STJ - 0711823-05.2017.8.07.0020

25/08/2022 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/08/2022 Petição Nº 668244/2022 - AgInt no RE no AgInt no

24/08/2022 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/08/2022 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0668244 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 1915577 - Publicação prevista para 25/08/2022

23/08/2022 19:30

Proferido despacho de mero expediente determinando providências - Petição Nº 2022/00668244 - AgInt no RE no AgInt AREsp 1915577

18/08/2022 17:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Vice-Presidente) com agravo interno e certidão de fl. 14. (Expediente Avulso)

18/08/2022 17:31

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 675 teve início em 22/06/2022 e término em 09/08/2022, e que a petição n. 668244/2022 (AgInt) foi protocolizada em 10/08/2022.

18/08/2022 17:29

Juntada de Certidão : Certifico que esta Coordenadoria deixou de publicar vista ao agravado para impugnação ao Agravo Interno (AGINT), interposto por JOSE CARLOS ANDRE, em razão da ocorrência do trânsito em julgado, certificado à fl. 684, registrada no an

18/08/2022 17:27

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 668244/2022 (Expediente Avulso)

12/08/2022 08:22

Protocolizada Petição 668244/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/08/2022

10/08/2022 19:00

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

10/08/2022 19:00

Transitado em Julgado em 10/08/2022

21/06/2022 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/06/2022 Petição Nº 448566/2022 - RE no AgInt no

20/06/2022 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/06/2022 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0448566 - RE no AgInt no AREsp 1915577 - Publicação prevista para 21/06/2022

17/06/2022 19:50

Negado seguimento ao recurso de JOSE CARLOS ANDRE

13/06/2022 16:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

13/06/2022 12:41

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 503170/2022

13/06/2022 12:40

Protocolizada Petição 503170/2022 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 13/06/2022

01/06/2022 05:23

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 01/06/2022 Petição Nº 448566/2022 -

31/05/2022 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

31/05/2022 10:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 448566/2022. Publicação prevista para 01/06/2022)

31/05/2022 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

31/05/2022 09:52

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

31/05/2022 08:29

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

27/05/2022 17:01

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 448566/2022

27/05/2022 16:57

Protocolizada Petição 448566/2022 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 27/05/2022

06/05/2022 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/05/2022 Petição Nº 64360/2022 - AgInt

05/05/2022 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/05/2022 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0064360 - AgInt no AREsp 1915577 - Publicação prevista para 06/05/2022

02/05/2022 23:59

Conhecido o recurso de JOSE CARLOS ANDRE e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00064360/2022 - AgInt no AREsp 1915577/DF

19/04/2022 16:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000063-2022-AJC-4T)

12/04/2022 05:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/04/2022

11/04/2022 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/04/2022 15:38

Incluído em pauta para 26/04/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00064360/2022 - AgInt no AREsp 1915577/DF

10/03/2022 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

09/03/2022 14:37

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 14/02/2022 e término em 08/03/2022 o prazo para CIMA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA apresentar resposta à petição n. 64360/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 617.

11/02/2022 05:13

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 11/02/2022 Petição Nº 64360/2022 -

10/02/2022 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

09/02/2022 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 64360/2022. Publicação prevista para 11/02/2022)

09/02/2022 17:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 64360/2022

09/02/2022 17:49

Protocolizada Petição 64360/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/02/2022

16/12/2021 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2021

15/12/2021 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/12/2021 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/12/2021

14/12/2021 19:30

Conhecido o recurso de JOSE CARLOS ANDRE e não-provido

27/08/2021 08:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

27/08/2021 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

17/08/2021 14:20

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/08/2021 13:51

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

28/06/2021 09:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/06/2021 08:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/06/2021 11:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS