23/07/2025 14:59

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
23/07/2025 12:58

Expedição de Certidão.
22/07/2025 03:24

Decorrido prazo de MARCELLO HENRIQUE RODRIGUES SILVA em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 03:24

Decorrido prazo de DMP COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 21/07/2025 23:59.
01/07/2025 03:28

Decorrido prazo de MARCOS ROBERTO LIMA RIBEIRO em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 03:28

Decorrido prazo de MURILO PENA PELOGGIA em 30/06/2025 23:59.
05/06/2025 02:32

Publicado Decisão em 05/06/2025.
05/06/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 18:05

Recebidos os autos
03/06/2025 18:05

Outras decisões
29/05/2025 10:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
27/05/2025 18:32

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 02:25

Publicado Decisão em 07/04/2025.
05/04/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 17:52

Recebidos os autos
03/04/2025 17:52

Outras decisões
24/03/2025 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
21/03/2025 18:33

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 02:39

Publicado Decisão em 04/02/2025.
03/02/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
30/01/2025 18:26

Recebidos os autos
30/01/2025 18:26

Outras decisões
30/01/2025 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
30/01/2025 17:47

Expedição de Certidão.
29/01/2025 03:17

Decorrido prazo de MARCELLO HENRIQUE RODRIGUES SILVA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:17

Decorrido prazo de DMP COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 14:35

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2024
23/12/2024 19:07

Juntada de Certidão
12/11/2024 17:04

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 02:18

Publicado Certidão em 18/10/2024.
17/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
15/10/2024 17:04

Expedição de Certidão.
15/10/2024 16:33

Expedição de Ofício.
15/10/2024 02:20

Publicado Decisão em 15/10/2024.
14/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
10/10/2024 17:59

Recebidos os autos
10/10/2024 17:59

Outras decisões
04/10/2024 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
03/10/2024 17:57

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 02:21

Publicado Decisão em 22/08/2024.
22/08/2024 02:21

Publicado Decisão em 22/08/2024.
22/08/2024 02:21

Publicado Decisão em 22/08/2024.
22/08/2024 02:21

Publicado Decisão em 22/08/2024.
21/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
19/08/2024 18:27

Recebidos os autos
19/08/2024 18:27

Outras decisões
09/08/2024 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
08/08/2024 18:12

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 02:56

Publicado Decisão em 27/06/2024.
27/06/2024 02:56

Publicado Decisão em 27/06/2024.
26/06/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
26/06/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
24/06/2024 18:15

Recebidos os autos
24/06/2024 18:14

Outras decisões
14/06/2024 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
13/06/2024 18:56

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 02:36

Publicado Decisão em 20/05/2024.
17/05/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
15/05/2024 18:54

Recebidos os autos
15/05/2024 18:54

Outras decisões
08/05/2024 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
07/05/2024 17:20

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 04:11

Decorrido prazo de MARCOS ROBERTO LIMA RIBEIRO em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 04:11

Decorrido prazo de MURILO PENA PELOGGIA em 15/04/2024 23:59.
20/03/2024 02:23

Publicado Decisão em 20/03/2024.
19/03/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0712140-21.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DMP COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME, MARCELLO HENRIQUE RODRIGUES SILVA EXECUTADO: MURILO PENA PELOGGIA, MARCOS ROBERTO LIMA RIBEIRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de impugnação à penhora (ID 189573465), na qual a parte executada sustentou que o bloqueio recaiu sobre verba salarial.

Requereu, ao fim, sua restituição.

Da análise do extrato bancário de ID 189573466, observo que o executado Marcos recebeu, em 06/03/2024, a quantia de R$ 4.558,68 a título de salário, a qual foi posteriormente bloqueada pelo SISBAJUD.

Neste contexto, diante da proteção conferida à verba salarial pelo artigo 833, IV, do CPC, procedo à sua liberação.

Em relação às demais quantias penhoradas, não obstante não ter havido impugnação específica à sua constrição, vê-se que se tratam de valores irrisórios em relação ao valor do débito, sendo, pois, insuficientes para caracterizar a penhora como tal, na medida em que sequer satisfazem os encargos moratórios de um mês.

Diante disso, e considerando que aqueles seriam absorvidos pelas custas do processo, com fundamento no artigo 836 do CPC, procedo ao seu desbloqueio.

Assim, acolho liminarmente a impugnação ofertada.

Concedo à parte exequente o prazo de 30 (trinta) dias para indicar novos bens da parte executada passíveis de penhora ou requerer a suspensão do processo na forma do artigo 921, III e § 1º, do CPC, sob pena de extinção do processo, com a observação de que eventual requerimento de constrição de bens deverá ser acompanhado da planilha atualizada da dívida. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
13/03/2024 18:46

Recebidos os autos
13/03/2024 18:46

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
12/03/2024 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
11/03/2024 20:34

Juntada de Petição de impugnação
08/03/2024 02:42

Publicado Decisão em 08/03/2024.
07/03/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0712140-21.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DMP COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME, MARCELLO HENRIQUE RODRIGUES SILVA EXECUTADO: MURILO PENA PELOGGIA, MARCOS ROBERTO LIMA RIBEIRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em virtude do decurso do prazo sem o pagamento voluntário da obrigação (ID 186391697), o débito será acrescido de multa e de honorários advocatícios, conforme artigo 523, § 1º, do CPC, no importe de 10%.

Ademais, a dívida será corrigida com os acréscimos legais, conforme cálculos de ID 187408453.

Em observância ao disposto no artigo 523, § 3º, do CPC, defiro a penhora on-line por meio do SISBAJUD, com fulcro nos artigos 835, I, e 854, do CPC, com reiteração automática, porém por 05 (cinco) dias.

Aguarde-se a resposta por 10 (dez) dias. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
05/03/2024 18:04

Recebidos os autos
05/03/2024 18:03

Determinado o bloqueio/penhora on line
23/02/2024 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
23/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0712140-21.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DMP COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME, MARCELLO HENRIQUE RODRIGUES SILVA EXECUTADO: MURILO PENA PELOGGIA, MARCOS ROBERTO LIMA RIBEIRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando que já houve o decurso do prazo para pagamento voluntário da dívida (ID Num. 186391697), previamente ao prosseguimento do feito com a imposição de medidas constritivas, concedo à parte exequente o prazo de 30 (trinta) dias para juntar aos autos planilha atualizada do débito, já contendo a multa e os honorários advocatícios, ambos de 10%, previstos no art. 523, § 1º, do CPC, sob pena de extinção.

Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
22/02/2024 10:53

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 17:56

Recebidos os autos
21/02/2024 17:56

Outras decisões
09/02/2024 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
09/02/2024 17:04

Expedição de Certidão.
08/02/2024 03:36

Decorrido prazo de MARCOS ROBERTO LIMA RIBEIRO em 07/02/2024 23:59.
08/02/2024 03:35

Decorrido prazo de MURILO PENA PELOGGIA em 07/02/2024 23:59.
14/12/2023 13:10

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 02:33

Publicado Decisão em 23/11/2023.
22/11/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
21/11/2023 18:49

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/11/2023 18:27

Recebidos os autos
20/11/2023 18:27

Outras decisões
16/11/2023 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
14/11/2023 17:56

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 02:35

Publicado Decisão em 20/10/2023.
19/10/2023 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
17/10/2023 17:24

Recebidos os autos
17/10/2023 17:24

Outras decisões
10/10/2023 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
10/10/2023 15:37

Transitado em Julgado em 09/10/2023
10/10/2023 12:39

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 11:41

Decorrido prazo de MARCOS ROBERTO LIMA RIBEIRO em 09/10/2023 23:59.
10/10/2023 11:41

Decorrido prazo de DMP COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 09/10/2023 23:59.
07/10/2023 03:56

Decorrido prazo de MURILO PENA PELOGGIA em 06/10/2023 23:59.
18/09/2023 02:24

Publicado Sentença em 18/09/2023.
15/09/2023 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
13/09/2023 17:53

Recebidos os autos
13/09/2023 17:53

Julgado procedente o pedido
15/08/2023 16:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
15/08/2023 16:02

Juntada de Certidão
11/08/2023 01:52

Decorrido prazo de MARCOS ROBERTO LIMA RIBEIRO em 10/08/2023 23:59.
11/08/2023 01:52

Decorrido prazo de MURILO PENA PELOGGIA em 10/08/2023 23:59.
09/08/2023 16:28

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 00:18

Publicado Decisão em 20/07/2023.
19/07/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
17/07/2023 18:05

Recebidos os autos
17/07/2023 18:05

Outras decisões
12/07/2023 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
12/07/2023 14:14

Juntada de Certidão
05/07/2023 17:10

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 17:36

Juntada de Petição de especificação de provas
28/06/2023 00:20

Publicado Decisão em 28/06/2023.
27/06/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
23/06/2023 18:25

Recebidos os autos
23/06/2023 18:25

Outras decisões
15/06/2023 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
15/06/2023 15:54

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 23:58

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
24/05/2023 00:55

Decorrido prazo de MURILO PENA PELOGGIA em 23/05/2023 23:59.
24/05/2023 00:30

Publicado Certidão em 24/05/2023.
24/05/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
22/05/2023 15:02

Expedição de Certidão.
22/05/2023 09:45

Juntada de Petição de contestação
30/04/2023 03:26

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
29/04/2023 03:17

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/04/2023 03:17

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/04/2023 03:17

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/04/2023 03:17

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
28/04/2023 02:39

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
28/04/2023 02:39

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
13/04/2023 10:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/04/2023 10:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/04/2023 10:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/04/2023 10:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/04/2023 10:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/04/2023 10:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/04/2023 10:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/04/2023 10:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/04/2023 21:01

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
05/04/2023 12:32

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
31/03/2023 18:28

Recebidos os autos
31/03/2023 18:28

Outras decisões
29/03/2023 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
29/03/2023 00:47

Publicado Decisão em 29/03/2023.
28/03/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
24/03/2023 18:48

Recebidos os autos
24/03/2023 18:48

Outras decisões
22/03/2023 12:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
22/03/2023 12:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
21/03/2023 22:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Cível de Brasília
21/03/2023 22:36

Juntada de Certidão
17/03/2023 18:36

Juntada de Petição de contestação
17/03/2023 12:02

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 02:28

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
13/03/2023 05:56

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
28/02/2023 10:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/02/2023 10:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/02/2023 01:58

Publicado Decisão em 24/02/2023.
23/02/2023 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
16/02/2023 17:57

Recebidos os autos
16/02/2023 17:57

Decisão Interlocutória de Mérito
13/12/2022 11:12

Juntada de Petição de petição
07/12/2022 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022
06/12/2022 02:27

Publicado Despacho em 06/12/2022.
01/12/2022 19:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
01/12/2022 16:55

Recebidos os autos
01/12/2022 16:55

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2022 09:56

Juntada de Petição de petição
14/11/2022 09:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
14/11/2022 09:48

Expedição de Certidão.
12/11/2022 00:12

Decorrido prazo de VITAL VALE ENERGY ENGENHARIA E GESTAO AMBIENTAL, COMERCIO DE MINERIOS, CONSTRUCAO CIVIL, REPRESENTACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 11/11/2022 23:59:59.
09/11/2022 15:58

Juntada de Petição de petição
04/11/2022 00:34

Publicado Decisão em 04/11/2022.
04/11/2022 00:34

Publicado Decisão em 04/11/2022.
03/11/2022 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2022
03/11/2022 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2022
28/10/2022 09:56

Recebidos os autos
28/10/2022 09:56

Decisão interlocutória - recebido
21/10/2022 10:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
20/10/2022 16:04

Juntada de Petição de petição
30/09/2022 00:18

Decorrido prazo de DMP COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 29/09/2022 23:59:59.
28/09/2022 00:43

Publicado Certidão em 28/09/2022.
27/09/2022 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
23/09/2022 18:56

Expedição de Certidão.
23/09/2022 18:44

Juntada de Petição de contestação
22/09/2022 07:37

Publicado Decisão em 22/09/2022.
22/09/2022 07:37

Publicado Decisão em 22/09/2022.
21/09/2022 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
21/09/2022 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
19/09/2022 17:54

Recebidos os autos
19/09/2022 17:54

Decisão interlocutória - deferimento
15/09/2022 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
15/09/2022 17:32

Juntada de Petição de petição
09/09/2022 00:12

Publicado Certidão em 09/09/2022.
08/09/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022
06/09/2022 11:28

Juntada de Certidão
01/09/2022 07:58

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/08/2022 16:06

Juntada de Petição de petição
23/08/2022 00:55

Decorrido prazo de VITAL VALE ENERGY ENGENHARIA E GESTAO AMBIENTAL, COMERCIO DE MINERIOS, CONSTRUCAO CIVIL, REPRESENTACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 22/08/2022 23:59:59.
19/08/2022 12:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/08/2022 02:28

Publicado Decisão em 18/08/2022.
18/08/2022 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022
15/08/2022 19:03

Recebidos os autos
15/08/2022 19:03

Decisão interlocutória - deferimento
29/07/2022 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
28/07/2022 19:07

Juntada de Petição de petição
28/07/2022 18:40

Recebidos os autos
28/07/2022 18:40

Decisão interlocutória - deferimento
22/07/2022 00:11

Publicado Decisão em 22/07/2022.
22/07/2022 00:11

Publicado Decisão em 22/07/2022.
21/07/2022 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
21/07/2022 12:13

Juntada de Petição de petição
21/07/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
19/07/2022 18:48

Recebidos os autos
19/07/2022 18:48

Decisão interlocutória - recebido
13/07/2022 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
13/07/2022 18:37

Transitado em Julgado em 13/07/2022
13/07/2022 12:02

Recebidos os autos
23/02/2022 19:40

Juntada de Petição de não entregue - recusado (ecarta)
26/01/2022 09:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
26/01/2022 09:51

Expedição de Certidão.
26/01/2022 09:51

Expedição de Certidão.
25/01/2022 17:45

Juntada de Petição de contrarrazões
21/01/2022 07:19

Publicado Decisão em 21/01/2022.
11/01/2022 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022
07/01/2022 17:59

Recebidos os autos
07/01/2022 17:59

Decisão interlocutória - recebido
23/12/2021 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
23/12/2021 18:30

Expedição de Certidão.
11/12/2021 19:41

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
23/11/2021 15:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/11/2021 02:50

Publicado Decisão em 22/11/2021.
19/11/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021
17/11/2021 18:23

Recebidos os autos
17/11/2021 18:23

Decisão interlocutória - recebido
16/11/2021 09:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
12/11/2021 13:10

Juntada de Petição de petição
06/11/2021 00:22

Publicado Certidão em 05/11/2021.
04/11/2021 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021
28/10/2021 23:20

Juntada de Certidão
23/10/2021 23:09

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
08/10/2021 12:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/10/2021 12:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/10/2021 11:48

Expedição de Mandado.
08/10/2021 11:46

Expedição de Mandado.
05/10/2021 02:47

Publicado Decisão em 05/10/2021.
04/10/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021
30/09/2021 18:12

Recebidos os autos
30/09/2021 18:12

Decisão interlocutória - deferimento
30/09/2021 10:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
30/09/2021 10:07

Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara Cível de Brasília para Cartório Judicial Único - (em diligência)
21/09/2021 10:15

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 5ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)
04/09/2021 02:40

Publicado Decisão em 03/09/2021.
04/09/2021 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021
31/08/2021 18:25

Recebidos os autos
31/08/2021 18:25

Decisão interlocutória - recebido
25/08/2021 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
24/08/2021 17:06

Juntada de Petição de petição
17/08/2021 02:44

Publicado Certidão em 17/08/2021.
16/08/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021
13/08/2021 12:43

Juntada de Certidão
13/08/2021 12:41

Juntada de ar - aviso de recebimento
05/08/2021 13:38

Juntada de Petição de petição
15/07/2021 17:35

Juntada de Certidão
15/07/2021 02:32

Publicado Decisão em 15/07/2021.
14/07/2021 16:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/07/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021
12/07/2021 17:49

Recebidos os autos
12/07/2021 17:49

Decisão interlocutória - recebido
12/07/2021 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
10/07/2021 02:29

Decorrido prazo de VITAL VALE ENERGY ENGENHARIA E GESTAO AMBIENTAL, COMERCIO DE MINERIOS, CONSTRUCAO CIVIL, REPRESENTACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 09/07/2021 23:59:59.
09/07/2021 19:49

Juntada de Petição de petição
19/06/2021 02:34

Publicado Decisão em 18/06/2021.
19/06/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2021
15/06/2021 18:13

Recebidos os autos
15/06/2021 18:13

Decisão interlocutória - recebido
26/05/2021 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
06/05/2021 18:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/05/2021 02:34

Publicado Sentença em 29/04/2021.
28/04/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021
26/04/2021 19:46

Recebidos os autos
26/04/2021 19:46

Declarada decadência ou prescrição
15/04/2021 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
15/04/2021 15:25

Expedição de Certidão.
14/04/2021 18:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2021

Ultima Atualização
19/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Sentença • Arquivo

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