28/05/2025 13:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
28/05/2025 13:06

Juntada de certidão
22/05/2025 11:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
22/05/2025 02:16

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 21/05/2025 23:59.
14/05/2025 02:15

Publicado Despacho em 14/05/2025.
14/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
09/05/2025 16:00

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 16:00

Recebidos os autos
09/05/2025 16:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
09/05/2025 16:00

Recebidos os autos
09/05/2025 16:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
09/05/2025 16:00

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 10:52

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
09/05/2025 10:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
09/05/2025 10:26

Recebidos os autos
09/05/2025 10:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
08/05/2025 20:25

Juntada de Petição de contrarrazões
09/04/2025 02:15

Publicado Certidão em 09/04/2025.
09/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 15:49

Juntada de Petição de agravo
26/03/2025 02:17

Decorrido prazo de ALANE GONCALVES VIEIRA em 25/03/2025 23:59.
18/03/2025 02:16

Publicado Decisão em 18/03/2025.
18/03/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 18:20

Recebidos os autos
13/03/2025 18:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/03/2025 18:20

Recebidos os autos
13/03/2025 18:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
13/03/2025 18:20

Recurso Extraordinário não admitido
13/03/2025 18:20

Recurso Especial não admitido
12/03/2025 13:29

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
12/03/2025 13:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
12/03/2025 13:22

Recebidos os autos
12/03/2025 13:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
11/03/2025 20:58

Juntada de Petição de contrarrazões
16/02/2025 02:16

Publicado Certidão em 14/02/2025.
16/02/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 14:35

Juntada de certidão
12/02/2025 14:35

Juntada de certidão
12/02/2025 13:56

Recebidos os autos
12/02/2025 13:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/02/2025 17:49

Transitado em Julgado em 10/02/2025
11/02/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/02/2025 23:59.
17/01/2025 17:53

Juntada de Petição de recurso extraordinário
17/01/2025 17:52

Juntada de Petição de recurso especial
19/12/2024 02:15

Decorrido prazo de ALANE GONCALVES VIEIRA em 18/12/2024 23:59.
27/11/2024 02:15

Publicado Ementa em 27/11/2024.
26/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
23/11/2024 08:26

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 22:37

Conhecido o recurso de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE - CNPJ: 18.***.***/0001-53 (APELANTE) e não-provido
19/11/2024 21:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/10/2024 16:28

Expedição de Certidão.
02/10/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 18:16

Expedição de Certidão.
02/10/2024 17:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/09/2024 16:14

Recebidos os autos
19/09/2024 16:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
19/09/2024 16:41

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
19/09/2024 16:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
19/09/2024 16:11

Expedição de Certidão.
19/09/2024 15:15

Recebidos os autos
04/09/2024 17:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
04/09/2024 17:06

Juntada de certidão
03/09/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/09/2024 23:59.
21/08/2024 20:46

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 02:18

Publicado Despacho em 21/08/2024.
21/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
19/08/2024 09:24

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 15:15

Recebidos os autos
16/08/2024 15:15

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2024 23:59.
27/07/2024 02:15

Decorrido prazo de ALANE GONCALVES VIEIRA em 26/07/2024 23:59.
19/07/2024 16:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
19/07/2024 16:39

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
19/07/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 02:16

Publicado Ementa em 05/07/2024.
05/07/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
02/07/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
29/06/2024 17:10

Conhecido o recurso de ALANE GONCALVES VIEIRA - CPF: *15.***.*31-75 (APELANTE) e provido em parte
29/06/2024 17:10

Conhecido o recurso de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE - CNPJ: 18.***.***/0001-53 (APELANTE) e não-provido
29/06/2024 15:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/05/2024 17:01

Expedição de Certidão.
27/05/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 15:32

Expedição de Certidão.
24/05/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 14:22

Expedição de Certidão.
24/05/2024 10:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/05/2024 02:20

Publicado Certidão em 24/05/2024.
24/05/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
22/05/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 16:35

Expedição de Certidão.
22/05/2024 15:01

Deliberado em Sessão - Retirado
16/05/2024 18:09

Expedição de Certidão.
15/05/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 17:16

Expedição de Certidão.
02/05/2024 13:23

Expedição de Certidão.
30/04/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 16:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/04/2024 14:32

Recebidos os autos
02/04/2024 14:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
01/04/2024 17:43

Decorrido prazo de ALANE GONCALVES VIEIRA - CPF: *15.***.*31-75 (APELANTE) em 27/03/2024.
27/03/2024 20:17

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 02:16

Publicado Decisão em 18/03/2024.
16/03/2024 02:18

Decorrido prazo de ALANE GONCALVES VIEIRA em 15/03/2024 23:59.
15/03/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
13/03/2024 23:23

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 16:12

Recebidos os autos
12/03/2024 16:12

Homologada a Desistência do Recurso
08/03/2024 02:19

Publicado Despacho em 08/03/2024.
07/03/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
06/03/2024 15:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
06/03/2024 15:17

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 15:12

Recebidos os autos
04/03/2024 15:12

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 13:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
01/03/2024 02:27

Publicado Decisão em 01/03/2024.
29/02/2024 12:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
27/02/2024 19:21

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 16:47

Recebidos os autos
27/02/2024 16:47

Não Concedida a Medida Liminar
23/02/2024 15:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
23/02/2024 15:12

Cancelada a movimentação processual
23/02/2024 15:12

Desentranhado o documento
23/02/2024 15:03

Recebidos os autos
19/02/2024 18:29

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 18:21

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 17:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
10/02/2024 02:17

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 09/02/2024 23:59.
08/02/2024 13:41

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 15:00

Desentranhado o documento
03/02/2024 02:16

Decorrido prazo de ALANE GONCALVES VIEIRA em 02/02/2024 23:59.
26/01/2024 08:08

Publicado Despacho em 26/01/2024.
25/01/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
23/01/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 14:58

Recebidos os autos
23/01/2024 14:58

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 14:11

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 13:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
22/11/2023 12:57

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
20/11/2023 15:17

Recebidos os autos
20/11/2023 15:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
20/11/2023 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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