TJDFT - 0711989-09.2018.8.07.0018

1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUIZA IZABEL SIQUEIRA DE ASSIS SOUZA

CPF *53.***.*11-15

Advogados

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA

OAB: 4846/RN

CPF *78.***.*80-91

ROSITTA MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA

OAB: 27221/DF

CPF *39.***.*29-04

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS

CNPJ: 04.549.858/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/04/2024 12:30

    Arquivado Definitivamente

  • 16/04/2024 04:02

    Processo Desarquivado

  • 15/04/2024 18:27

    Juntada de ficha de inspeção judicial

  • 09/04/2024 18:19

    Arquivado Definitivamente

  • 09/04/2024 18:17

    Juntada de Certidão

  • 08/04/2024 13:48

    Juntada de Certidão

  • 08/04/2024 13:48

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 04/04/2024 13:55

    Transitado em Julgado em 03/04/2024

  • 03/04/2024 03:39

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/04/2024 23:59.

  • 02/03/2024 04:04

    Decorrido prazo de LUIZA IZABEL SIQUEIRA DE ASSIS SOUZA em 01/03/2024 23:59.

  • 06/02/2024 02:52

    Publicado Sentença em 06/02/2024.

  • 05/02/2024 02:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

  • 05/02/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0711989-09.2018.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: LUIZA IZABEL SIQUEIRA DE ASSIS SOUZA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A obrigação objeto da presente fase de cumprimento de sentença, referente ao ressarcimento das custas processuais, foi satisfeita.

    Desse modo, julgo extinto o processo com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

    Considerando que a procuração de ID 26709476 confere poderes especiais para "receber quantias, retirar alvarás de levantamento e dar quitação", DEFIRO o pedido de ID 185200257 e, em consequência, determino a transferência da quantia de R$ 193,67 (cento e noventa e três reais e sessenta e sete centavos), e acréscimos legais e proporcionais a este valor, se houver, da Conta Judicial n. 1250135181 (ID 183395175 - Pág. 12), para Conta Bancária vinculada à Chave PIX (CNPJ) 04.***.***/0001-60, da titularidade de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS.

    Tudo feito, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

    Intimem-se.

    BRASÍLIA, DF, 1 de fevereiro de 2024 09:03:48.

    PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito LA

  • 01/02/2024 16:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2024 15:28

    Recebidos os autos

  • 01/02/2024 15:28

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 31/01/2024 17:25

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

  • 31/01/2024 17:24

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2024 21:55

    Juntada de Petição de petição

  • 25/01/2024 03:43

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/01/2024 23:59.

  • 23/01/2024 04:44

    Publicado Certidão em 23/01/2024.

  • 23/01/2024 04:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

  • 11/01/2024 13:29

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2024 10:59

    Juntada de Petição de petição

  • 28/11/2023 08:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2023 08:57

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2023 04:02

    Processo Desarquivado

  • 28/11/2023 03:41

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/11/2023 23:59.

  • 15/09/2023 13:53

    Arquivado Provisoramente

  • 15/09/2023 13:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2023 19:29

    Expedição de Ofício.

  • 12/09/2023 15:42

    Recebidos os autos

  • 12/09/2023 15:42

    Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.

  • 12/06/2023 16:12

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 12/06/2023 16:12

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2023 08:10

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2023 01:18

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/05/2023 23:59.

  • 17/05/2023 01:08

    Decorrido prazo de LUIZA IZABEL SIQUEIRA DE ASSIS SOUZA em 16/05/2023 23:59.

  • 09/05/2023 00:34

    Publicado Certidão em 09/05/2023.

  • 08/05/2023 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

  • 04/05/2023 18:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2023 18:20

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2023 14:32

    Recebidos os autos

  • 11/05/2021 22:13

    Remetidos os Autos da(o) 7ª Vara da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)

  • 11/05/2021 22:11

    Juntada de Certidão

  • 07/05/2021 11:27

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 12/04/2021 12:39

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2021 19:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2021 19:57

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2021 02:27

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/03/2021 23:59:59.

  • 09/03/2021 02:43

    Decorrido prazo de LUIZA IZABEL SIQUEIRA DE ASSIS SOUZA em 08/03/2021 23:59:59.

  • 03/03/2021 18:57

    Juntada de Petição de apelação

  • 02/03/2021 02:48

    Publicado Certidão de Disponibilização em 01/03/2021.

  • 02/03/2021 02:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

  • 24/02/2021 19:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2021 02:38

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/02/2021 23:59:59.

  • 05/02/2021 02:25

    Publicado Despacho em 05/02/2021.

  • 04/02/2021 02:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021

  • 02/02/2021 15:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2021 14:46

    Recebidos os autos

  • 02/02/2021 14:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/01/2021 19:00

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

  • 28/01/2021 11:07

    Juntada de Petição de petição

  • 10/12/2020 20:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/12/2020 20:49

    Expedição de Certidão.

  • 09/12/2020 20:33

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 01/12/2020 04:17

    Publicado Sentença em 01/12/2020.

  • 30/11/2020 03:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2020

  • 27/11/2020 12:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2020 19:24

    Recebidos os autos

  • 26/11/2020 19:24

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 25/11/2020 12:33

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

  • 25/11/2020 03:35

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/11/2020 23:59:59.

  • 28/10/2020 02:31

    Decorrido prazo de LUIZA IZABEL SIQUEIRA DE ASSIS SOUZA em 27/10/2020 23:59:59.

  • 20/10/2020 18:00

    Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

  • 02/10/2020 02:30

    Publicado Sentença em 02/10/2020.

  • 01/10/2020 02:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 29/09/2020 19:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2020 19:03

    Recebidos os autos

  • 29/09/2020 19:03

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 29/09/2020 08:07

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

  • 29/09/2020 08:07

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2020 02:22

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/05/2020 23:59:59.

  • 02/03/2020 03:19

    Publicado Decisão em 02/03/2020.

  • 28/02/2020 05:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 21/02/2020 19:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2020 18:11

    Recebidos os autos

  • 21/02/2020 18:11

    Decisão interlocutória - recebido

  • 21/02/2020 15:56

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

  • 21/02/2020 15:56

    Processo Desarquivado

  • 21/02/2020 14:55

    Juntada de Petição de petição

  • 27/09/2019 13:54

    Arquivado Provisoramente

  • 27/09/2019 04:45

    Processo Desarquivado

  • 26/09/2019 14:48

    Juntada de Petição de petição

  • 24/09/2019 23:51

    Arquivado Provisoramente

  • 24/09/2019 23:51

    Expedição de Certidão.

  • 24/09/2019 23:51

    Juntada de Certidão

  • 24/09/2019 20:17

    Decorrido prazo de LUIZA IZABEL SIQUEIRA DE ASSIS SOUZA em 23/09/2019 23:59:59.

  • 18/09/2019 23:28

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/09/2019 23:59:59.

  • 13/09/2019 02:32

    Publicado Certidão em 13/09/2019.

  • 12/09/2019 14:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 10/09/2019 13:24

    Expedição de Certidão.

  • 10/09/2019 13:24

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2019 19:59

    Expedição de Alvará.

  • 05/09/2019 16:34

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2019 16:34

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2019 16:32

    Processo Desarquivado

  • 05/09/2019 15:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/07/2019 22:18

    Arquivado Provisoramente

  • 05/07/2019 22:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2019 22:17

    Remetidos os Autos da(o) 7ª Vara da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (precatório)

  • 05/07/2019 22:16

    Juntada de Certidão

  • 03/07/2019 18:15

    Expedição de Ofício.

  • 03/07/2019 18:04

    Expedição de Ofício.

  • 28/06/2019 10:28

    Recebidos os autos

  • 27/06/2019 04:28

    Publicado Despacho em 27/06/2019.

  • 26/06/2019 19:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 25/06/2019 14:14

    Remetidos os Autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.

  • 25/06/2019 08:17

    Remetidos os Autos da(o) 7ª Vara da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)

  • 25/06/2019 08:17

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2019 08:17

    Juntada de Certidão

  • 24/06/2019 18:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2019 16:24

    Recebidos os autos

  • 24/06/2019 16:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/06/2019 11:09

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

  • 21/06/2019 11:08

    Juntada de Certidão

  • 19/06/2019 20:08

    Decorrido prazo de LUIZA IZABEL SIQUEIRA DE ASSIS SOUZA em 17/06/2019 23:59:59.

  • 10/06/2019 04:21

    Publicado Decisão em 10/06/2019.

  • 07/06/2019 10:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 05/06/2019 17:04

    Recebidos os autos

  • 05/06/2019 17:04

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 05/06/2019 14:23

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

  • 05/06/2019 14:22

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2019 14:22

    Juntada de Certidão

  • 05/06/2019 11:41

    Juntada de Petição de petição

  • 04/06/2019 18:37

    Juntada de Petição de petição

  • 28/05/2019 03:40

    Publicado Certidão em 28/05/2019.

  • 27/05/2019 07:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 23/05/2019 17:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2019 17:23

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2019 17:23

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2019 17:18

    Recebidos os autos

  • 23/05/2019 16:51

    Remetidos os Autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.

  • 16/05/2019 04:21

    Publicado Decisão em 16/05/2019.

  • 15/05/2019 18:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 14/05/2019 08:32

    Remetidos os Autos da(o) 7ª Vara da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)

  • 14/05/2019 08:32

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2019 08:32

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2019 18:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2019 16:24

    Recebidos os autos

  • 13/05/2019 16:24

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 13/05/2019 14:32

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

  • 12/05/2019 00:35

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/05/2019 23:59:59.

  • 10/05/2019 09:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/04/2019 19:11

    Recebidos os autos

  • 24/04/2019 19:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2019 19:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/04/2019 17:10

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

  • 15/04/2019 16:49

    Juntada de Petição de petição

  • 13/04/2019 08:37

    Decorrido prazo de LUIZA IZABEL SIQUEIRA DE ASSIS SOUZA em 12/04/2019 23:59:59.

  • 11/04/2019 02:47

    Publicado Decisão em 11/04/2019.

  • 10/04/2019 09:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 09/04/2019 13:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2019 16:08

    Recebidos os autos

  • 08/04/2019 16:08

    Decisão interlocutória - indeferimento

  • 08/04/2019 13:19

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

  • 08/04/2019 13:19

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2019 13:19

    Juntada de Certidão

  • 05/04/2019 22:35

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 05/04/2019 22:29

    Juntada de Petição de petição

  • 29/03/2019 10:01

    Decorrido prazo de LUIZA IZABEL SIQUEIRA DE ASSIS SOUZA em 28/03/2019 23:59:59.

  • 29/03/2019 02:39

    Publicado Decisão em 29/03/2019.

  • 28/03/2019 08:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 26/03/2019 15:23

    Recebidos os autos

  • 26/03/2019 15:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2019 15:23

    Decisão interlocutória - indeferimento

  • 26/03/2019 13:27

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

  • 26/03/2019 10:47

    Juntada de Petição de réplica

  • 07/03/2019 05:28

    Publicado Certidão em 07/03/2019.

  • 02/03/2019 03:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 28/02/2019 15:51

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2019 15:51

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2019 08:03

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/02/2019 23:59:59.

  • 26/02/2019 09:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/12/2018 14:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2018 17:24

    Recebidos os autos

  • 12/12/2018 17:24

    Decisão interlocutória - recebido

  • 12/12/2018 16:52

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

  • 12/12/2018 14:47

    Redistribuído por sorteio em razão de recusa de prevenção/dependência

  • 12/12/2018 14:24

    Recebidos os autos

  • 12/12/2018 14:24

    Declarada incompetência

  • 12/12/2018 14:15

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

  • 12/12/2018 13:08

    Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília para 3ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)

  • 12/12/2018 13:08

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2018 11:05

    Remetidos os Autos da(o) 3ª Vara da Fazenda Pública do DF para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília - (em diligência)

  • 12/12/2018 11:05

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2018

Ultima Atualização
05/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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