30/06/2025 11:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
24/06/2025 12:52

Recebidos os autos
24/06/2025 12:52

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2025 09:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
15/06/2025 09:45

Juntada de Certidão
09/06/2025 17:24

Juntada de Petição de contrarrazões
20/05/2025 01:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/05/2025 23:59.
19/05/2025 01:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/05/2025 23:59.
15/05/2025 18:25

Juntada de Petição de contrarrazões
25/04/2025 02:56

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 24/04/2025 23:59.
23/04/2025 02:40

Publicado Certidão em 22/04/2025.
23/04/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 16:50

Juntada de Certidão
10/04/2025 22:53

Juntada de Petição de apelação
20/03/2025 02:25

Publicado Sentença em 20/03/2025.
20/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
18/03/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 19:37

Recebidos os autos
13/03/2025 19:37

Julgado improcedente o pedido
19/12/2024 14:34

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 11:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
19/12/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 11:55

Expedição de Certidão.
13/12/2024 19:01

Recebidos os autos
13/12/2024 19:01

Outras decisões
01/11/2024 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
28/10/2024 18:38

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 02:20

Publicado Despacho em 21/10/2024.
19/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 15:01

Recebidos os autos
17/10/2024 15:01

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 19:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
08/10/2024 19:46

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 18:26

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 14:12

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 02:26

Publicado Certidão em 18/09/2024.
17/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0711986-15.2022.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: ANA PAULA RESENDE Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca do Laudo Pericial de ID 211058733.

Prazo: 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 15 de setembro de 2024 14:47:51.

LEILA CRISTINA RUAS GONCALVES DE CARVALHO Servidor Geral
15/09/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
15/09/2024 14:48

Expedição de Certidão.
13/09/2024 16:40

Juntada de Petição de laudo
13/08/2024 02:17

Decorrido prazo de GABRIEL FERNANDES DE CARVALHO SCHMIDT em 31/07/2024 23:59.
18/07/2024 02:50

Publicado Certidão em 18/07/2024.
17/07/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0711986-15.2022.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: ANA PAULA RESENDE Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, fica o(a)(s) periciando(a)(s), bem como o(a)(s) assistente(s) técnico(a)(s) intimado(a)(s) do início da Perícia, a ser realizada no dia 14/08/2024, às 10h30 , no endereço Clínica Neoviv, Ed.

Centro Médico Brasília, SHLS 716, Bloco E, Sala 301, Asa Sul, Brasília-DF, CEP 70390- 904, conforme comunicação do(a) perito(a) de ID 204086524.

BRASÍLIA, DF, 15 de julho de 2024 16:43:55.

DANIEL VERCOSA AMORIM Servidor Geral
15/07/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 16:45

Juntada de Certidão
15/07/2024 11:53

Juntada de Petição de petição
14/07/2024 21:51

Expedição de Outros documentos.
14/07/2024 21:51

Expedição de Certidão.
11/07/2024 03:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/07/2024 23:59.
21/06/2024 04:06

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 20/06/2024 23:59.
14/06/2024 05:55

Decorrido prazo de ANA PAULA RESENDE em 13/06/2024 23:59.
20/05/2024 02:37

Publicado Decisão em 20/05/2024.
17/05/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
17/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0711986-15.2022.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ANA PAULA RESENDE REU: DISTRITO FEDERAL REQUERIDO: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I - Trata-se de ação de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ajuizada por ANA PAULA RESENDE em face de DISTRITO FEDERAL e CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE.

II - Em ID 142125878 foi deferida a produção de prova pericial, com perito nomeado em ID 170718280.

III - O perito propôs honorários no valor de R$ 2.352,00 (ID 177751327), com contraproposta no valor de R$ 1.994,00 (ID 190347451), cientificado de que a parte AUTORA, a quem caberia adiantar o pagamento da remuneração, litiga sob o pálio da justiça gratuita, de modo que os honorários deverão observar o regramento da Portaria Conjunta 101/2016, do TJDFT, disponibilizada no DJe de 24/10/2011.

IV - Intimadas as partes, ANA PAULA RESENDE e CEBRASPE não se manifestaram, e DISTRITO FEDERAL manifestou concordância (ID 193289366).

V - A proposta mostra-se adequada ao serviço a ser prestado e consentânea com a especificidade do caso e quantidade de horas de trabalho demandadas, sendo considerada proporcional, justa e plenamente condizente com os critérios legais.

VI - Em vista disso, HOMOLOGO o valor proposto de R$ 1.994,00 (um mil e oitocentos e cinquenta reais).

VII - Fixo o prazo para entrega do laudo em TRINTA DIAS, contados a partir da intimação do Perito para o início dos trabalhos.

VIII - Quesitos e indicação de assistente técnico das partes em IDs 144918058 e 145337354.

IX - Nos termos do artigo 474 do CPC, as partes deverão ter ciência prévia da data e local indicados para o início da produção da prova, observando-se que, no caso do Distrito Federal, cuja intimação é feita via sistema, o prazo para ciência é de DEZ DIAS ÚTEIS.

X - Intimem-se as partes para ciência desta decisão.

Prazo: QUINZE DIAS.

XI - Preclusa esta decisão, intime-se o Perito para início dos trabalhos, observados os termos da Portaria Conjunta 101/2016.

XI - O valor previsto na aludida Portaria deve ser observado para os casos em que, vencida a parte beneficiária da gratuidade, o pagamento seja feito com recursos do TJDFT.

XII - Observe-se, ainda, que o § 2º, do art. 2º da Portaria Conjunta 101/2016 prevê que o perito poderá cobrar o montante que eventualmente ultrapassar o valor previsto neste artigo, nos termos do § 3º do art. 98 do CPC, e o artigo 9° estabelece que as disposições contidas na Portaria Conjunta 53/2011 não se aplicam ao pagamento de honorários periciais quando a parte for beneficiária de gratuidade de justiça.

BRASÍLIA, DF, 15 de maio de 2024 16:13:46.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
15/05/2024 19:40

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 18:27

Recebidos os autos
15/05/2024 18:27

Outras decisões
17/04/2024 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
17/04/2024 16:08

Juntada de Certidão
15/04/2024 14:28

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 03:52

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 08/04/2024 23:59.
03/04/2024 04:05

Decorrido prazo de ANA PAULA RESENDE em 02/04/2024 23:59.
21/03/2024 02:42

Publicado Certidão em 21/03/2024.
21/03/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
19/03/2024 09:38

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 09:37

Juntada de Certidão
18/03/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 19:43

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 18:07

Recebidos os autos
11/03/2024 18:07

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 08:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
11/03/2024 08:48

Juntada de Certidão
08/03/2024 13:46

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 05:37

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 04/03/2024 23:59.
28/02/2024 04:12

Decorrido prazo de ANA PAULA RESENDE em 26/02/2024 23:59.
19/02/2024 02:38

Publicado Certidão em 19/02/2024.
16/02/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0711986-15.2022.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: ANA PAULA RESENDE Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO Proposta de honorários periciais de ID 177751327.

De ordem do MM.

Juiz de Direito, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca da proposta de honorários do perito nomeado, nos termos do artigo 465, §3º do CPC.

Prazo comum: 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 14 de fevereiro de 2024 19:37:19.

DANIEL VERCOSA AMORIM Servidor Geral
14/02/2024 19:38

Expedição de Outros documentos.
14/02/2024 19:37

Juntada de Certidão
09/11/2023 16:53

Juntada de Petição de petição
03/11/2023 14:52

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/10/2023 23:59.
07/10/2023 03:57

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 06/10/2023 23:59.
27/09/2023 15:58

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 00:14

Publicado Decisão em 11/09/2023.
08/09/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
05/09/2023 17:06

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 17:07

Recebidos os autos
01/09/2023 17:07

Nomeado perito
30/08/2023 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
30/08/2023 18:11

Juntada de Certidão
25/08/2023 08:24

Decorrido prazo de ADRIANA CRISTINA GAETA DE AQUINO COSTA em 24/08/2023 23:59.
25/08/2023 08:24

Decorrido prazo de DEMETRIUS DE LUNA LOPES BENEVIDES em 24/08/2023 23:59.
07/08/2023 19:17

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 10:05

Juntada de Certidão
07/08/2023 10:04

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 09:21

Juntada de Certidão
05/08/2023 01:54

Decorrido prazo de ADRIANA CRISTINA GAETA DE AQUINO COSTA em 04/08/2023 23:59.
05/08/2023 01:54

Decorrido prazo de DEMETRIUS DE LUNA LOPES BENEVIDES em 04/08/2023 23:59.
18/07/2023 11:37

Expedição de Outros documentos.
15/07/2023 01:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/07/2023 23:59.
27/06/2023 01:40

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 26/06/2023 23:59.
20/06/2023 01:16

Decorrido prazo de ANA PAULA RESENDE em 19/06/2023 23:59.
26/05/2023 00:21

Publicado Decisão em 26/05/2023.
25/05/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
23/05/2023 17:01

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 18:12

Recebidos os autos
22/05/2023 18:12

Nomeado perito
16/05/2023 01:35

Decorrido prazo de LUCAS ALVES DE BRITO OLIVEIRA em 15/05/2023 23:59.
09/05/2023 08:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
08/05/2023 21:41

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 10:25

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 14:51

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 01:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/04/2023 23:59.
18/03/2023 01:19

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 16/03/2023 23:59.
28/02/2023 10:38

Juntada de Petição de petição
27/02/2023 15:59

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
15/02/2023 06:17

Publicado Decisão em 15/02/2023.
14/02/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
12/02/2023 21:46

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 18:08

Recebidos os autos
10/02/2023 18:08

Nomeado perito
04/02/2023 01:37

Decorrido prazo de LIGIA BARBOSA LENZA, em 03/02/2023 23:59.
04/02/2023 01:37

Decorrido prazo de ADRIANA CRISTINA GAETA, em 03/02/2023 23:59.
04/02/2023 01:37

Decorrido prazo de LIGIA BARBOSA LENZA, em 03/02/2023 23:59.
04/02/2023 01:37

Decorrido prazo de ADRIANA CRISTINA GAETA, em 03/02/2023 23:59.
03/02/2023 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
31/01/2023 09:14

Juntada de Petição de petição
17/01/2023 17:09

Expedição de Outros documentos.
17/01/2023 17:09

Expedição de Outros documentos.
17/01/2023 17:08

Expedição de Certidão.
15/12/2022 12:06

Juntada de Petição de petição
12/12/2022 15:51

Juntada de Certidão
12/12/2022 15:51

Juntada de Certidão
12/12/2022 10:41

Juntada de Petição de petição
07/12/2022 03:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/12/2022 23:59.
30/11/2022 03:10

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 29/11/2022 23:59.
24/11/2022 04:14

Decorrido prazo de ANA PAULA RESENDE em 23/11/2022 23:59.
17/11/2022 08:21

Publicado Decisão em 16/11/2022.
15/11/2022 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022
10/11/2022 18:27

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 18:06

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 15:23

Recebidos os autos
10/11/2022 15:23

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/10/2022 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
11/10/2022 14:03

Juntada de Certidão
08/10/2022 00:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/10/2022 23:59:59.
04/10/2022 01:49

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 03/10/2022 23:59:59.
15/09/2022 14:49

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 14:48

Juntada de Certidão
15/09/2022 11:25

Juntada de Petição de petição
15/09/2022 11:24

Juntada de Petição de réplica
13/09/2022 01:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/09/2022 23:59:59.
01/09/2022 00:29

Publicado Despacho em 01/09/2022.
31/08/2022 11:09

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
31/08/2022 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
29/08/2022 17:19

Recebidos os autos
29/08/2022 17:19

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2022 00:28

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 19/08/2022 23:59:59.
17/08/2022 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
15/08/2022 20:33

Juntada de Petição de contestação
11/08/2022 09:45

Juntada de Petição de contestação
22/07/2022 00:10

Publicado Decisão em 22/07/2022.
22/07/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
21/07/2022 17:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/07/2022 19:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/07/2022 15:36

Recebidos os autos
20/07/2022 15:36

Concedida a Antecipação de tutela
20/07/2022 10:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO GABRIEL RIBEIRO PEREIRA SILVA
20/07/2022 03:36

Juntada de Petição de petição
20/07/2022 01:29

Publicado Despacho em 20/07/2022.
20/07/2022 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
20/07/2022 00:03

Juntada de Petição de petição
19/07/2022 15:01

Recebidos os autos
19/07/2022 15:01

Determinada a emenda à inicial
19/07/2022 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO GABRIEL RIBEIRO PEREIRA SILVA
18/07/2022 18:05

Juntada de Petição de petição
18/07/2022 14:54

Juntada de Petição de petição
18/07/2022 11:05

Recebidos os autos
18/07/2022 11:05

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2022 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2022

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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