TJDFT - 0712140-72.2018.8.07.0018
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/10/2022 09:01
Juntada de Petição de petição
-
04/10/2022 17:10
Cancelada a movimentação processual
-
04/10/2022 17:10
Desentranhado o documento
-
04/10/2022 17:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
04/10/2022 17:06
Juntada de Certidão
-
04/10/2022 14:57
Recebidos os autos
-
04/10/2022 14:57
Proferido despacho de mero expediente
-
04/10/2022 01:48
Decorrido prazo de LEONILDES DE SOUSA LIMA em 03/10/2022 23:59:59.
-
26/09/2022 00:38
Publicado Certidão em 26/09/2022.
-
23/09/2022 12:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
23/09/2022 08:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
-
22/09/2022 15:04
Juntada de Petição de petição
-
22/09/2022 06:43
Expedição de Certidão.
-
21/09/2022 14:25
Juntada de Alvará de levantamento
-
14/09/2022 19:09
Juntada de Certidão
-
14/09/2022 19:04
Expedição de Outros documentos.
-
14/09/2022 17:29
Recebidos os autos
-
14/09/2022 17:29
Proferido despacho de mero expediente
-
02/09/2022 03:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
30/08/2022 12:24
Juntada de Petição de petição
-
27/08/2022 00:16
Decorrido prazo de LEONILDES DE SOUSA LIMA em 26/08/2022 23:59:59.
-
12/08/2022 11:01
Juntada de Petição de petição
-
28/07/2022 00:17
Publicado Decisão em 28/07/2022.
-
28/07/2022 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022
-
26/07/2022 16:47
Expedição de Outros documentos.
-
26/07/2022 16:35
Recebidos os autos
-
26/07/2022 16:35
Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
-
13/07/2022 00:50
Decorrido prazo de LEONILDES DE SOUSA LIMA em 12/07/2022 23:59:59.
-
08/07/2022 18:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
07/07/2022 12:36
Juntada de Petição de petição
-
01/07/2022 15:19
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2022 15:15
Expedição de Certidão.
-
28/06/2022 11:19
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
-
24/06/2022 00:21
Publicado Decisão em 21/06/2022.
-
20/06/2022 01:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022
-
17/06/2022 14:33
Recebidos os autos
-
17/06/2022 14:33
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
03/06/2022 22:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
03/06/2022 17:17
Juntada de Petição de petição
-
03/06/2022 17:16
Juntada de Petição de petição
-
03/06/2022 17:14
Juntada de Petição de petição
-
02/06/2022 14:17
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2022 14:16
Expedição de Certidão.
-
17/05/2022 01:05
Decorrido prazo de LEONILDES DE SOUSA LIMA em 16/05/2022 23:59:59.
-
27/04/2022 10:13
Juntada de Petição de petição
-
25/04/2022 07:48
Publicado Decisão em 25/04/2022.
-
22/04/2022 09:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022
-
19/04/2022 19:05
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2022 17:45
Recebidos os autos
-
19/04/2022 17:45
Decisão interlocutória - recebido
-
31/03/2022 05:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
31/03/2022 05:53
Recebidos os autos
-
31/03/2022 05:51
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
30/03/2022 17:34
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
25/03/2022 11:19
Juntada de Petição de petição
-
25/03/2022 09:51
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
25/03/2022 09:51
Juntada de Certidão
-
23/02/2022 00:32
Publicado Certidão em 23/02/2022.
-
22/02/2022 12:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022
-
21/02/2022 12:00
Expedição de Outros documentos.
-
21/02/2022 11:58
Juntada de Certidão
-
21/02/2022 10:13
Recebidos os autos
-
19/06/2020 22:09
Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
-
16/06/2020 17:13
Juntada de Petição de contrarrazões
-
26/05/2020 03:01
Decorrido prazo de LEONILDES DE SOUSA LIMA em 25/05/2020 23:59:59.
-
26/05/2020 03:01
Decorrido prazo de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL em 25/05/2020 23:59:59.
-
26/05/2020 02:56
Publicado Intimação em 26/05/2020.
-
25/05/2020 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
21/05/2020 22:42
Expedição de Certidão.
-
21/05/2020 12:45
Juntada de Petição de apelação
-
18/03/2020 02:23
Publicado Sentença em 18/03/2020.
-
17/03/2020 04:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
13/03/2020 17:42
Recebidos os autos
-
13/03/2020 17:42
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
03/03/2020 06:32
Decorrido prazo de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL em 02/03/2020 23:59:59.
-
02/03/2020 23:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
28/02/2020 10:10
Juntada de Petição de contrarrazões
-
19/02/2020 03:43
Decorrido prazo de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL em 18/02/2020 23:59:59.
-
19/02/2020 03:35
Publicado Despacho em 19/02/2020.
-
18/02/2020 05:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
13/02/2020 17:59
Recebidos os autos
-
12/02/2020 12:24
Proferido despacho de mero expediente
-
06/02/2020 20:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
06/02/2020 20:03
Expedição de Certidão.
-
04/02/2020 16:18
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
29/01/2020 16:19
Juntada de Petição de substabelecimento
-
29/01/2020 16:08
Juntada de Petição de substabelecimento
-
28/01/2020 21:16
Publicado Sentença em 28/01/2020.
-
27/01/2020 07:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
22/01/2020 11:58
Recebidos os autos
-
22/01/2020 11:58
Julgado improcedente o pedido
-
19/12/2019 12:00
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
18/12/2019 18:37
Recebidos os autos
-
18/12/2019 18:37
Proferido despacho de mero expediente
-
13/12/2019 17:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
13/12/2019 10:52
Juntada de Petição de petição
-
07/12/2019 00:34
Decorrido prazo de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL em 05/12/2019 23:59:59.
-
21/11/2019 02:49
Publicado Decisão em 21/11/2019.
-
21/11/2019 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
17/11/2019 18:24
Recebidos os autos
-
17/11/2019 18:24
Decisão interlocutória - deferimento
-
12/11/2019 21:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
11/11/2019 10:44
Juntada de Petição de petição
-
09/11/2019 11:52
Decorrido prazo de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL em 08/11/2019 23:59:59.
-
09/11/2019 11:33
Decorrido prazo de LEONILDES DE SOUSA LIMA em 08/11/2019 23:59:59.
-
01/11/2019 09:44
Juntada de Petição de petição
-
31/10/2019 09:12
Publicado Certidão em 31/10/2019.
-
30/10/2019 16:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
29/10/2019 11:53
Expedição de Certidão.
-
08/08/2019 16:05
Juntada de Petição de petição
-
31/07/2019 14:16
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
31/07/2019 14:16
Expedição de Ofício.
-
31/07/2019 14:16
Juntada de Ofício
-
30/07/2019 18:03
Recebidos os autos
-
30/07/2019 18:03
Decisão interlocutória - deferimento
-
29/07/2019 10:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
29/07/2019 10:17
Juntada de Petição de petição
-
29/07/2019 03:20
Publicado Despacho em 29/07/2019.
-
26/07/2019 14:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
24/07/2019 14:34
Recebidos os autos
-
24/07/2019 14:34
Proferido despacho de mero expediente
-
23/07/2019 11:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
23/07/2019 10:33
Juntada de Petição de petição
-
12/07/2019 13:18
Publicado Despacho em 11/07/2019.
-
10/07/2019 12:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
08/07/2019 15:21
Recebidos os autos
-
08/07/2019 15:21
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
15/05/2019 11:08
Juntada de Petição de petição
-
08/05/2019 14:59
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
08/05/2019 13:37
Recebidos os autos
-
08/05/2019 13:37
Proferido despacho de mero expediente
-
07/05/2019 13:56
Decorrido prazo de LEONILDES DE SOUSA LIMA em 06/05/2019 23:59:59.
-
07/05/2019 13:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
07/05/2019 13:37
Juntada de Certidão
-
16/04/2019 03:38
Publicado Certidão em 16/04/2019.
-
15/04/2019 06:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
11/04/2019 17:14
Juntada de Petição de petição
-
05/04/2019 02:44
Publicado Despacho em 05/04/2019.
-
04/04/2019 10:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
02/04/2019 15:30
Recebidos os autos
-
02/04/2019 15:30
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
28/02/2019 10:14
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
28/02/2019 10:04
Recebidos os autos
-
28/02/2019 10:04
Proferido despacho de mero expediente
-
28/02/2019 10:04
Proferido despacho de mero expediente
-
27/02/2019 10:44
Decorrido prazo de LEONILDES DE SOUSA LIMA em 26/02/2019 23:59:59.
-
27/02/2019 08:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
27/02/2019 08:51
Juntada de Certidão
-
14/02/2019 19:21
Decorrido prazo de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL em 13/02/2019 23:59:59.
-
05/02/2019 16:27
Juntada de Petição de petição
-
05/02/2019 03:13
Publicado Certidão em 05/02/2019.
-
04/02/2019 05:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
31/01/2019 17:41
Juntada de Certidão
-
31/01/2019 17:27
Juntada de Petição de contestação
-
23/01/2019 15:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/01/2019 18:35
Recebidos os autos
-
08/01/2019 18:35
Decisão interlocutória - recebido
-
17/12/2018 15:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
17/12/2018 13:31
Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)
-
17/12/2018 12:43
Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara da Fazenda Pública do DF para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília - (em diligência)
-
17/12/2018 12:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/12/2018
Ultima Atualização
05/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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