TJDFT - 0712186-22.2022.8.07.0018
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/04/2024 13:13
Arquivado Definitivamente
-
27/04/2024 13:12
Expedição de Certidão.
-
26/04/2024 03:24
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/04/2024 23:59.
-
11/04/2024 03:30
Decorrido prazo de ALAN GUSTAVO RIBEIRO DE SOUSA em 10/04/2024 23:59.
-
03/04/2024 03:01
Publicado Certidão em 03/04/2024.
-
03/04/2024 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
-
02/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.
Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.
Telefone: (61) 3103-4331 | E-mail: [email protected] Processo n.° 0712186-22.2022.8.07.0018 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: ALAN GUSTAVO RIBEIRO RABELO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALAN GUSTAVO RIBEIRO DE SOUSA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria n.º 1/2019, deste 2º CJU, manifestem-se as partes acerca do retorno dos autos da Instância Superior, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.
Decorrido o prazo retro sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se os autos, pois a parte autora é beneficiária da gratuidade de justiça e o Distrito Federal é isento de custas consoante art. 185, I, do Provimento Geral da Corregedoria Aplicada aos Juízes e Ofícios Judiciais.
Fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que, em requerendo o cumprimento de sentença, deverá(ão) atentar-se ao disposto na Portaria Conjunta n.º 85/2016, deste Tribunal, bem como ao recolhimento de custas, excetuado este último requisito, no caso de gratuidade de justiça.
BRASÍLIA, DF, 1 de abril de 2024 15:37:41.
EUGENIO SALES MARTINEZ DE MEDEIROS Servidor Geral -
01/04/2024 15:43
Expedição de Outros documentos.
-
01/04/2024 15:39
Expedição de Certidão.
-
20/03/2024 12:57
Recebidos os autos
-
15/09/2023 15:50
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
15/09/2023 15:48
Juntada de Certidão
-
14/09/2023 16:17
Juntada de Petição de contrarrazões
-
06/09/2023 01:17
Publicado Certidão em 06/09/2023.
-
06/09/2023 01:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
-
04/09/2023 14:31
Expedição de Certidão.
-
04/09/2023 13:15
Juntada de Petição de apelação
-
27/07/2023 09:25
Juntada de Petição de petição
-
26/07/2023 16:14
Expedição de Outros documentos.
-
26/07/2023 15:11
Recebidos os autos
-
26/07/2023 15:11
Julgado procedente em parte do pedido
-
20/07/2023 00:37
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
-
20/07/2023 00:37
Juntada de Certidão
-
17/07/2023 15:17
Juntada de Certidão
-
15/07/2023 01:11
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/07/2023 23:59.
-
23/05/2023 17:25
Juntada de Petição de petição
-
23/05/2023 16:43
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2023 15:48
Recebidos os autos
-
23/05/2023 15:48
Outras decisões
-
23/05/2023 01:21
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/05/2023 23:59.
-
22/05/2023 19:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
22/05/2023 10:06
Juntada de Petição de petição
-
13/05/2023 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
-
10/05/2023 18:41
Juntada de Petição de petição
-
10/05/2023 15:30
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2023 15:30
Expedição de Certidão.
-
08/05/2023 11:57
Juntada de Petição de laudo
-
27/04/2023 11:36
Expedição de Outros documentos.
-
27/04/2023 11:35
Expedição de Certidão.
-
26/04/2023 16:50
Juntada de Petição de petição
-
24/03/2023 10:58
Juntada de Petição de petição
-
24/03/2023 10:50
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2023 10:49
Expedição de Certidão.
-
23/03/2023 15:04
Juntada de Petição de laudo
-
23/03/2023 15:02
Juntada de Petição de laudo
-
07/02/2023 14:26
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/02/2023 23:59.
-
04/02/2023 01:10
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2023 23:59.
-
30/01/2023 12:42
Juntada de Petição de petição
-
24/01/2023 01:41
Publicado Certidão em 23/01/2023.
-
24/01/2023 01:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023
-
10/01/2023 15:46
Expedição de Outros documentos.
-
10/01/2023 15:45
Juntada de Certidão
-
03/01/2023 15:23
Juntada de Petição de petição
-
16/12/2022 17:56
Expedição de Outros documentos.
-
16/12/2022 17:56
Expedição de Certidão.
-
15/12/2022 15:36
Juntada de Petição de petição
-
14/12/2022 03:11
Decorrido prazo de JANISSE CARDOSO OLIVEIRA ELEUTERIO em 13/12/2022 23:59.
-
13/12/2022 18:29
Juntada de Petição de petição
-
24/11/2022 04:09
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/11/2022 23:59.
-
17/11/2022 17:59
Juntada de Petição de petição
-
16/11/2022 01:43
Publicado Decisão em 14/11/2022.
-
11/11/2022 14:57
Juntada de Petição de petição
-
11/11/2022 00:14
Decorrido prazo de JANISSE CARDOSO OLIVEIRA ELEUTERIO em 10/11/2022 23:59:59.
-
11/11/2022 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
-
09/11/2022 17:15
Expedição de Outros documentos.
-
09/11/2022 17:15
Expedição de Outros documentos.
-
09/11/2022 17:06
Recebidos os autos
-
09/11/2022 17:06
Decisão interlocutória - deferimento
-
09/11/2022 15:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
08/11/2022 17:19
Juntada de Petição de petição
-
08/11/2022 08:42
Juntada de Petição de petição
-
04/11/2022 00:42
Decorrido prazo de GABRIEL RODRIGO DA SILVA NUNES DE OLIVEIRA em 03/11/2022 23:59:59.
-
27/10/2022 00:37
Publicado Certidão em 27/10/2022.
-
27/10/2022 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
-
25/10/2022 12:22
Expedição de Outros documentos.
-
25/10/2022 12:21
Juntada de Certidão
-
25/10/2022 08:17
Juntada de Petição de petição
-
23/10/2022 16:00
Expedição de Outros documentos.
-
23/10/2022 15:59
Juntada de Certidão
-
19/10/2022 10:11
Juntada de Petição de petição
-
17/10/2022 00:54
Publicado Despacho em 17/10/2022.
-
15/10/2022 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
-
13/10/2022 10:51
Expedição de Outros documentos.
-
13/10/2022 10:51
Expedição de Certidão.
-
13/10/2022 10:50
Expedição de Outros documentos.
-
11/10/2022 20:33
Recebidos os autos
-
11/10/2022 20:33
Proferido despacho de mero expediente
-
10/10/2022 17:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
07/10/2022 07:50
Juntada de Petição de petição
-
22/09/2022 02:38
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/09/2022 23:59:59.
-
22/09/2022 02:36
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/09/2022 23:59:59.
-
19/09/2022 01:10
Juntada de Petição de petição
-
19/09/2022 00:39
Publicado Decisão em 19/09/2022.
-
16/09/2022 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022
-
14/09/2022 17:56
Expedição de Outros documentos.
-
14/09/2022 17:03
Recebidos os autos
-
14/09/2022 17:03
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
08/09/2022 11:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
08/09/2022 10:56
Juntada de Petição de petição
-
03/09/2022 00:55
Juntada de Petição de petição
-
01/09/2022 00:29
Publicado Despacho em 01/09/2022.
-
31/08/2022 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
-
29/08/2022 17:11
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2022 16:46
Recebidos os autos
-
29/08/2022 16:46
Proferido despacho de mero expediente
-
29/08/2022 15:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
29/08/2022 13:16
Juntada de Petição de réplica
-
15/08/2022 17:36
Publicado Certidão em 15/08/2022.
-
12/08/2022 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022
-
10/08/2022 12:05
Juntada de Certidão
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09/08/2022 13:23
Juntada de Petição de contestação
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26/07/2022 00:47
Publicado Decisão em 26/07/2022.
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25/07/2022 12:04
Juntada de Petição de petição
-
25/07/2022 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022
-
21/07/2022 16:25
Expedição de Outros documentos.
-
21/07/2022 16:25
Expedição de Certidão.
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21/07/2022 16:12
Recebidos os autos
-
21/07/2022 16:12
Decisão interlocutória - recebido
-
21/07/2022 12:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
20/07/2022 19:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/07/2022
Ultima Atualização
02/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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