06/02/2025 09:19

Arquivado Definitivamente
05/02/2025 03:19

Recebidos os autos
05/02/2025 03:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 9ª Vara Cível de Brasília.
29/01/2025 11:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
29/01/2025 11:34

Expedição de Certidão.
29/01/2025 03:28

Decorrido prazo de ILMA BARBOSA DA ROCHA em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 15:05

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
19/12/2024 14:30

Juntada de Certidão
19/12/2024 14:00

Recebidos os autos
12/08/2024 19:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
12/08/2024 19:52

Juntada de Certidão
12/08/2024 18:15

Juntada de Petição de contrarrazões
22/07/2024 03:02

Publicado Certidão em 22/07/2024.
19/07/2024 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
17/07/2024 22:06

Juntada de Certidão
17/07/2024 22:04

Juntada de Petição de apelação
16/07/2024 05:21

Decorrido prazo de ILMA BARBOSA DA ROCHA em 15/07/2024 23:59.
26/06/2024 03:02

Publicado Sentença em 26/06/2024.
26/06/2024 03:02

Publicado Sentença em 26/06/2024.
25/06/2024 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
22/06/2024 00:56

Recebidos os autos
22/06/2024 00:56

Julgado improcedente o pedido
18/06/2024 04:58

Decorrido prazo de LUCIANA VEZARO ZAMPIERI em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 01:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
18/06/2024 01:03

Juntada de Certidão
17/06/2024 22:26

Juntada de Petição de alegações finais
24/05/2024 02:49

Publicado Decisão em 24/05/2024.
23/05/2024 21:48

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/05/2024 13:30, 9ª Vara Cível de Brasília.
23/05/2024 21:48

Outras decisões
23/05/2024 13:20

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
23/05/2024 11:28

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
21/05/2024 19:13

Recebidos os autos
21/05/2024 19:13

Indeferido o pedido de ILMA BARBOSA DA ROCHA - CPF: *30.***.*96-01 (REU)
21/05/2024 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
21/05/2024 17:41

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 20:38

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 17:05

Juntada de Certidão
30/04/2024 17:01

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/05/2024 13:30, 9ª Vara Cível de Brasília.
30/04/2024 16:58

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/04/2024 13:30, 9ª Vara Cível de Brasília.
30/04/2024 16:58

Outras decisões
25/04/2024 19:29

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 16:56

Juntada de Petição de petição interlocutória
22/03/2024 09:58

Publicado Certidão em 22/03/2024.
22/03/2024 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0712235-80.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUCIANA VEZARO ZAMPIERI REU: ILMA BARBOSA DA ROCHA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, designo o dia 30/04/2024, às 13h30, para a realização da AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO por videoconferência pela plataforma TEAMS.

As partes deverão informar o contato telefônico das testemunhas arroladas até 5 (cinco) dias antes da data designada. "Art. 455, CPC - Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo. § 1º A intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento." Certifico, ainda, que para participar da audiência é necessário seguir as seguintes instruções: 1º - É necessário estar diante de um computador com webcam ou celular com câmera, que tenha boa conexão com internet, 30 (trinta) minutos antes do horário marcado para a audiência. É importante acessar o link antes do horário designado para não haver atrasos. 2º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação.

Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local; 3º- Acessar a sala de reunião por meio do link abaixo com mínimo 30 minutos de antecedência pelo link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MTVjZmUxMWYtYzliMC00ZWZlLWEyZjctNjBlNGQyOTZlZTdh%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%22f1fbb04f-37b8-4181-a1b1-60ab11fbaab1%22%7d ou pelo Código QR abaixo (escanear com a câmera do celular) 4º- As partes e testemunhas devem ter em mãos documento de identificação com foto. 5º- O advogado da parte deverá apresentar a Carteira Nacional da OAB; 6º- Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado (art. 2º, §3º, Portaria GSVP 58/2018). 7º- Após a aprovação do organizador da reunião/audiência, a tela a seguir será exibida e você já estará participando da reunião/audiência. 8º- Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência; 9º- As testemunhas somente terão sua entrada autorizada na sala de reunião no momento em que devam prestar os seus testemunhos, e serão desconectadas assim que encerrada a sua participação; 10º- Caso sejam necessários esclarecimentos sobre a forma de realização da audiência, os interessados poderão obter ajuda via chat no whatsapp da Vara, por meio do número (61) 3103-7426. 11º- As partes que constituíram advogado nos autos serão intimadas por meio de seus patronos na oportunidade da publicação do teor desta certidão no Diário de Justiça Eletrônico.

BRASÍLIA-DF, 20 de março de 2024 08:03:36.

SUZANE MONTEIRO COSTA FRUTEIRO Diretora de Secretaria Substituta
20/03/2024 08:06

Expedição de Certidão.
20/03/2024 08:02

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/04/2024 13:30, 9ª Vara Cível de Brasília.
20/03/2024 07:58

Expedição de Certidão.
20/03/2024 03:41

Decorrido prazo de ILMA BARBOSA DA ROCHA em 19/03/2024 23:59.
19/03/2024 14:37

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 03:04

Publicado Decisão em 05/03/2024.
04/03/2024 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0712235-80.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUCIANA VEZARO ZAMPIERI REU: ILMA BARBOSA DA ROCHA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I - Relatório Trata-se de processo de conhecimento proposto por LUCIANA VEZARO ZAMPIERI em face de ILMA BARBOSA DA ROCHA, partes qualificadas nos autos.

Em decisão saneadora, examinam-se as questões processuais pendentes, fixam-se os pontos controvertidos e se define a distribuição do ônus da prova (art. 357 do CPC/2015).

A parte autora alega, conforme emenda substitutiva de ID 168400123, que, em 25/02/2022, celebrou com a parte ré um contrato de compra e venda de 33% (trinta e três por cento) das quotas societárias da empresa LUCIANA VEZARO ZAMPIERE – ME, de modo que a requerida se comprometeu a pagar R$ 378.000,00 (trezentos e setenta e oito mil reais) pelo percentual das quotas, bem como o passivo da pessoa jurídica.

Narra que, no mesmo ato, a requerida se comprometeu a realizar depósito bancário no valor de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais) na conta corrente da pessoa jurídica para o pagamento do passivo da sociedade empresarial.

Conta que a requerida entregou à requerente o valor de R$ 148.000,00 (cento e quarenta e oito mil reais) destinado ao pagamento de dívidas da empresa.

Acrescenta que, da quantia total que lhe deveria ser paga, restou apenas o montante de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que foi compensado pela requerida que havia emprestado a autora o citado valor em data pretérita.

Sustenta que a parte ré não adimpliu a obrigação principal assumida no contrato de compra e venda, a saber, o pagamento pelas quotas adquiridas, limitando-se à quitação do passivo.

Discorre que foi induzida ao erro pela demandada.

Objetiva a declaração de nulidade do negócio jurídico ou, alternativamente, a condenação da requerida ao pagamento do montante de R$ 358.000,00 (trezentos e cinquenta e oito mil reais).

Devidamente citada, a parte ré contestou o pedido, ID´s 176187516, 176187517 e 176187518.

Em preliminar, arguiu a impossibilidade dos pedidos alternativos, a incompetência da Vara Cível e a inépcia da inicial.

No mérito, discorre que ficou acordado que os recursos “unificados” na contratação seriam efetivados diretamente à sociedade, no que tange à aquisição de bens e instrumentos e investimentos voltados a viabilizar o exercício objeto do contrato.

Narra que a parte autora agiu de maneira fraudulenta na condução das negociações e que teria induzido a parte ré ao erro.

Acrescenta que a requerente não integralizou o capital social e que a responsabilidade pelo passivo é da demandante.

Requereu a extinção do feito sem resolução de mérito e, subsidiariamente, a improcedência dos pedidos.

Petição da parte ré requerendo o depoimento pessoal da parte autora e a oitiva de testemunhas, ID 176189896.

A parte autora se manifestou em réplica, refutando as teses defensivas, ratificando os termos da inicial e requerendo a produção de prova oral e pericial, ID 179051174.

Os autos vieram conclusos. É o relatório.

II - Fundamentação A parte ré arguiu, preliminarmente, a impossibilidade dos pedidos alternativos, a incompetência do Juízo e a inépcia da inicial.

Pontuo que as duas primeiras preliminares se referem ao mesmo fato, qual saber, a competência para o julgamento da causa, razão pela qual irei apreciá-las conjuntamente.

Pois bem.

Um dos pontos controvertidos consiste na verificação de vício de consentimento, fato que ultrapassa o rol taxativa da competência da Vara de Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e Litígios Empresariais e consolida a competência da Vara Cível para o feito.

Nesse sentido é o entendimento do E.

TJDFT: PROCESSO CIVIL.

CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA.

VARA DE FALÊNCIAS, RECUPERAÇÕES JUDICIAIS, INSOLVÊNCIA CIVIL E LITÍGIOS EMPRESARIAIS.

AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO.

COMPRA E VENDA DE QUOTAS DE SOCIEDADE.

VÍCIO DE CONSENTIMENTO.

COMPETÊNCIA RESIDUAL DO JUÍZO CÍVEL.

JUÍZO ESPECIALIZADO.

COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA.

ABSOLUTA.

ROL TAXATIVO.

RESOLUÇÃO N. 23/2010 DO TJDFT. 1.

Trata-se de Conflito Negativo de Competência que tem por fim resolver controvérsia acerca da competência para processar e julgar ação intitulada declaratória de anulação contratual. 2.

In casu, a pretensão da parte autora consiste na anulação de negócio jurídico (que estabeleceu a compra e venda de 50% de quotas de sociedade empresarial) contaminado por suposto vício resultante de erro substancial. 3.

Gravitando o cerne da demanda em torno da verificação de erro essencial sobre a determinação da vontade do agente e demais circunstâncias que compunham o negócio jurídico, tal pretensão extravasa o rol taxativo da competência da Vara de Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do Distrito Federal, nos moldes da Resolução n. 23/2010 deste TJDFT, afastando sua competência. 4.

A ação que encerra natureza puramente obrigacional, por ser matéria de índole eminentemente civil, deve ser processada e julgada perante o Juízo da Vara Cível comum - a despeito de eventuais reflexos societários pertinentes ao feito. 5.

Conflito conhecido e declarado competente o Juízo suscitado. (GRIFEI) Acórdão nº 1154637, Processo de Conhecimento nº 0720341-10.2018.8.07.0000, 2ª Câmara Cível, Relator Sandoval Oliveira, Data de Julgamento: 25/02/2019.

Publicado no DJE: 11/03/2019.

Pág.: Sem Página Cadastrada.

Rejeito, pois, as preliminares.

Afasto a preliminar de inépcia da inicial, uma vez que o pedido contém os requisitos do art. 319 do CPC, sobretudo os fatos, os fundamentos jurídicos do pedido e os próprios pedidos.

Ademais, observo que toda a narrativa fática trazida pela requerente não impediu que a requerida apresentasse a necessária contestação, que conseguiu rebater, sem maiores dificuldades, os fatos trazidos na exordial.

Verificam-se presentes os pressupostos processuais e as condições da ação.

Resta, agora, definir a necessidade de fixação do ponto controvertido, distribuição do ônus da prova e avaliação de eventual necessidade da instrução probatória, temas que se passa a análise.

A controvérsia consiste em verificar os seguintes pontos: a) vício de consentimento do negócio jurídico; b) utilização do montante para a aquisição das cotas societárias e/ou do passivo empresarial.

O ônus probatório será distribuído conforme a disposição legal prevista no art. 373 do Código de Processo Civil.

Diante do requerimento de ambos os litigantes e das divergências relacionadas ao contexto fático, as quais precisam ser esclarecidas, revela-se medida prudente a designação de audiência de instrução e julgamento, razão pela qual determino, com fundamento nos artigos 370 e 442, todos do CPC, a produção de prova oral.

Designe-se data para realização da audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.

A parte que possuir advogado particular deverá comparecer ao ato sem que para tanto seja expedido mandado.

Todas as testemunhas a serem inquiridas deverão ser nominadas, nestes autos, em petição anterior ou em até 10 dias da publicação da presente decisão nos termos do artigo 357, §4º, do CPC, com a devida qualificação indicada no art. 450 do CPC, sob pena de preclusão.

Saliento que o art. 455, § 1º, do mesmo diploma dispensa a intimação de testemunhas pelo juízo e atribui ao próprio advogado o dever de informar ou intimar aquelas por si arroladas, por meio de carta com aviso de recebimento, devendo apresentar nos autos cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento com antecedência mínima de três dias da data da audiência.

Após a realização da audiência de instrução e julgamento, será analisada a necessidade de produção de outras provas.

III – Dispositivo Dou o feito por saneado e determino a produção de prova oral.

BRASÍLIA, DF, 29 de fevereiro de 2024 18:44:38.

GRACE CORREA PEREIRA Juíza de Direito 3
29/02/2024 18:59

Recebidos os autos
29/02/2024 18:59

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/02/2024 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
28/02/2024 15:09

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 02:25

Publicado Decisão em 21/02/2024.
20/02/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0712235-80.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUCIANA VEZARO ZAMPIERI REU: ILMA BARBOSA DA ROCHA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Esclareça a parte ré, quanto ao ID 186681958, se concorda com o pedido de desistência parcial de ID 183083854 ou não.

Prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 16 de fevereiro de 2024 12:52:47.

BRUNA DE ABREU FÄRBER Juíza de Direito Substituta 05
16/02/2024 16:31

Recebidos os autos
16/02/2024 16:31

Outras decisões
15/02/2024 21:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
15/02/2024 21:26

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 04:16

Publicado Decisão em 22/01/2024.
10/01/2024 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
08/01/2024 14:07

Recebidos os autos
08/01/2024 14:07

Outras decisões
08/01/2024 07:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
08/01/2024 07:04

Expedição de Certidão.
20/12/2023 04:20

Decorrido prazo de ILMA BARBOSA DA ROCHA em 19/12/2023 23:59.
12/12/2023 02:59

Publicado Certidão em 12/12/2023.
11/12/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
06/12/2023 17:20

Juntada de Certidão
06/12/2023 15:41

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 07:53

Publicado Decisão em 29/11/2023.
28/11/2023 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
24/11/2023 20:30

Recebidos os autos
24/11/2023 20:30

Outras decisões
22/11/2023 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
22/11/2023 18:24

Juntada de Petição de réplica
27/10/2023 02:39

Publicado Certidão em 27/10/2023.
26/10/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
24/10/2023 19:38

Juntada de Certidão
24/10/2023 19:34

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 19:25

Juntada de Petição de contestação
02/10/2023 07:48

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/09/2023 09:45

Juntada de Certidão
13/09/2023 11:46

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 00:24

Publicado Decisão em 04/09/2023.
01/09/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
31/08/2023 06:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/08/2023 20:24

Recebidos os autos
30/08/2023 20:24

Deferido o pedido de LUCIANA VEZARO ZAMPIERI - CPF: *77.***.*39-15 (AUTOR).
30/08/2023 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
30/08/2023 14:01

Juntada de Petição de emenda à inicial
16/08/2023 00:37

Publicado Decisão em 16/08/2023.
16/08/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
14/08/2023 16:15

Recebidos os autos
14/08/2023 16:15

Determinada a emenda à inicial
13/08/2023 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
13/08/2023 17:36

Expedição de Certidão.
11/08/2023 17:52

Juntada de Petição de emenda à inicial
11/08/2023 01:52

Decorrido prazo de LUCIANA VEZARO ZAMPIERI em 10/08/2023 23:59.
20/07/2023 00:30

Publicado Decisão em 20/07/2023.
20/07/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
18/07/2023 15:02

Recebidos os autos
18/07/2023 15:02

Determinada a emenda à inicial
17/07/2023 20:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
17/07/2023 20:33

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
17/07/2023 20:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/07/2023 10:37

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 16:10

Recebidos os autos
06/07/2023 16:10

Declarada incompetência
03/07/2023 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
29/06/2023 15:58

Juntada de Petição de emenda à inicial
22/06/2023 00:14

Publicado Decisão em 22/06/2023.
21/06/2023 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
19/06/2023 16:40

Recebidos os autos
19/06/2023 16:40

Determinada a emenda à inicial
16/05/2023 15:00

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
15/05/2023 18:42

Juntada de Petição de emenda à inicial
20/04/2023 00:11

Publicado Decisão em 20/04/2023.
19/04/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
17/04/2023 14:54

Recebidos os autos
17/04/2023 14:54

Determinada a emenda à inicial
22/03/2023 09:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
21/03/2023 17:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2023

Ultima Atualização
21/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0712196-30.2021.8.07.0009

Paulo Estevao Souza Silva

Crefisa SA Credito Financiamento e Inves...

Advogado: Tainary Biava Moura

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/08/2021 14:51

Exibir Processo

Processo nº 0712226-43.2022.8.07.0005

Gabriela Santana Silva

Oi S.A. (&Quot;Em Recuperacao Judicial&Quot;)

Advogado: Fernando Oda e Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/09/2022 12:23

Exibir Processo

Processo nº 0712240-96.2023.8.07.0003

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Thiago Alves Pereira

Advogado: Flavio Neves Costa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/04/2023 15:56

Exibir Processo

Processo nº 0712243-97.2023.8.07.0020

Marcos Rangel de Almeida

Banco Inter SA

Advogado: Rafael Souza de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/06/2023 15:14

Exibir Processo

Processo nº 0712162-93.2023.8.07.0006

Francisca Ferreira Borges

Viacao Transpiaui Sao Raimundense LTDA

Advogado: Manuela Luiza Rodrigues Pereira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/09/2023 23:11

Exibir Processo