24/05/2024 15:48

Arquivado Definitivamente
24/05/2024 15:47

Expedição de Certidão.
24/05/2024 15:47

Transitado em Julgado em 21/05/2024
23/05/2024 02:59

Publicado Sentença em 23/05/2024.
23/05/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
22/05/2024 15:26

Juntada de Certidão
21/05/2024 21:17

Juntada de Certidão
21/05/2024 14:56

Recebidos os autos
21/05/2024 14:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/05/2024 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
21/05/2024 13:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/05/2024 17:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/05/2024 16:26

Expedição de Mandado.
17/05/2024 10:40

Recebidos os autos
17/05/2024 10:40

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 10:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
17/05/2024 10:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/05/2024 03:10

Publicado Certidão em 14/05/2024.
14/05/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
10/05/2024 15:36

Juntada de Certidão
10/05/2024 12:24

Juntada de Certidão
10/05/2024 12:24

Juntada de Alvará de levantamento
07/05/2024 18:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/05/2024 14:41

Juntada de Certidão
06/05/2024 12:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/05/2024.
04/05/2024 03:53

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/05/2024 23:59.
04/05/2024 03:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/05/2024 23:59.
25/04/2024 02:36

Publicado Despacho em 25/04/2024.
24/04/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0711951-57.2023.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FERNANDO PEREIRA DOS SANTOS EXECUTADO: VALTER COSTA MASCARENHAS, REINALDO VIEIRA DA SILVA JUNIOR DESPACHO O documento anexo noticia o bloqueio parcial da quantia executada.

Observem as partes que, em que pese o disposto no artigo 854, § 5º, do novo Código de Processo Civil, é certo que os valores não transferidos imediatamente para conta judicial permanecem sem qualquer correção monetária ou remuneração até a solução das eventuais manifestações das partes, acarretando danos tanto ao credor quanto ao devedor.

Desta forma, declaro efetivada em penhora o bloqueio realizado e promovo, nesta data, a transferência do valor bloqueado para conta a disposição deste Juízo, conforme protocolo em anexo, ficando a instituição financeira, na pessoa do gerente geral da agência ali consignada, como depositário fiel da quantia ora penhorada.

Dispensada a lavratura de termo de penhora, na forma do artigo 854, § 5º, do diploma legal.

Intimem-se os devedores, acerca do bloqueio, transferência e penhora realizadas, para manifestação no prazo de 5 dias, na forma do artigo 854, §§ 2º e 3º, do NCPC.

Por fim, precluso o prazo e não havendo manifestação, expeça-se alvará de levantamento em favor da parte credora.

BRASÍLIA, DF, 22 de abril de 2024 17:14:26.

KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO Juíza de Direito
22/04/2024 17:17

Recebidos os autos
22/04/2024 17:17

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 17:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
18/04/2024 11:08

Juntada de Certidão
17/04/2024 17:09

Recebidos os autos
17/04/2024 17:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho.
17/04/2024 13:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
17/04/2024 13:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/04/2024.
17/04/2024 03:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/04/2024 23:59.
17/04/2024 03:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/04/2024 23:59.
22/03/2024 12:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/03/2024.
22/03/2024 04:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/03/2024 23:59.
22/03/2024 04:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/03/2024 23:59.
29/02/2024 02:42

Publicado Decisão em 29/02/2024.
29/02/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0711951-57.2023.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: FERNANDO PEREIRA DOS SANTOS REQUERIDO: VALTER COSTA MASCARENHAS, REINALDO VIEIRA DA SILVA JUNIOR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de pedido de cumprimento de sentença formulado pelo credor.

Ao contador para apuração do débito, fazendo, inclusive, fazer constar o valor referente à multa de 10%.

Intime-se o executado para o pagamento do débito, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%.

Advirta-se, ainda, que o pagamento no prazo assinalado o isenta da multa.

Caso ocorra pagamento, expeça-se alvará e intime-se o exequente para, no prazo de 05 dias, dizer se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença.

Ressalto de que seu silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito(artigo 526, § 3º, do NCPC).

Desta forma, havendo anuência com o valor depositado, basta ao credor deixar transcorrer o prazo sem manifestação, a fim de evitar a sobrecarga da serventia com a juntada de petições desnecessárias.

Caso não ocorra o pagamento, proceda-se à penhora, inclusive por meio eletrônico, de bens indicados pelo exequente.

Caso não exista indicação, intime-o para promover o regular andamento do feito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção.

Cientifico o executado de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.

A Secretaria deverá observar, para o adequado cumprimento do disposto no §3º do artigo 523 do Código de Processo Civil, no prazo para pagamento e de impugnação (artigo 525).

BRASÍLIA, DF, 23 de fevereiro de 2024 14:29:17.

KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO Juíza de Direito
26/02/2024 18:06

Recebidos os autos
26/02/2024 18:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho.
23/02/2024 17:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
23/02/2024 17:52

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/02/2024 17:06

Recebidos os autos
23/02/2024 17:06

Outras decisões
23/02/2024 13:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
23/02/2024 13:58

Juntada de Certidão
23/02/2024 03:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024 03:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024 03:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024 03:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/02/2024 23:59.
15/02/2024 02:37

Publicado Certidão em 15/02/2024.
15/02/2024 02:24

Publicado Certidão em 15/02/2024.
10/02/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
08/02/2024 14:22

Juntada de Certidão
08/02/2024 13:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2024 17:53

Juntada de Certidão
07/02/2024 16:50

Recebidos os autos
30/11/2023 15:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
30/11/2023 15:25

Juntada de Certidão
29/11/2023 08:58

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/11/2023 23:59.
29/11/2023 08:58

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/11/2023 23:59.
29/11/2023 08:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/11/2023 23:59.
29/11/2023 08:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/11/2023 23:59.
28/11/2023 03:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 03:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/11/2023 23:59.
13/11/2023 15:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/11/2023 02:42

Publicado Decisão em 13/11/2023.
11/11/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
09/11/2023 03:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/11/2023 23:59.
08/11/2023 20:43

Recebidos os autos
08/11/2023 20:43

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/11/2023 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
08/11/2023 15:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/11/2023 02:21

Publicado Decisão em 06/11/2023.
03/11/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
31/10/2023 03:07

Publicado Decisão em 31/10/2023.
31/10/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
27/10/2023 16:45

Juntada de Certidão
27/10/2023 15:39

Recebidos os autos
27/10/2023 15:39

Outras decisões
27/10/2023 15:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
27/10/2023 15:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/10/2023 02:37

Publicado Sentença em 23/10/2023.
21/10/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
19/10/2023 10:07

Recebidos os autos
19/10/2023 10:07

Julgado procedente o pedido
18/10/2023 14:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
18/10/2023 14:39

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/10/2023 14:00, 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho.
18/10/2023 14:38

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 03:06

Publicado Certidão em 03/10/2023.
03/10/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
03/10/2023 02:53

Publicado Certidão em 03/10/2023.
03/10/2023 02:53

Publicado Despacho em 03/10/2023.
02/10/2023 14:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/10/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
29/09/2023 15:31

Juntada de Certidão
29/09/2023 03:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/09/2023 23:59.
29/09/2023 03:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/09/2023 23:59.
28/09/2023 23:09

Expedição de Certidão.
28/09/2023 23:09

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/10/2023 14:00, 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho.
28/09/2023 12:53

Recebidos os autos
28/09/2023 12:53

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 12:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
28/09/2023 11:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/09/2023 22:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/09/2023 16:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/09/2023 17:23

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
19/09/2023 17:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho
19/09/2023 17:22

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/09/2023 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/09/2023 02:45

Publicado Certidão em 19/09/2023.
18/09/2023 03:01

Recebidos os autos
18/09/2023 03:01

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
18/09/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
11/09/2023 17:49

Juntada de Certidão
11/09/2023 17:48

Juntada de Certidão
11/09/2023 17:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/09/2023 19:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/09/2023 01:18

Publicado Certidão em 06/09/2023.
06/09/2023 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
04/09/2023 15:56

Expedição de Mandado.
04/09/2023 15:54

Expedição de Mandado.
04/09/2023 15:47

Juntada de Certidão
04/09/2023 15:47

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/09/2023 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/09/2023 15:45

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/11/2023 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/09/2023 15:37

Recebidos os autos
04/09/2023 15:37

Deferido o pedido de Sob sigilo.
04/09/2023 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
04/09/2023 15:09

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/11/2023 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/09/2023 15:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
24/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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