24/09/2024 18:19

Arquivado Definitivamente
24/09/2024 18:18

Expedição de Certidão.
17/09/2024 17:04

Juntada de Certidão
17/09/2024 17:04

Juntada de Alvará de levantamento
17/09/2024 17:04

Juntada de Certidão
17/09/2024 17:03

Juntada de Alvará de levantamento
17/09/2024 02:20

Publicado Sentença em 17/09/2024.
16/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0712289-69.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CLEIDE MARIA DE AGUIAR EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Houve o pagamento e o credor não discordou do valor depositado, conforme ID 206912727.

JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença em razão do pagamento, nos termos do artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora e ao(a)(s) advogado(a)(s), observados os termos do requerimento ID 206912727.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
13/09/2024 18:14

Transitado em Julgado em 12/09/2024
12/09/2024 14:52

Recebidos os autos
12/09/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 14:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/09/2024 19:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/08/2024 14:11

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 02:21

Publicado Certidão em 02/08/2024.
01/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
30/07/2024 17:11

Expedição de Certidão.
29/07/2024 16:40

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2024 23:59.
13/07/2024 03:07

Juntada de Certidão
13/07/2024 03:06

Juntada de Certidão
18/04/2024 09:26

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 16:23

Expedição de Ofício.
26/03/2024 03:08

Publicado Decisão em 26/03/2024.
26/03/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
22/03/2024 13:24

Recebidos os autos
22/03/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 13:24

Determinada expedição de Precatório/RPV
08/03/2024 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
08/03/2024 03:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
29/02/2024 17:38

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 03:06

Publicado Certidão em 06/02/2024.
06/02/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0712289-69.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CLEIDE MARIA DE AGUIAR EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para manifestar sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial após renúncia ao valor excedente a dez salários mínimos e, caso queiram, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA/DF, 2 de fevereiro de 2024.

CARMEN LUCIA DE OLIVEIRA MONTEIRO Servidor Geral
02/02/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 15:32

Juntada de Certidão
01/02/2024 17:11

Recebidos os autos
01/02/2024 17:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
29/01/2024 19:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/01/2024 19:08

Expedição de Certidão.
29/01/2024 15:35

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 06:01

Publicado Certidão em 22/01/2024.
20/01/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
17/01/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 15:45

Juntada de Certidão
28/12/2023 14:26

Recebidos os autos
28/12/2023 14:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
12/12/2023 03:16

Publicado Decisão em 12/12/2023.
12/12/2023 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
09/12/2023 09:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/12/2023 15:17

Recebidos os autos
07/12/2023 15:17

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 15:17

Outras decisões
27/11/2023 18:43

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
24/11/2023 03:48

Decorrido prazo de CLEIDE MARIA DE AGUIAR em 23/11/2023 23:59.
16/11/2023 09:07

Publicado Certidão em 16/11/2023.
15/11/2023 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
13/11/2023 16:33

Expedição de Certidão.
10/11/2023 15:12

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 15:02

Recebidos os autos
16/10/2023 15:02

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 15:02

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO).
09/10/2023 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
08/10/2023 11:51

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 15:07

Recebidos os autos
01/09/2023 15:07

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 15:07

Outras decisões
23/08/2023 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
23/08/2023 11:15

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 10:15

Publicado Certidão em 18/08/2023.
17/08/2023 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
17/08/2023 07:44

Publicado Certidão em 17/08/2023.
16/08/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
15/08/2023 16:16

Juntada de Certidão
14/08/2023 18:46

Expedição de Certidão.
14/08/2023 16:30

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 16:39

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 00:35

Publicado Despacho em 02/08/2023.
02/08/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
31/07/2023 15:00

Recebidos os autos
31/07/2023 15:00

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 15:00

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 07:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
14/07/2023 01:30

Decorrido prazo de Assessoria Jurídico-Legislativa da Secretaria de Estado de Educação do DF em 13/07/2023 23:59.
29/06/2023 18:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2023 19:12

Mandado devolvido dependência
21/06/2023 14:40

Recebidos os autos
21/06/2023 14:40

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
12/06/2023 11:20

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 13:48

Recebidos os autos
26/05/2023 13:48

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 13:48

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
18/05/2023 15:45

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 16:06

Recebidos os autos
10/04/2023 16:06

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 16:06

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO).
23/03/2023 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
23/03/2023 10:21

Juntada de Petição de petição
15/02/2023 15:19

Recebidos os autos
15/02/2023 15:19

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 15:19

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
13/02/2023 17:05

Juntada de Petição de petição
12/12/2022 16:14

Recebidos os autos
12/12/2022 16:14

Expedição de Outros documentos.
12/12/2022 16:14

Decisão interlocutória - deferimento
29/11/2022 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
29/11/2022 15:14

Juntada de Petição de petição
07/11/2022 18:56

Recebidos os autos
07/11/2022 18:56

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 18:56

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2022 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
19/10/2022 23:36

Juntada de Petição de petição
04/10/2022 01:02

Publicado Decisão em 04/10/2022.
03/10/2022 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
29/09/2022 17:56

Recebidos os autos
29/09/2022 17:56

Decisão interlocutória - deferimento
22/09/2022 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
21/09/2022 22:24

Juntada de Petição de petição
14/09/2022 00:36

Publicado Certidão em 14/09/2022.
13/09/2022 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
09/09/2022 16:47

Expedição de Certidão.
09/09/2022 14:59

Juntada de Petição de petição
25/08/2022 17:38

Recebidos os autos
25/08/2022 17:38

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 17:38

Decisão interlocutória - indeferimento
22/08/2022 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
22/08/2022 15:47

Juntada de Petição de petição
14/07/2022 18:13

Recebidos os autos
14/07/2022 18:13

Expedição de Outros documentos.
14/07/2022 18:13

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2022 00:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/07/2022 23:59:59.
07/07/2022 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
07/07/2022 13:26

Juntada de Petição de petição
04/06/2022 00:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/06/2022 23:59:59.
31/05/2022 17:56

Recebidos os autos
31/05/2022 17:56

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 17:56

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2022 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
30/05/2022 17:25

Juntada de Petição de petição
10/05/2022 02:46

Publicado Despacho em 09/05/2022.
06/05/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022
04/05/2022 13:42

Recebidos os autos
04/05/2022 13:42

Expedição de Outros documentos.
04/05/2022 13:42

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2022 22:06

Juntada de ficha de inspeção judicial
02/05/2022 12:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
29/04/2022 23:34

Juntada de Petição de petição
22/04/2022 09:40

Publicado Certidão em 22/04/2022.
21/04/2022 00:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/04/2022 23:59:59.
21/04/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022
19/04/2022 13:07

Expedição de Certidão.
18/04/2022 17:23

Juntada de Petição de petição
31/03/2022 15:53

Recebidos os autos
31/03/2022 15:53

Expedição de Outros documentos.
31/03/2022 15:53

Decisão interlocutória - indeferimento
26/03/2022 00:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/03/2022 23:59:59.
25/03/2022 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
24/03/2022 20:02

Juntada de Petição de petição
04/03/2022 00:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/03/2022 23:59:59.
25/02/2022 14:14

Expedição de Outros documentos.
25/02/2022 14:08

Recebidos os autos
25/02/2022 14:08

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2022 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
25/02/2022 09:46

Juntada de Petição de petição
29/01/2022 00:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/01/2022 23:59:59.
28/01/2022 17:53

Recebidos os autos
28/01/2022 17:53

Expedição de Outros documentos.
28/01/2022 17:53

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2022 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUILHERME MARRA TOLEDO
28/01/2022 14:57

Juntada de Petição de petição
27/11/2021 00:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/11/2021 23:59:59.
24/11/2021 12:45

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/11/2021 12:06

Recebidos os autos
24/11/2021 12:06

Expedição de Outros documentos.
24/11/2021 12:06

Decisão interlocutória - recebido
23/11/2021 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
23/11/2021 18:42

Juntada de Petição de petição
23/11/2021 14:09

Juntada de Petição de petição
19/11/2021 02:34

Publicado Certidão em 17/11/2021.
16/11/2021 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2021
11/11/2021 18:17

Expedição de Outros documentos.
11/11/2021 18:17

Expedição de Certidão.
11/11/2021 16:44

Recebidos os autos
29/07/2021 14:01

Remetidos os Autos da(o) 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
29/07/2021 14:00

Expedição de Certidão.
29/07/2021 14:00

Expedição de Certidão.
29/07/2021 10:05

Juntada de Petição de contrarrazões
20/07/2021 14:24

Publicado Decisão em 20/07/2021.
19/07/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2021
16/07/2021 11:16

Recebidos os autos
16/07/2021 11:16

Expedição de Outros documentos.
16/07/2021 11:16

Decisão interlocutória - recebido
15/07/2021 22:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
15/07/2021 22:16

Juntada de Certidão
15/07/2021 02:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/07/2021 23:59:59.
07/07/2021 17:47

Juntada de Petição de recurso inominado
25/06/2021 02:44

Publicado Sentença em 23/06/2021.
25/06/2021 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021
21/06/2021 14:45

Recebidos os autos
21/06/2021 14:45

Expedição de Outros documentos.
21/06/2021 14:45

Julgado improcedente o pedido
18/06/2021 15:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
18/06/2021 11:59

Recebidos os autos
18/06/2021 11:59

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2021 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
12/06/2021 02:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/06/2021 23:59:59.
07/06/2021 12:25

Juntada de Petição de petição
31/05/2021 02:35

Publicado Certidão em 31/05/2021.
31/05/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021
27/05/2021 13:17

Expedição de Outros documentos.
27/05/2021 13:17

Expedição de Certidão.
27/05/2021 13:03

Juntada de Petição de réplica
08/05/2021 02:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/05/2021 23:59:59.
07/05/2021 02:36

Publicado Certidão em 06/05/2021.
05/05/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021
03/05/2021 15:16

Expedição de Certidão.
03/05/2021 14:51

Juntada de Petição de contestação
15/03/2021 02:34

Publicado Decisão em 15/03/2021.
15/03/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
11/03/2021 10:48

Recebidos os autos
11/03/2021 10:48

Expedição de Outros documentos.
11/03/2021 10:48

Decisão interlocutória - recebido
10/03/2021 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
09/03/2021 17:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2021

Ultima Atualização
16/09/2024

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