15/07/2025 14:30

Juntada de ficha de inspeção judicial
30/09/2024 19:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
30/09/2024 19:27

Juntada de certidão
04/09/2024 08:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
04/09/2024 02:15

Decorrido prazo de LOJAS AMERICANAS S.A. em 03/09/2024 23:59.
27/08/2024 02:19

Publicado Despacho em 27/08/2024.
27/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0711918-82.2023.8.07.0001 AGRAVANTE: LOJAS AMERICANAS S.A.

AGRAVADO: DAL COL INCORPORAÇÃO CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO LTDA DESPACHO Trata-se de agravo interposto contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte agravada não apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A026
22/08/2024 16:24

Recebidos os autos
22/08/2024 16:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/08/2024 16:24

Recebidos os autos
22/08/2024 16:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
22/08/2024 16:24

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 11:30

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
22/08/2024 11:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
22/08/2024 06:22

Recebidos os autos
22/08/2024 06:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
22/08/2024 06:22

Decorrido prazo de DAL COL INCORPORACAO CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-14 (AGRAVADO) em 21/08/2024.
22/08/2024 02:15

Decorrido prazo de DAL COL INCORPORACAO CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO LTDA em 21/08/2024 23:59.
31/07/2024 02:16

Publicado Certidão em 31/07/2024.
31/07/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
31/07/2024 02:15

Decorrido prazo de LOJAS AMERICANAS S.A. em 30/07/2024 23:59.
30/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0711918-82.2023.8.07.0001 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) AGRAVANTE: LOJAS AMERICANAS S.A.

AGRAVADO: DAL COL INCORPORACAO CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO LTDA CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Em razão do agravo interposto, fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal.

Brasília/DF, 29 de julho de 2024 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
29/07/2024 09:25

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
29/07/2024 09:25

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
26/07/2024 09:51

Juntada de Petição de agravo
17/07/2024 02:17

Decorrido prazo de DAL COL INCORPORACAO CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO LTDA em 16/07/2024 23:59.
16/07/2024 02:20

Decorrido prazo de DAL COL INCORPORACAO CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO LTDA em 15/07/2024 23:59.
09/07/2024 02:18

Publicado Decisão em 09/07/2024.
08/07/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
03/07/2024 18:02

Recebidos os autos
03/07/2024 18:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/07/2024 18:02

Recebidos os autos
03/07/2024 18:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/07/2024 18:02

Recurso Especial não admitido
01/07/2024 13:09

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
01/07/2024 13:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
01/07/2024 13:06

Recebidos os autos
01/07/2024 13:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
27/06/2024 15:51

Juntada de Petição de contrarrazões
27/06/2024 02:18

Decorrido prazo de LOJAS AMERICANAS S.A. em 26/06/2024 23:59.
25/06/2024 08:33

Publicado Certidão em 24/06/2024.
22/06/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
20/06/2024 13:46

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 02:30

Publicado Certidão em 19/06/2024.
18/06/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
14/06/2024 20:27

Juntada de certidão
14/06/2024 20:27

Juntada de certidão
14/06/2024 20:25

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
14/06/2024 12:27

Recebidos os autos
14/06/2024 12:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/06/2024 12:27

Expedição de Certidão.
14/06/2024 02:20

Decorrido prazo de LOJAS AMERICANAS S.A. em 13/06/2024 23:59.
11/06/2024 17:46

Juntada de Petição de recurso especial
21/05/2024 02:18

Publicado Ementa em 21/05/2024.
21/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
16/05/2024 17:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/05/2024 17:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/05/2024 16:45

Deliberado em Sessão - Adiado
23/04/2024 02:16

Decorrido prazo de LOJAS AMERICANAS S.A. em 22/04/2024 23:59.
15/04/2024 18:47

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 18:47

Expedição de Intimação de Pauta.
15/04/2024 17:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/04/2024 02:17

Decorrido prazo de DAL COL INCORPORACAO CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO LTDA em 11/04/2024 23:59.
08/04/2024 18:10

Recebidos os autos
04/04/2024 15:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO TAVERNARD
04/04/2024 14:56

Juntada de Petição de contrarrazões
04/04/2024 02:20

Publicado Decisão em 04/04/2024.
04/04/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
02/04/2024 15:40

Recebidos os autos
02/04/2024 15:40

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
02/04/2024 13:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO TAVERNARD
02/04/2024 13:23

Expedição de Certidão.
02/04/2024 13:22

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
02/04/2024 10:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/04/2024 02:17

Publicado Ementa em 01/04/2024.
27/03/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
22/03/2024 18:35

Conhecido o recurso de LOJAS AMERICANAS S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-96 (APELANTE) e não-provido
21/03/2024 12:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/03/2024 20:24

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 16:26

Expedição de Intimação de Pauta.
29/02/2024 15:51

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
20/02/2024 16:50

Expedição de Certidão.
20/02/2024 16:45

Deliberado em Sessão - Retirado
07/02/2024 19:34

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 18:17

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 18:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/12/2023 17:13

Recebidos os autos
25/10/2023 13:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO TAVERNARD
25/10/2023 12:43

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
19/10/2023 11:58

Recebidos os autos
19/10/2023 11:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
19/10/2023 11:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
23/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo