TJDFT - 0711670-08.2022.8.07.0016

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Primeira Turma Recursal, Dr. Antonio Fernandes da Luz

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSULTAT SERVICOS COMBINADOS LTDA

CNPJ: 09.028.205/0001-50

Advogados

MARIO CELSO SANTIAGO MENESES

OAB: 45912/DF

CPF *41.***.*90-97

MARIANA ANTUNES VIDIGAL

OAB: 55919/DF

CPF *18.***.*66-71

EDILENE BORGES DE AZEVEDO MENESES

OAB: 74545/DF

CPF *71.***.*51-20

JONATHAS EDUARDO PEREIRA

OAB: 38383/DF

CPF *38.***.*78-80

Polo Passivo

Partes

CLARO S.A.

CNPJ: 40.432.544/0001-47

Advogados

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB: 44215/DF

CPF *68.***.*04-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/09/2024 22:46

    Baixa Definitiva

  • 23/09/2024 22:46

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2024 22:46

    Transitado em Julgado em 21/09/2024

  • 21/09/2024 02:16

    Decorrido prazo de CLARO S.A. em 20/09/2024 23:59.

  • 15/09/2024 02:16

    Decorrido prazo de CONSULTAT SERVICOS COMBINADOS LTDA em 13/09/2024 23:59.

  • 23/08/2024 02:17

    Publicado Decisão em 23/08/2024.

  • 22/08/2024 02:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

  • 20/08/2024 19:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/08/2024 17:22

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 12/08/2024 13:26

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Primeira Turma Recursal

  • 12/08/2024 13:25

    Recebidos os autos

  • 12/08/2024 13:25

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal

  • 12/08/2024 13:22

    Recebidos os autos

  • 12/08/2024 13:22

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Primeira Turma Recursal

  • 12/08/2024 13:22

    Recebidos os autos

  • 12/08/2024 13:22

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Gabinete do Juiz de Direito Antônio Fernandes da Luz

  • 06/08/2024 13:39

    Recebidos os autos

  • 06/08/2024 13:39

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal

  • 06/08/2024 02:16

    Decorrido prazo de CLARO S.A. em 05/08/2024 23:59.

  • 13/07/2024 02:17

    Decorrido prazo de CLARO S.A. em 12/07/2024 23:59.

  • 05/07/2024 17:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2024 17:07

    Juntada de ato ordinatório

  • 05/07/2024 17:06

    Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)

  • 04/07/2024 20:13

    Juntada de Petição de recurso extraordinário

  • 13/06/2024 13:17

    Publicado Intimação em 13/06/2024.

  • 13/06/2024 13:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

  • 11/06/2024 13:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/06/2024 13:28

    Recebidos os autos

  • 07/06/2024 17:01

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

  • 07/06/2024 15:34

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 20/05/2024 16:46

    Expedição de Intimação de Pauta.

  • 17/05/2024 16:39

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 15/05/2024 17:45

    Recebidos os autos

  • 14/05/2024 16:30

    Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ

  • 10/05/2024 11:12

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ

  • 10/05/2024 02:17

    Decorrido prazo de CLARO S.A. em 09/05/2024 23:59.

  • 08/05/2024 02:16

    Decorrido prazo de CLARO S.A. em 07/05/2024 23:59.

  • 22/04/2024 16:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2024 16:48

    Juntada de ato ordinatório

  • 22/04/2024 16:47

    Classe Processual alterada de AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

  • 22/04/2024 14:28

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 15/04/2024 02:17

    Publicado Ementa em 15/04/2024.

  • 13/04/2024 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

  • 11/04/2024 15:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2024 15:54

    Recebidos os autos

  • 05/04/2024 15:17

    Conhecido o recurso de CONSULTAT SERVICOS COMBINADOS LTDA - CNPJ: 09.***.***/0001-50 (AGRAVANTE) e não-provido

  • 05/04/2024 14:14

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 20/03/2024 13:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2024 13:27

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 15/03/2024 18:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2024 18:02

    Expedição de Intimação de Pauta.

  • 13/03/2024 16:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2024 16:16

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 13/03/2024 16:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2024 16:02

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 13/03/2024 15:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2024 15:42

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 13/03/2024 15:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2024 15:27

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 13/03/2024 14:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2024 14:47

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 13/03/2024 02:17

    Decorrido prazo de CLARO S.A. em 12/03/2024 23:59.

  • 08/03/2024 11:13

    Recebidos os autos

  • 05/03/2024 17:08

    Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ

  • 01/03/2024 18:28

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ

  • 01/03/2024 17:42

    Juntada de Petição de petição

  • 19/02/2024 16:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2024 16:44

    Juntada de ato ordinatório

  • 19/02/2024 16:42

    Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)

  • 19/02/2024 15:32

    Juntada de Petição de agravo interno

  • 16/02/2024 02:18

    Decorrido prazo de CLARO S.A. em 15/02/2024 23:59.

  • 24/01/2024 02:21

    Publicado Decisão em 24/01/2024.

  • 23/01/2024 02:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

  • 23/01/2024 02:22

    Decorrido prazo de CLARO S.A. em 22/01/2024 23:59.

  • 23/01/2024 02:21

    Decorrido prazo de CLARO S.A. em 22/01/2024 23:59.

  • 12/01/2024 15:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/01/2024 10:48

    Recebidos os autos

  • 12/01/2024 10:48

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 19/12/2023 17:18

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ

  • 18/12/2023 14:24

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ

  • 18/12/2023 12:41

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 12/12/2023 16:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2023 16:44

    Juntada de ato ordinatório

  • 12/12/2023 16:43

    Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

  • 11/12/2023 20:22

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 04/12/2023 02:16

    Publicado Decisão em 04/12/2023.

  • 02/12/2023 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

  • 30/11/2023 12:36

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2023 11:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2023 08:12

    Recebidos os autos

  • 25/11/2023 08:12

    Não conhecido o recurso de Recurso inominado de CONSULTAT SERVICOS COMBINADOS LTDA - CNPJ: 09.***.***/0001-50 (RECORRENTE)

  • 22/11/2023 18:47

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA

  • 22/11/2023 09:24

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2023 17:22

    Recebidos os autos

  • 21/11/2023 17:22

    Processo Reativado

  • 02/06/2023 11:24

    Baixa Definitiva

  • 02/06/2023 11:23

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2023 11:23

    Transitado em Julgado em 02/06/2023

  • 02/06/2023 00:09

    Decorrido prazo de CLARO S.A. em 01/06/2023 23:59.

  • 26/05/2023 16:22

    Juntada de Petição de petição

  • 05/05/2023 00:10

    Publicado Ementa em 05/05/2023.

  • 05/05/2023 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

  • 03/05/2023 16:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2023 16:53

    Recebidos os autos

  • 28/04/2023 16:30

    Conhecido o recurso de CONSULTAT SERVICOS COMBINADOS LTDA - CNPJ: 09.***.***/0001-50 (RECORRENTE) e provido

  • 28/04/2023 15:46

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 04/04/2023 14:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2023 14:16

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 03/04/2023 15:13

    Juntada de Certidão

  • 31/03/2023 16:04

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 20/03/2023 20:43

    Juntada de Petição de memoriais

  • 17/03/2023 00:07

    Publicado Intimação de Pauta em 17/03/2023.

  • 17/03/2023 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

  • 15/03/2023 13:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2023 13:16

    Juntada de intimação de pauta

  • 14/03/2023 16:38

    Juntada de Petição de petição

  • 13/03/2023 14:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2023 14:26

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 09/03/2023 19:08

    Recebidos os autos

  • 09/03/2023 17:08

    Conclusos para julgamento - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA

  • 01/03/2023 17:22

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA

  • 01/03/2023 17:22

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2023 15:14

    Recebidos os autos

  • 01/03/2023 15:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2023

Ultima Atualização
20/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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