05/06/2025 17:24

Juntada de ficha de inspeção judicial
30/09/2024 18:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
30/09/2024 18:47

Juntada de Certidão
30/09/2024 12:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
28/09/2024 02:16

Decorrido prazo de SEBASTIAO GONZAGA BARBOSA NETO em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024 02:16

Decorrido prazo de ANDRADE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPP em 27/09/2024 23:59.
20/09/2024 02:16

Publicado Decisão em 20/09/2024.
20/09/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
17/09/2024 14:26

Recebidos os autos
17/09/2024 14:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/09/2024 14:26

Recebidos os autos
17/09/2024 14:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
17/09/2024 14:25

Recurso especial admitido
17/09/2024 12:20

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
17/09/2024 12:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
17/09/2024 12:13

Recebidos os autos
17/09/2024 12:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
16/09/2024 21:17

Juntada de Petição de contrarrazões
28/08/2024 02:19

Publicado Certidão em 28/08/2024.
28/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
26/08/2024 16:37

Juntada de Certidão
26/08/2024 16:37

Juntada de Certidão
26/08/2024 16:37

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
26/08/2024 15:35

Recebidos os autos
26/08/2024 15:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
26/08/2024 14:39

Decorrido prazo de SEBASTIAO GONZAGA BARBOSA NETO - CPF: *96.***.*58-87 (EMBARGADO) e ELIELZE OLIVI GONZAGA BARBOSA - CPF: *44.***.*04-68 (EMBARGADO) em 14/08/2024.
22/08/2024 22:18

Juntada de Petição de recurso especial
14/08/2024 23:11

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 02:19

Publicado Ementa em 01/08/2024.
01/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
29/07/2024 14:12

Conhecido o recurso de ANDRADE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPP - CNPJ: 07.***.***/0001-88 (EMBARGANTE) e não-provido
26/07/2024 19:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/06/2024 15:28

Expedição de Certidão.
20/06/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 12:46

Expedição de Certidão.
19/06/2024 19:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/06/2024 20:02

Recebidos os autos
18/03/2024 17:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
17/03/2024 00:04

Juntada de Petição de contrarrazões
15/03/2024 02:18

Publicado Despacho em 15/03/2024.
14/03/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
11/03/2024 17:42

Recebidos os autos
11/03/2024 17:42

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 13:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
29/02/2024 19:32

Expedição de Certidão.
29/02/2024 19:29

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
28/02/2024 20:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/02/2024 02:15

Publicado Ementa em 21/02/2024.
20/02/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
08/02/2024 21:42

Conhecido o recurso de ANDRADE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPP - CNPJ: 07.***.***/0001-88 (APELANTE), ELIELZE OLIVI GONZAGA BARBOSA - CPF: *44.***.*04-68 (APELANTE) e SEBASTIAO GONZAGA BARBOSA NETO - CPF: *96.***.*58-87 (APELANTE) e não-provido
08/02/2024 19:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/02/2024 02:18

Publicado Certidão em 06/02/2024.
06/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
02/02/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 13:47

Expedição de Certidão.
02/02/2024 00:16

Deliberado em Sessão - Adiado
30/11/2023 15:06

Expedição de Certidão.
29/11/2023 14:45

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 14:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/11/2023 18:48

Recebidos os autos
28/09/2023 02:16

Publicado Despacho em 28/09/2023.
27/09/2023 17:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
27/09/2023 16:57

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
27/09/2023 16:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
27/09/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
22/09/2023 17:39

Recebidos os autos
22/09/2023 17:39

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 12:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
20/09/2023 09:43

Recebidos os autos
20/09/2023 09:43

Processo Reativado
25/08/2023 16:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Instância
25/08/2023 16:37

Expedição de Certidão.
25/08/2023 16:36

Recebidos os autos
25/08/2023 16:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
25/08/2023 16:00

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
24/08/2023 18:56

Recebidos os autos
24/08/2023 18:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
24/08/2023 18:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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