAS em 29/05/2023 23:59.

  • 08/05/2023 00:11

    Publicado Decisão em 08/05/2023.

  • 05/05/2023 02:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

  • 03/05/2023 13:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2023 18:41

    Recebidos os autos

  • 02/05/2023 18:41

    Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

  • 27/04/2023 15:50

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

  • 27/04/2023 15:50

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2023 13:38

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 26/04/2023 01:18

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2023 23:59.

  • 13/04/2023 02:51

    Decorrido prazo de ROGERIO BATISTA SEIXAS em 12/04/2023 23:59.

  • 05/04/2023 12:01

    Juntada de Petição de petição

  • 29/03/2023 00:28

    Publicado Certidão em 29/03/2023.

  • 29/03/2023 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

  • 27/03/2023 15:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2023 14:10

    Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

  • 27/03/2023 14:10

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2023 17:38

    Juntada de Certidão

  • 09/03/2023 18:55

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2023 21:14

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2023 04:38

    Publicado Despacho em 15/02/2023.

  • 14/02/2023 02:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

  • 10/02/2023 16:31

    Remetidos os Autos (em diligência) para 7ª Vara da Fazenda Pública do DF

  • 10/02/2023 16:31

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2023 16:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2023 16:19

    Recebidos os autos

  • 10/02/2023 16:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/02/2023 13:33

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

  • 01/02/2023 16:06

    Recebidos os autos

  • 01/02/2023 16:06

    Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.

  • 01/02/2023 11:02

    Juntada de Petição de petição

  • 24/01/2023 02:01

    Publicado Decisão em 23/01/2023.

  • 24/01/2023 02:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023

  • 13/01/2023 13:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/01/2023 20:11

    Recebidos os autos

  • 12/01/2023 20:11

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 11/01/2023 16:47

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

  • 11/01/2023 16:46

    Juntada de Certidão

  • 20/12/2022 00:51

    Decorrido prazo de ROGERIO BATISTA SEIXAS em 19/12/2022 23:59.

  • 03/11/2022 00:46

    Publicado Decisão em 03/11/2022.

  • 29/10/2022 00:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022

  • 27/10/2022 10:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2022 10:24

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 26/10/2022 19:41

    Recebidos os autos

  • 26/10/2022 19:41

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 24/10/2022 14:02

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

  • 24/10/2022 12:35

    Juntada de Petição de petição

  • 27/09/2022 17:56

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 27/09/2022 17:55

    Juntada de Certidão

  • 23/09/2022 00:18

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/09/2022 23:59:59.

  • 10/09/2022 00:18

    Decorrido prazo de ROGERIO BATISTA SEIXAS em 09/09/2022 23:59:59.

  • 01/09/2022 00:30

    Publicado Certidão em 01/09/2022.

  • 01/09/2022 00:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

  • 30/08/2022 16:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2022 16:09

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2022 14:38

    Recebidos os autos

  • 05/05/2022 18:37

    Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

  • 04/03/2022 16:07

    Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Grau

  • 03/03/2022 14:36

    Juntada de Certidão

  • 02/03/2022 17:58

    Recebidos os autos

  • 15/04/2021 15:36

    Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

  • 15/09/2020 16:18

    Remetidos os Autos da(o) 7ª Vara da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)

  • 04/09/2020 21:00

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2020 02:45

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/09/2020 23:59:59.

  • 13/08/2020 13:54

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/08/2020 23:59:59.

  • 31/07/2020 17:58

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 21/07/2020 03:42

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/07/2020 23:59:59.

  • 15/07/2020 03:06

    Publicado Sentença em 15/07/2020.

  • 15/07/2020 03:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 13/07/2020 08:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/07/2020 22:25

    Recebidos os autos

  • 10/07/2020 22:25

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

  • 08/07/2020 16:16

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

  • 08/07/2020 15:42

    Juntada de Petição de apelação

  • 08/07/2020 15:40

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 26/06/2020 19:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2020 19:51

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2020 15:03

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 23/06/2020 02:41

    Publicado Sentença em 23/06/2020.

  • 22/06/2020 02:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 18/06/2020 17:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2020 17:20

    Recebidos os autos

  • 18/06/2020 17:20

    Julgado procedente o pedido

  • 16/06/2020 21:12

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

  • 16/06/2020 17:54

    Juntada de Petição de petição

  • 09/06/2020 03:32

    Publicado Certidão em 09/06/2020.

  • 08/06/2020 02:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 04/06/2020 18:26

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2020 17:31

    Juntada de Petição de petição

  • 30/05/2020 02:27

    Decorrido prazo de ROGERIO BATISTA SEIXAS em 29/05/2020 23:59:59.

  • 22/05/2020 13:27

    Publicado Decisão em 22/05/2020.

  • 22/05/2020 13:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 20/05/2020 15:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2020 11:54

    Recebidos os autos

  • 20/05/2020 11:54

    Decisão interlocutória - recebido

  • 18/05/2020 19:42

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

  • 18/05/2020 19:42

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2020 02:23

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/05/2020 23:59:59.

  • 17/03/2020 04:04

    Decorrido prazo de ROGERIO BATISTA SEIXAS em 16/03/2020 23:59:59.

  • 09/03/2020 03:13

    Publicado Certidão em 09/03/2020.

  • 07/03/2020 02:23

    Decorrido prazo de ROGERIO BATISTA SEIXAS em 06/03/2020 23:59:59.

  • 07/03/2020 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 05/03/2020 10:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/03/2020 10:09

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2020 08:44

    Juntada de Petição de réplica

  • 13/02/2020 02:55

    Decorrido prazo de ROGERIO BATISTA SEIXAS em 12/02/2020 23:59:59.

  • 11/02/2020 17:18

    Publicado Certidão em 11/02/2020.

  • 10/02/2020 17:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 06/02/2020 22:48

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2020 16:19

    Juntada de Petição de contestação

  • 24/01/2020 15:06

    Publicado Decisão em 22/01/2020.

  • 24/01/2020 15:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 17/01/2020 15:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/01/2020 15:45

    Recebidos os autos

  • 16/01/2020 15:45

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 13/01/2020 16:22

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA

  • 07/01/2020 20:47

    Juntada de Petição de petição

  • 04/12/2019 02:59

    Publicado Decisão em 04/12/2019.

  • 03/12/2019 13:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 29/11/2019 14:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2019 17:23

    Recebidos os autos

  • 28/11/2019 17:23

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (Tema 864)

  • 28/11/2019 15:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2019

Ultima Atualização
10/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Embargos de Declaração • Arquivo

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