STJ - 0711652-98.2023.8.07.0000

13/09/2024 15:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

13/09/2024 15:23

Transitado em Julgado em 13/09/2024

26/08/2024 19:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 731444/2024

26/08/2024 18:53

Protocolizada Petição 731444/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/08/2024

22/08/2024 05:29

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 309998/2024 - AgInt

21/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/08/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0309998 - AgInt no AREsp 2489489 - Publicação prevista para 22/08/2024

19/08/2024 23:59

Não conhecido o recurso de COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA TERRACAP , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00309998/2024 - AgInt no AREsp 2489489/DF

08/08/2024 10:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000558-2024-AJC-2T)

01/08/2024 05:06

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2024

31/07/2024 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/07/2024 17:02

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00309998/2024 - AgInt no AREsp 2489489/DF

24/05/2024 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

24/05/2024 12:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 427677/2024

24/05/2024 12:17

Protocolizada Petição 427677/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/05/2024

17/05/2024 20:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/04/2024 e término em 16/05/2024, para CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP apresentar resposta à petição n. 309998/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls.

24/04/2024 05:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/04/2024 Petição Nº 309998/2024 -

23/04/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

23/04/2024 08:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 309998/2024. Publicação prevista para 24/04/2024)

22/04/2024 11:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 309998/2024

22/04/2024 11:24

Protocolizada Petição 309998/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/04/2024

18/04/2024 20:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 303175/2024

18/04/2024 20:03

Protocolizada Petição 303175/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/04/2024

11/04/2024 09:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2024

10/04/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/04/2024 07:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/04/2024

10/04/2024 07:31

Não conhecido o recurso de COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA TERRACAP

04/03/2024 06:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

04/03/2024 00:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

02/03/2024 10:26

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 152105/2024

02/03/2024 10:15

Protocolizada Petição 152105/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/03/2024

08/02/2024 09:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2024

07/02/2024 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/02/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/02/2024

07/02/2024 16:30

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

02/02/2024 08:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

02/02/2024 08:30

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 2087974 (2023/0263745-0)

01/02/2024 15:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/02/2024 15:07

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

10/11/2023 14:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/11/2023 14:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/10/2023 18:06

Classe Processual alterada para AREsp (Classe anterior: REsp 2105128)

11/10/2023 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS