03/07/2025 19:33

Arquivado Provisoramente
03/07/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 17:33

Expedição de Certidão.
02/07/2025 15:57

Expedição de Ofício.
02/07/2025 15:57

Expedição de Ofício.
24/06/2025 17:59

Expedição de Certidão.
24/06/2025 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/06/2025 23:59.
27/05/2025 03:31

Decorrido prazo de MARCELO DE OLIVEIRA SOUZA em 26/05/2025 23:59.
05/05/2025 02:57

Publicado Decisão em 05/05/2025.
02/05/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
29/04/2025 17:46

Recebidos os autos
29/04/2025 17:46

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 17:46

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO)
27/03/2025 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
27/03/2025 14:09

Expedição de Certidão.
27/03/2025 12:40

Cancelada a movimentação processual
27/03/2025 12:40

Cancelada a movimentação processual
27/03/2025 12:40

Desentranhado o documento
27/03/2025 09:48

Recebidos os autos
12/03/2025 20:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
12/03/2025 20:23

Juntada de Certidão
01/03/2025 11:33

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 17:08

Expedição de Certidão.
20/02/2025 09:26

Recebidos os autos
20/02/2025 09:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
08/01/2025 14:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
08/01/2025 14:26

Expedição de Certidão.
07/01/2025 12:13

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 02:35

Decorrido prazo de MARCELO DE OLIVEIRA SOUZA em 05/12/2024 23:59.
12/11/2024 02:25

Publicado Decisão em 12/11/2024.
11/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
07/11/2024 13:59

Recebidos os autos
07/11/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 13:59

Deferido o pedido de MARCELO DE OLIVEIRA SOUZA - CPF: *47.***.*17-15 (EXEQUENTE).
07/11/2024 12:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
06/11/2024 19:17

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 02:23

Publicado Decisão em 30/10/2024.
29/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
25/10/2024 19:13

Recebidos os autos
25/10/2024 19:13

Determinada a emenda à inicial
21/10/2024 10:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
21/10/2024 10:56

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/10/2024 12:10

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 02:18

Publicado Decisão em 02/10/2024.
01/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
27/09/2024 14:18

Recebidos os autos
27/09/2024 14:18

Determinada a emenda à inicial
26/09/2024 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
26/09/2024 15:41

Expedição de Certidão.
26/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/09/2024 23:59.
20/09/2024 15:28

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 02:18

Decorrido prazo de MARCELO DE OLIVEIRA SOUZA em 12/09/2024 23:59.
05/09/2024 02:23

Publicado Certidão em 05/09/2024.
04/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
02/09/2024 19:45

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 19:45

Expedição de Certidão.
27/08/2024 15:04

Recebidos os autos
20/05/2024 09:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
20/05/2024 09:56

Expedição de Certidão.
16/05/2024 14:45

Juntada de Petição de contrarrazões
24/04/2024 02:47

Publicado Certidão em 24/04/2024.
24/04/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
22/04/2024 13:05

Expedição de Certidão.
22/04/2024 11:08

Juntada de Petição de apelação
22/03/2024 10:54

Decorrido prazo de MARCELO DE OLIVEIRA SOUZA em 21/03/2024 23:59.
29/02/2024 02:27

Publicado Sentença em 29/02/2024.
28/02/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
26/02/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 15:09

Recebidos os autos
26/02/2024 15:09

Julgado procedente o pedido
01/02/2024 10:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
31/01/2024 13:17

Juntada de Petição de especificação de provas
31/01/2024 02:25

Publicado Certidão em 31/01/2024.
30/01/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
26/01/2024 11:13

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 12:26

Expedição de Certidão.
17/01/2024 11:28

Juntada de Petição de réplica
01/12/2023 03:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/11/2023 23:59.
28/11/2023 02:58

Publicado Certidão em 28/11/2023.
28/11/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
24/11/2023 12:56

Expedição de Certidão.
24/11/2023 12:10

Juntada de Petição de contestação
11/11/2023 04:05

Decorrido prazo de MARCELO DE OLIVEIRA SOUZA em 10/11/2023 23:59.
27/10/2023 03:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/10/2023 23:59.
27/10/2023 02:42

Publicado Certidão em 27/10/2023.
27/10/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
25/10/2023 08:52

Expedição de Certidão.
24/10/2023 15:07

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 02:36

Publicado Decisão em 24/10/2023.
23/10/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
20/10/2023 13:46

Juntada de Certidão
20/10/2023 09:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/10/2023 18:20

Expedição de Mandado.
19/10/2023 16:51

Recebidos os autos
19/10/2023 16:51

Deferido o pedido de MARCELO DE OLIVEIRA SOUZA - CPF: *47.***.*17-15 (AUTOR).
18/10/2023 02:23

Publicado Decisão em 18/10/2023.
17/10/2023 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
17/10/2023 14:21

Juntada de Certidão
17/10/2023 13:36

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
16/10/2023 15:35

Juntada de Certidão
16/10/2023 14:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2023 16:26

Expedição de Mandado.
11/10/2023 14:39

Recebidos os autos
11/10/2023 14:39

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
11/10/2023 13:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2023

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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