TJDFT - 0712170-67.2019.8.07.0020
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/06/2025 10:33
Juntada de ficha de inspeção judicial
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07/05/2025 02:16
Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/05/2025 23:59.
-
15/04/2025 02:16
Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/04/2025 23:59.
-
07/04/2025 02:15
Publicado Decisão em 07/04/2025.
-
05/04/2025 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
-
02/04/2025 16:48
Recebidos os autos
-
02/04/2025 16:48
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
02/04/2025 16:48
Recebidos os autos
-
02/04/2025 16:48
Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
-
02/04/2025 16:48
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (1295)
-
01/04/2025 15:59
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
01/04/2025 15:59
Recebidos os autos
-
01/04/2025 15:54
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
01/04/2025 15:54
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
-
01/04/2025 15:50
Recebidos os autos
-
01/04/2025 15:50
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
-
01/04/2025 15:48
Juntada de decisão de tribunais superiores
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19/09/2024 13:31
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
-
19/09/2024 13:31
Juntada de Certidão
-
18/09/2024 22:19
Juntada de Certidão
-
16/09/2024 10:10
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
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15/09/2024 02:15
Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/09/2024 23:59.
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04/09/2024 10:22
Expedição de Outros documentos.
-
03/09/2024 19:37
Recebidos os autos
-
03/09/2024 19:37
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
03/09/2024 19:37
Recebidos os autos
-
03/09/2024 19:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
-
03/09/2024 19:37
Proferido despacho de mero expediente
-
03/09/2024 11:38
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
03/09/2024 11:38
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
-
03/09/2024 08:36
Recebidos os autos
-
03/09/2024 08:36
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
-
03/09/2024 08:36
Juntada de Certidão
-
03/09/2024 02:16
Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/09/2024 23:59.
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12/08/2024 02:16
Publicado Certidão em 12/08/2024.
-
10/08/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
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08/08/2024 14:45
Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
-
08/08/2024 14:19
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/07/2024 02:18
Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/07/2024 23:59.
-
10/07/2024 02:16
Publicado Decisão em 10/07/2024.
-
10/07/2024 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
-
08/07/2024 11:05
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2024 16:31
Recebidos os autos
-
05/07/2024 16:31
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
05/07/2024 16:31
Recebidos os autos
-
05/07/2024 16:31
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
05/07/2024 16:31
Recurso Especial não admitido
-
04/07/2024 11:20
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
04/07/2024 11:20
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
-
04/07/2024 08:43
Recebidos os autos
-
04/07/2024 08:43
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
-
04/07/2024 08:42
Juntada de Certidão
-
04/07/2024 02:17
Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/07/2024 23:59.
-
14/06/2024 02:16
Publicado Certidão em 11/06/2024.
-
14/06/2024 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
-
07/06/2024 09:24
Juntada de Certidão
-
07/06/2024 09:21
Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
-
07/06/2024 07:59
Recebidos os autos
-
07/06/2024 07:59
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
07/06/2024 07:58
Expedição de Certidão.
-
23/05/2024 18:14
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/05/2024 02:16
Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/05/2024 23:59.
-
25/04/2024 02:16
Publicado Ementa em 25/04/2024.
-
24/04/2024 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
-
23/04/2024 10:12
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/04/2024 22:00
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2024 22:00
Expedição de Certidão.
-
22/04/2024 21:59
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2024 14:59
Conhecido o recurso de e provido
-
18/04/2024 11:22
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
21/03/2024 16:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/03/2024 14:21
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2024 14:15
Expedição de Certidão.
-
21/03/2024 13:59
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
14/03/2024 08:19
Recebidos os autos
-
01/03/2024 13:36
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
-
19/02/2024 19:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/02/2024 16:55
Expedição de Outros documentos.
-
02/02/2024 16:54
Juntada de Certidão
-
01/02/2024 21:57
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/01/2024 17:48
Expedição de Outros documentos.
-
15/01/2024 10:32
Recebidos os autos
-
15/01/2024 10:32
Proferido despacho de mero expediente
-
08/01/2024 18:25
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
-
07/12/2023 20:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/11/2023 16:58
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/11/2023 02:16
Publicado Ementa em 17/11/2023.
-
16/11/2023 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
-
13/11/2023 14:18
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/11/2023 22:37
Expedição de Outros documentos.
-
10/11/2023 13:53
Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
-
10/11/2023 12:46
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
11/10/2023 17:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/10/2023 15:17
Expedição de Outros documentos.
-
11/10/2023 15:14
Expedição de Certidão.
-
11/10/2023 14:43
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
10/10/2023 10:39
Recebidos os autos
-
03/10/2023 14:54
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
-
02/10/2023 21:43
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/09/2023 02:15
Publicado Despacho em 25/09/2023.
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22/09/2023 13:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
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20/09/2023 16:50
Cancelada a movimentação processual
-
20/09/2023 16:50
Desentranhado o documento
-
14/09/2023 17:21
Recebidos os autos
-
14/09/2023 17:21
Proferido despacho de mero expediente
-
08/09/2023 17:34
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
-
08/09/2023 15:29
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/09/2023 20:29
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2023 20:28
Juntada de Certidão
-
06/09/2023 15:20
Recebidos os autos
-
06/09/2023 15:20
Proferido despacho de mero expediente
-
04/09/2023 14:06
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
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25/08/2023 18:18
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2023 18:17
Juntada de Certidão
-
25/08/2023 11:44
Recebidos os autos
-
25/08/2023 11:44
Proferido despacho de mero expediente
-
22/08/2023 02:16
Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/08/2023 23:59.
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14/08/2023 12:45
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
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11/08/2023 12:55
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
-
11/08/2023 00:05
Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/08/2023 23:59.
-
27/07/2023 17:33
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/07/2023 00:06
Publicado Ementa em 20/07/2023.
-
20/07/2023 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
-
18/07/2023 16:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/07/2023 15:11
Expedição de Outros documentos.
-
10/07/2023 21:22
Conhecido o recurso de e provido em parte
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10/07/2023 16:46
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
12/06/2023 08:27
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/06/2023 17:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/06/2023 14:24
Expedição de Outros documentos.
-
09/06/2023 14:23
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
31/05/2023 20:30
Recebidos os autos
-
05/05/2023 15:15
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
-
03/05/2023 17:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
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18/04/2023 13:03
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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18/04/2023 13:03
Expedição de Certidão.
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18/04/2023 13:03
Recebidos os autos
-
18/04/2023 13:03
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível
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17/04/2023 13:34
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
17/04/2023 13:33
Juntada de Certidão
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14/04/2023 15:27
Recebidos os autos
-
14/04/2023 15:27
Processo Reativado
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22/03/2022 20:18
Baixa Definitiva
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22/03/2022 20:15
Expedição de Certidão.
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22/03/2022 20:13
Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
-
22/03/2022 14:37
Recebidos os autos
-
22/03/2022 14:37
Remetidos os Autos (STJ) para Gabinete do Des. Arquibaldo Carneiro
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22/03/2022 14:36
Transitado em Julgado em 18/03/2022
-
22/03/2022 14:28
Juntada de Certidão
-
04/11/2021 23:52
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
-
04/11/2021 23:52
Juntada de Certidão
-
20/10/2021 09:51
Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para NUDIG - (em grau de recurso)
-
06/10/2021 12:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/10/2021 02:16
Publicado Despacho em 06/10/2021.
-
06/10/2021 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021
-
01/10/2021 18:44
Recebidos os autos
-
01/10/2021 18:44
Remetidos os Autos da(o) Presidencia para COREC - (em grau de recurso)
-
01/10/2021 18:44
Recebidos os autos
-
01/10/2021 18:44
Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para COREC - (em grau de recurso)
-
01/10/2021 18:44
Proferido despacho de mero expediente
-
01/10/2021 11:32
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
01/10/2021 11:32
Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
-
01/10/2021 11:08
Recebidos os autos
-
01/10/2021 11:08
Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
-
30/09/2021 17:33
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/09/2021 18:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/09/2021 10:06
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2021 10:06
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2021 02:17
Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/09/2021 23:59:59.
-
23/08/2021 19:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/08/2021 02:17
Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/08/2021 23:59:59.
-
07/08/2021 02:21
Decorrido prazo de #Oculto# em 06/08/2021 23:59:59.
-
31/07/2021 02:23
Publicado Decisão em 30/07/2021.
-
31/07/2021 02:23
Publicado Decisão em 30/07/2021.
-
31/07/2021 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021
-
31/07/2021 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021
-
28/07/2021 07:17
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2021 07:17
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2021 07:17
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2021 07:17
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2021 07:17
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2021 07:17
Expedição de Outros documentos.
-
27/07/2021 17:49
Recebidos os autos
-
27/07/2021 17:49
Remetidos os Autos da(o) Presidencia para COREC - (em grau de recurso)
-
27/07/2021 17:49
Recebidos os autos
-
27/07/2021 17:49
Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para COREC - (em grau de recurso)
-
27/07/2021 17:49
Defiro
-
27/07/2021 17:49
Indefiro
-
27/07/2021 11:36
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
27/07/2021 11:36
Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
-
27/07/2021 10:16
Recebidos os autos
-
27/07/2021 10:16
Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
-
27/07/2021 02:23
Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/07/2021 23:59:59.
-
20/07/2021 00:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/07/2021 16:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/06/2021 02:16
Publicado Certidão em 28/06/2021.
-
26/06/2021 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021
-
25/06/2021 14:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/06/2021 16:50
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2021 16:49
Juntada de Certidão
-
24/06/2021 12:02
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2021 12:01
Juntada de Certidão
-
23/06/2021 15:38
Recebidos os autos
-
23/06/2021 15:38
Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Arquibaldo Carneiro para COREC - (em grau de recurso)
-
22/06/2021 09:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/06/2021 15:39
Expedição de Outros documentos.
-
21/06/2021 15:38
Juntada de Certidão
-
15/06/2021 13:26
Publicado Despacho em 15/06/2021.
-
14/06/2021 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2021
-
14/06/2021 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2021
-
11/06/2021 15:59
Expedição de Outros documentos.
-
11/06/2021 15:13
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/06/2021 14:39
Recebidos os autos
-
11/06/2021 14:39
Proferido despacho de mero expediente
-
11/06/2021 14:29
Conclusos para despacho - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
-
10/06/2021 15:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/06/2021 16:34
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
-
09/06/2021 16:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/05/2021 02:15
Publicado Ementa em 20/05/2021.
-
20/05/2021 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021
-
20/05/2021 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021
-
18/05/2021 11:36
Recebidos os autos
-
07/05/2021 06:53
Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
-
06/05/2021 14:46
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
29/03/2021 19:04
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/03/2021 17:20
Expedição de Outros documentos.
-
29/03/2021 11:27
Expedição de Certidão.
-
29/03/2021 11:17
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
27/03/2021 18:49
Recebidos os autos
-
25/03/2021 15:06
Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
-
11/03/2021 02:17
Decorrido prazo de #Oculto# em 10/03/2021 23:59:59.
-
05/03/2021 12:47
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
-
04/03/2021 21:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/03/2021 19:22
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/02/2021 02:15
Publicado Despacho em 25/02/2021.
-
25/02/2021 02:15
Publicado Despacho em 25/02/2021.
-
24/02/2021 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2021
-
24/02/2021 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2021
-
22/02/2021 18:33
Recebidos os autos
-
22/02/2021 18:33
Proferido despacho de mero expediente
-
22/02/2021 13:33
Conclusos para despacho - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
-
19/02/2021 16:03
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
-
19/02/2021 15:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/02/2021 02:19
Publicado Ementa em 12/02/2021.
-
11/02/2021 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2021
-
11/02/2021 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2021
-
09/02/2021 21:00
Recebidos os autos
-
04/02/2021 12:17
Não conhecido o recurso de Sob sigilo
-
03/02/2021 16:35
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
10/12/2020 02:15
Publicado Despacho em 10/12/2020.
-
10/12/2020 02:15
Publicado Despacho em 10/12/2020.
-
09/12/2020 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2020
-
05/12/2020 11:08
Recebidos os autos
-
05/12/2020 11:08
Proferido despacho de mero expediente
-
03/12/2020 17:45
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Arquibaldo Carneiro
-
02/12/2020 19:07
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/12/2020 15:53
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/12/2020 12:52
Expedição de Outros documentos.
-
01/12/2020 12:30
Expedição de Certidão.
-
01/12/2020 12:19
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
24/11/2020 18:51
Recebidos os autos
-
20/11/2020 02:18
Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/11/2020 23:59:59.
-
15/11/2020 20:57
Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
-
13/11/2020 16:16
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
-
13/11/2020 15:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/11/2020 02:15
Publicado Despacho em 12/11/2020.
-
11/11/2020 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2020
-
09/11/2020 18:05
Recebidos os autos
-
09/11/2020 18:05
Proferido despacho de mero expediente
-
06/11/2020 15:52
Conclusos para despacho - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
-
03/11/2020 13:03
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
-
03/11/2020 13:03
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
-
03/11/2020 10:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/10/2020 14:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/10/2020 02:17
Publicado Ementa em 26/10/2020.
-
23/10/2020 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2020
-
21/10/2020 17:44
Recebidos os autos
-
09/10/2020 15:17
Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte
-
09/10/2020 14:15
Deliberado em Sessão - julgado
-
04/09/2020 03:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/09/2020 08:58
Expedição de Outros documentos.
-
03/09/2020 08:58
Incluído em pauta para 30/09/2020 12:00:00 Sala Virtual - 6TCiv.
-
28/08/2020 15:03
Recebidos os autos
-
19/08/2020 13:54
Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
-
04/08/2020 16:02
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
-
04/08/2020 15:33
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/07/2020 16:23
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2020 16:22
Juntada de Certidão
-
29/07/2020 15:54
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
27/07/2020 19:43
Recebidos os autos
-
27/07/2020 19:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/07/2020
Ultima Atualização
03/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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