TJDFT - 0711638-70.2017.8.07.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/05/2022 18:34
Baixa Definitiva
-
31/05/2022 18:33
Transitado em Julgado em 27/05/2022
-
31/05/2022 18:31
Juntada de Certidão
-
14/01/2021 21:53
Juntada de Certidão
-
07/03/2020 02:21
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/03/2020 23:59:59.
-
03/03/2020 03:14
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/03/2020 23:59:59.
-
27/02/2020 15:45
Remetidos os Autos da(o) NUDIPA para SERATS - (em grau de recurso)
-
27/02/2020 09:46
Remetidos os Autos da(o) SERATS para NUDIPA - (em grau de recurso)
-
27/02/2020 09:45
Juntada de Certidão
-
19/02/2020 02:19
Decorrido prazo de MARIA HELENA PEREIRA MACHADO em 18/02/2020 23:59:59.
-
11/02/2020 08:17
Juntada de Certidão
-
11/02/2020 02:39
Publicado Certidão em 11/02/2020.
-
10/02/2020 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
06/02/2020 23:42
Juntada de Certidão
-
06/02/2020 23:41
Expedição de Outros documentos.
-
04/02/2020 18:10
Remetidos os Autos da(o) 9138 para SERECO - (em grau de recurso)
-
04/02/2020 18:10
Recebidos os autos
-
04/02/2020 18:10
Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERATS - (em grau de recurso)
-
04/02/2020 17:40
Proferido despacho de mero expediente
-
04/02/2020 14:00
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
04/02/2020 14:00
Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
-
04/02/2020 09:47
Remetidos os Autos da(o) SERATS para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
-
04/02/2020 09:47
Juntada de Certidão
-
01/02/2020 06:48
Decorrido prazo de MARIA HELENA PEREIRA MACHADO em 31/01/2020 23:59:59.
-
28/01/2020 01:21
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/01/2020 23:59:59.
-
28/01/2020 01:21
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/01/2020 23:59:59.
-
13/12/2019 14:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/12/2019 16:57
Juntada de Petição de Cota MPDFT
-
09/12/2019 02:27
Publicado Certidão em 09/12/2019.
-
07/12/2019 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
06/12/2019 17:22
Juntada de Certidão
-
05/12/2019 13:48
Expedição de Outros documentos.
-
05/12/2019 13:44
Classe Processual RECURSO ESPECIAL (213) alterada para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
-
04/12/2019 15:46
Remetidos os Autos da(o) SERECO para SERATS - (em grau de recurso)
-
04/12/2019 12:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/11/2019 02:27
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/11/2019 23:59:59.
-
27/11/2019 11:20
Juntada de Petição de agravo
-
27/11/2019 03:05
Decorrido prazo de MARIA HELENA PEREIRA MACHADO em 26/11/2019 23:59:59.
-
27/11/2019 03:05
Decorrido prazo de MARIA HELENA PEREIRA MACHADO em 26/11/2019 23:59:59.
-
04/11/2019 07:51
Juntada de Certidão
-
04/11/2019 02:34
Publicado Decisão em 04/11/2019.
-
04/11/2019 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
04/11/2019 02:34
Publicado Decisão em 04/11/2019.
-
04/11/2019 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
31/10/2019 09:35
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2019 09:34
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2019 09:34
Juntada de Certidão
-
30/10/2019 14:45
Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. MárioZam Belmiro para SERECO - (em grau de recurso)
-
30/10/2019 14:45
Recebidos os autos
-
30/10/2019 14:45
Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)
-
30/10/2019 14:45
Recurso Especial não admitido
-
30/10/2019 14:45
Recurso Especial não admitido
-
29/10/2019 18:30
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
29/10/2019 18:30
Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
-
29/10/2019 18:06
Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
-
29/10/2019 18:06
Juntada de Certidão
-
26/10/2019 02:39
Decorrido prazo de MARIA HELENA PEREIRA MACHADO em 25/10/2019 23:59:59.
-
24/10/2019 14:18
Juntada de Petição de petição
-
04/10/2019 02:44
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/10/2019 23:59:59.
-
04/10/2019 02:20
Publicado Certidão em 04/10/2019.
-
04/10/2019 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
03/10/2019 12:56
Juntada de Certidão
-
02/10/2019 14:25
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2019 09:25
Juntada de Certidão
-
27/09/2019 09:20
Classe Processual EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) alterada para RECURSO ESPECIAL (213)
-
25/09/2019 14:54
Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. MárioZam Belmiro para SERECO - (em grau de recurso)
-
25/09/2019 14:53
Expedição de Certidão.
-
25/09/2019 14:53
Juntada de Certidão
-
24/09/2019 17:03
Juntada de Petição de Ciência MPDFT
-
20/09/2019 15:38
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2019 15:37
Expedição de Certidão.
-
20/09/2019 15:37
Juntada de Certidão
-
20/09/2019 15:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/08/2019 03:55
Decorrido prazo de MARIA HELENA PEREIRA MACHADO em 26/08/2019 23:59:59.
-
12/08/2019 16:14
Expedição de Outros documentos.
-
11/08/2019 18:11
Juntada de Petição de petição
-
05/08/2019 02:21
Publicado Ementa em 05/08/2019.
-
03/08/2019 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
01/08/2019 12:11
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2019 12:10
Recebidos os autos
-
31/07/2019 14:23
Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGANTE) e não-provido
-
31/07/2019 14:07
Deliberado em Sessão - julgado
-
31/07/2019 14:06
Deliberado em Sessão - julgado
-
06/07/2019 02:57
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/07/2019 23:59:59.
-
26/06/2019 19:00
Juntada de Petição de Ciente MPDFT
-
19/06/2019 16:51
Expedição de Outros documentos.
-
19/06/2019 16:50
Juntada de Certidão
-
19/06/2019 16:37
Incluído em pauta para 24/07/2019 12:00:00 Sala Virtual - 8TCiv.
-
13/06/2019 19:09
Recebidos os autos
-
12/06/2019 13:08
Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARIO ZAM BELMIRO ROSA
-
11/06/2019 18:25
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIO ZAM BELMIRO ROSA
-
11/06/2019 18:23
Juntada de Certidão
-
11/06/2019 18:11
Juntada de Petição de contrarrazões
-
11/06/2019 02:33
Publicado Ato Ordinatório em 11/06/2019.
-
10/06/2019 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
07/06/2019 15:45
Recebidos os autos
-
07/06/2019 15:44
Juntada de ato ordinatório
-
07/06/2019 12:47
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIO ZAM BELMIRO ROSA
-
07/06/2019 12:47
Expedição de Certidão.
-
07/06/2019 12:47
Juntada de Certidão
-
07/06/2019 12:45
Classe Processual APELAÇÃO CÍVEL (198) alterada para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
-
07/06/2019 09:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/06/2019 17:31
Juntada de Petição de recurso especial
-
28/05/2019 04:12
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/05/2019 23:59:59.
-
20/05/2019 02:19
Publicado Ementa em 20/05/2019.
-
19/05/2019 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
16/05/2019 12:32
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2019 12:31
Recebidos os autos
-
15/05/2019 14:14
Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e provido
-
15/05/2019 13:53
Deliberado em Sessão - julgado
-
16/04/2019 03:10
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/04/2019 23:59:59.
-
16/04/2019 02:42
Decorrido prazo de MARIA HELENA PEREIRA MACHADO em 15/04/2019 23:59:59.
-
01/04/2019 17:39
Juntada de Petição de Ciência MPDFT inclusão em pauta
-
29/03/2019 16:13
Expedição de Outros documentos.
-
29/03/2019 16:13
Incluído em pauta para 08/05/2019 12:00:00 Sala Virtual - 8TCiv.
-
27/03/2019 21:21
Recebidos os autos
-
15/02/2019 18:10
Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARIO ZAM BELMIRO ROSA
-
11/02/2019 17:53
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIO ZAM BELMIRO ROSA
-
11/02/2019 17:53
Expedição de Certidão.
-
11/02/2019 17:53
Juntada de Certidão
-
11/02/2019 17:49
Juntada de Petição de Cota MPDFT
-
05/02/2019 12:51
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2019 12:36
Juntada de Certidão
-
05/02/2019 12:29
Juntada de Certidão
-
05/02/2019 12:15
Juntada de Certidão
-
01/02/2019 19:28
Recebidos os autos
-
01/02/2019 19:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/02/2019
Ultima Atualização
31/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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