28/08/2025 03:22

Decorrido prazo de ELIAS FERNANDO DA SILVA OLIVEIRA em 27/08/2025 23:59.
28/08/2025 03:22

Decorrido prazo de ALTINO BATISTA DA COSTA em 27/08/2025 23:59.
05/08/2025 02:54

Publicado Certidão em 05/08/2025.
05/08/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 07:51

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 13:48

Expedição de Certidão.
30/07/2025 10:16

Recebidos os autos
13/03/2025 18:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
13/03/2025 18:09

Expedição de Certidão.
13/03/2025 16:54

Recebidos os autos
13/03/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 16:53

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 11:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
12/03/2025 10:17

Expedição de Certidão.
11/03/2025 19:39

Expedição de Certidão.
11/03/2025 16:39

Recebidos os autos
11/03/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 16:39

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 09:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
10/03/2025 19:19

Expedição de Certidão.
08/01/2025 10:08

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 13:40

Expedição de Certidão.
02/12/2024 18:02

Juntada de Petição de contrarrazões
28/11/2024 02:31

Decorrido prazo de ALTINO BATISTA DA COSTA em 27/11/2024 23:59.
27/11/2024 19:25

Juntada de Petição de apelação
27/11/2024 19:21

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 18:14

Juntada de Petição de certidão
04/11/2024 01:23

Publicado Decisão em 04/11/2024.
31/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
30/10/2024 07:59

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 17:02

Recebidos os autos
29/10/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 17:02

Deferido o pedido de ALTINO BATISTA DA COSTA - CPF: *09.***.*20-25 (SUSCITANTE).
23/10/2024 02:22

Decorrido prazo de ALTINO BATISTA DA COSTA em 22/10/2024 23:59.
22/10/2024 11:18

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 02:25

Publicado Despacho em 15/10/2024.
14/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
11/10/2024 19:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
10/10/2024 20:33

Recebidos os autos
10/10/2024 20:33

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 20:33

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 09:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
05/10/2024 02:18

Decorrido prazo de ALTINO BATISTA DA COSTA em 04/10/2024 23:59.
13/09/2024 02:19

Publicado Certidão em 13/09/2024.
12/09/2024 15:05

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0711960-16.2023.8.07.0007 Classe judicial: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) SUSCITANTE: ALTINO BATISTA DA COSTA SUSCITADO: ELIAS FERNANDO DA SILVA OLIVEIRA, ALTHURYA RESORT CALDAS NOVAS LTDA CERTIDÃO Sem prejuízo ao fim do prazo de ID 209994172, e nos termos da Portaria 02/2018 deste Juízo, faço seja a parte AUTORA intimada a regularizar sua representação processual, mediante apresentação de instrumento procuratório bastante à constituição do patrono à causa, em original ou cópia autenticada, sendo permitida declaração de veracidade, no prazo legal, no prazo de 15 (QUINZE) dias ÚTEIS.

Taguatinga/DF, Terça-feira, 10 de Setembro de 2024 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
10/09/2024 11:39

Expedição de Certidão.
10/09/2024 10:51

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 02:23

Publicado Certidão em 09/09/2024.
06/09/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0711960-16.2023.8.07.0007 Classe judicial: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) SUSCITANTE: ALTINO BATISTA DA COSTA SUSCITADO: ELIAS FERNANDO DA SILVA OLIVEIRA, ALTHURYA RESORT CALDAS NOVAS LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte requerida anexou contestação por negativa geral.

Nos termos da Portaria 02/2018 deste Juízo, intimo as partes para demonstrar interesse no julgamento antecipado da lide ou na produção de outras provas.

Neste último caso, deverão indicar as questões de fato e de direito que entendem relevantes para a decisão do mérito e que sejam controvertidas.

Quanto às questões de fato, deverão especificar pontualmente os meios de prova, devendo apresentar em cada caso os respectivos róis de testemunha, requerer depoimento pessoal da parte contrária, apresentar quesitos e indicar assistente técnicos, dentre outros, sob pena de indeferimento.

A não observação dos termos ou a inércia ensejará o indeferimento da prova e o julgamento antecipado da lide.

Prazo: 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão.

Taguatinga/DF, Quarta-feira, 04 de Setembro de 2024 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
05/09/2024 07:59

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 20:59

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 20:59

Expedição de Certidão.
04/09/2024 08:14

Juntada de Petição de contestação
03/09/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 14:16

Juntada de Certidão
31/08/2024 02:17

Decorrido prazo de ELIAS FERNANDO DA SILVA OLIVEIRA em 30/08/2024 23:59.
31/08/2024 02:17

Decorrido prazo de ALTHURYA RESORT CALDAS NOVAS LTDA em 30/08/2024 23:59.
22/08/2024 23:08

Expedição de Certidão.
17/07/2024 16:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/07/2024 03:02

Publicado Edital em 12/07/2024.
12/07/2024 03:02

Publicado Edital em 12/07/2024.
11/07/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 20 dias úteis Número do processo: 0711960-16.2023.8.07.0007 Classe judicial: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) SUSCITANTE: ALTINO BATISTA DA COSTA SUSCITADO: ELIAS FERNANDO DA SILVA OLIVEIRA, ALTHURYA RESORT CALDAS NOVAS LTDA Objeto: Citação de ELIAS FERNANDO DA SILVA OLIVEIRA - CPF: *59.***.*73-20 e ALTHURYA RESORT CALDAS NOVAS LTDA - CNPJ: 18.***.***/0001-01.

A Dra.

LIVIA LOURENÇO GONÇALVES, Juíza de Direito da 4ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga-DF, na forma da lei, FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este meio CITA o(s) Réu(s) acima qualificado(s), com o prazo de 20 (vinte) dias úteis, que se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, para manifestar-se e requerer as provas cabíveis no processo em referência, no de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir do 1º dia útil após findar-se o prazo constante neste edital, a teor dos artigos 246, IV; 133; 134 e 135 do Código de Processo Civil.

Não havendo manifestação, será nomeado em favor do citando curador especial (art. 257, inciso IV, do CPC).

E, para que este chegue ao conhecimento do(a)(s) interessado(a)(s), e, ainda, para que no futuro não possa(m) alegar ignorância, extraiu-se o presente edital, que será publicado como determina a Lei.Cientificando-se, ainda, que este Juízo e Cartório têm sua sede na Área Especial nº 23, setor C Norte - Taguatinga Norte-DF.

Conferido e assinado por ANDRE LUCIANO BARBOSA, Servidor Geral.

DADO E PASSADO nesta cidade de Taguatinga, 9 de julho de 2024.

EDITAL ASSINADO DIGITALMENTE
10/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0711960-16.2023.8.07.0007 Classe judicial: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) SUSCITANTE: ALTINO BATISTA DA COSTA SUSCITADO: ELIAS FERNANDO DA SILVA OLIVEIRA, ALTHURYA RESORT CALDAS NOVAS LTDA, CLICKWINGS INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES S/A CERTIDÃO Certifico os resultados das diligências enviadas para os endereços indicados pelo autor e encontrados nas pesquisas de IDs 173119071 e ID171920641.

ELIAS FERNANDO DA SILVA OLIVEIRA 1 - ALAMEDA DO IPE AMARELO N 127 CASA SAO LUIZ - BELO HORIZONTE-MG – CEP 31275090 - AR: Mudou-se, ID165495764. 2 - AV CEL ESCOLASTIC 486 BANDEIRANT BAIRRO BANDEIRANTES CEP 78010200 CUIABA MT - AR: Não existe o número, ID175610232. 3 - RUA AUSTEN NOGUEIRA DE SA, 85, BAIRRO OURO PRETO , BELO HORIZONTE - MG , CEP 31310-620 - AR: Desconhecido, ID174852342. 4 - R.DONA NOEMI, CASA 23 Bairro SANTA MONICA - BELO HORIZONTE – MG CEP 31530570 - AR: Mudou-se, ID175120614. 5 - AV RAJA GABAGLIA 3800 ESTORIL – CEP 3049431 - BELO HORIZONTE MG - AR: Desconhecido, ID175080527. 6 - Rua Vereador Joao Sardinha 95 Apto 101 Palmares 31160610 Belo Horizonte MG - AR: Endereço insuficiente, ID175080524.

Obs.: Não constou no mandado o n°. - AR: Mudou-se.

ID 201735150. 7 - Telefones - Diligência: Não conseguiu contato.

ID 202857882.

ALTHURYA RESORT CALDAS NOVAS LTDA 1 - AV IMPERADOR DOM PEDRO I 119 LT 2 QUADRA GL 4 R SL STAN, BAIRRO PARQUE JARDIM BRASI , CALDAS NOVAS - GO , CEP 75690-000 - AR: Mudou-se.

ID 201799454 2 – RUA DONA NOEMI 23 - BELO HORIZONTE – MG CEP 31170180 - (Representante Legal - ELIAS FERNANDO DA SILVA OLIVEIRA) - AR: Não existe o número, ID175080526.

Rua Coronel Cirilo Lopes de Morais, 413, Centro, CALDAS NOVAS - GO - CEP: 75680-001 - AR: Endereço insuficiente, ID165932525.

QUADRA GL 4, LT 2, PQ JARDIM, CALDAS NOVAS - GO, 75690-000 - Endereço insuficiente, ID175302323.

Ante o exposto, nos termos da decisão que recebeu a inicial, fica a parte AUTORA INTIMADA para indicar endereço não diligenciado onde possa ser cumprida a diligência de citação da parte ré, no prazo de 5 (cinco) dias, ou para requerer a citação por edital, sob pena de extinção por falta de pressuposto de constituição válida (citação).

De ordem da MMª Juíza de Direito, e, em face do que preceitua o art. 82 do CPC, esclareço a parte AUTORA que para expedição de nova diligência deverá ser recolhida custas intermediárias.

Para emissão da guia, acesse o link: https://www.tjdft.jus.br/servicos/custas-judiciais e selecione o item "Guia de Diligência - Oficiais de Justiça".

Faço constar que as diligências só serão expedidas após a comprovação do pagamento das custas já mencionadas.

Decorrido o prazo sem manifestação, os autos serão conclusos para extinção.

Taguatinga/DF, Segunda-feira, 08 de Julho de 2024 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
09/07/2024 14:49

Expedição de Edital.
09/07/2024 10:58

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 20:21

Expedição de Certidão.
03/07/2024 15:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/06/2024 14:32

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
25/06/2024 04:52

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
23/05/2024 03:27

Decorrido prazo de CLICKWINGS INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES S/A em 22/05/2024 23:59.
23/05/2024 03:26

Decorrido prazo de ELIAS FERNANDO DA SILVA OLIVEIRA em 22/05/2024 23:59.
23/05/2024 03:26

Decorrido prazo de ALTHURYA RESORT CALDAS NOVAS LTDA em 22/05/2024 23:59.
21/05/2024 14:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/05/2024 14:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/05/2024 17:20

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 08:51

Expedição de Certidão.
14/05/2024 17:10

Juntada de Certidão
30/04/2024 03:07

Publicado Decisão em 30/04/2024.
29/04/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
25/04/2024 16:20

Recebidos os autos
25/04/2024 16:20

Decisão Interlocutória de Mérito
25/04/2024 11:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
22/04/2024 19:02

Juntada de Petição de petição
04/02/2024 18:21

Expedição de Certidão.
31/01/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 15:32

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 02:55

Publicado Certidão em 12/12/2023.
11/12/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
06/12/2023 14:04

Expedição de Certidão.
05/12/2023 16:49

Expedição de Carta.
22/11/2023 13:50

Recebidos os autos
22/11/2023 13:50

Deferido o pedido de ALTHURYA RESORT CALDAS NOVAS LTDA - CNPJ: 18.***.***/0001-01 (SUSCITADO).
21/11/2023 08:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
20/11/2023 20:38

Expedição de Certidão.
20/11/2023 15:07

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 02:42

Publicado Certidão em 10/11/2023.
09/11/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
07/11/2023 22:23

Expedição de Certidão.
26/10/2023 16:40

Juntada de Petição de petição interlocutória
25/10/2023 02:34

Publicado Certidão em 25/10/2023.
24/10/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
21/10/2023 10:51

Expedição de Certidão.
19/10/2023 08:40

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
17/10/2023 02:06

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
17/10/2023 02:06

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
14/10/2023 08:08

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
14/10/2023 08:08

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
13/10/2023 12:36

Juntada de Petição de petição interlocutória
13/10/2023 02:10

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
13/10/2023 02:09

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
13/10/2023 02:09

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
10/10/2023 16:07

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
27/09/2023 12:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/09/2023 12:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/09/2023 12:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/09/2023 12:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/09/2023 12:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/09/2023 12:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/09/2023 12:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/09/2023 12:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/09/2023 12:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/09/2023 12:41

Expedição de Certidão.
26/09/2023 17:17

Juntada de Petição de petição interlocutória
25/09/2023 16:47

Juntada de Certidão
20/09/2023 13:15

Juntada de Certidão
19/09/2023 23:11

Expedição de Certidão.
18/09/2023 15:57

Juntada de Petição de petição interlocutória
18/09/2023 02:36

Publicado Certidão em 18/09/2023.
16/09/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
14/09/2023 13:20

Juntada de Certidão
14/09/2023 02:32

Publicado Decisão em 14/09/2023.
14/09/2023 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
12/09/2023 17:26

Juntada de Certidão
12/09/2023 00:00

Recebidos os autos
12/09/2023 00:00

Indeferido o pedido de ALTINO BATISTA DA COSTA - CPF: *09.***.*20-25 (SUSCITANTE)
04/09/2023 21:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
01/09/2023 17:27

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 09:46

Recebidos os autos
01/09/2023 09:46

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 00:39

Publicado Certidão em 01/09/2023.
01/09/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
30/08/2023 20:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
30/08/2023 12:21

Expedição de Certidão.
25/08/2023 16:49

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 01:05

Decorrido prazo de ALTHURYA RESORT CALDAS NOVAS LTDA em 26/07/2023 23:59.
27/07/2023 01:05

Decorrido prazo de ELIAS FERNANDO DA SILVA OLIVEIRA em 26/07/2023 23:59.
27/07/2023 01:05

Decorrido prazo de CLICKWINGS INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES S/A em 26/07/2023 23:59.
24/07/2023 01:54

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
20/07/2023 02:25

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
17/07/2023 02:04

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
05/07/2023 00:22

Publicado Decisão em 05/07/2023.
04/07/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
03/07/2023 20:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/07/2023 20:56

Juntada de Certidão
03/07/2023 20:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/07/2023 20:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/07/2023 13:33

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 19:06

Recebidos os autos
30/06/2023 19:06

Outras decisões
29/06/2023 21:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
28/06/2023 16:43

Juntada de Petição de emenda à inicial
28/06/2023 00:11

Publicado Decisão em 28/06/2023.
27/06/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
22/06/2023 18:58

Recebidos os autos
22/06/2023 18:58

Determinada a emenda à inicial
19/06/2023 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
19/06/2023 16:25

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2023

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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