07/04/2025 16:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
07/04/2025 16:57

Juntada de certidão
04/04/2025 10:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
04/04/2025 02:16

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 02:16

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 03/04/2025 23:59.
17/03/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 18:32

Recebidos os autos
14/03/2025 18:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/03/2025 18:32

Recebidos os autos
14/03/2025 18:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
13/03/2025 18:21

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 18:21

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 12:15

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
13/03/2025 12:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
13/03/2025 12:08

Recebidos os autos
13/03/2025 12:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
13/03/2025 12:08

Juntada de certidão
13/03/2025 02:15

Decorrido prazo de ANA MARIA REZENDE DE MOURA em 12/03/2025 23:59.
16/02/2025 02:16

Publicado Certidão em 14/02/2025.
16/02/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
11/02/2025 19:43

Juntada de Petição de agravo
23/01/2025 02:15

Decorrido prazo de ANA MARIA REZENDE DE MOURA em 22/01/2025 23:59.
16/12/2024 02:15

Publicado Decisão em 16/12/2024.
14/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
12/12/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 16:28

Recebidos os autos
11/12/2024 16:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/12/2024 16:28

Recebidos os autos
11/12/2024 16:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
11/12/2024 16:28

Recurso Especial não admitido
11/12/2024 16:28

Recurso Extraordinário não admitido
11/12/2024 15:01

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
11/12/2024 15:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
11/12/2024 15:00

Recebidos os autos
11/12/2024 15:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
10/12/2024 16:15

Juntada de Petição de contrarrazões
10/12/2024 16:14

Juntada de Petição de contrarrazões
27/11/2024 02:15

Publicado Certidão em 27/11/2024.
27/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
25/11/2024 10:40

Juntada de certidão
25/11/2024 10:39

Juntada de certidão
22/11/2024 17:58

Recebidos os autos
22/11/2024 17:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/11/2024 17:47

Juntada de Petição de recurso extraordinário
22/11/2024 17:46

Juntada de Petição de recurso extraordinário
18/10/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
12/10/2024 00:22

Conhecido o recurso de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE - CNPJ: 18.***.***/0001-53 (APELANTE) e não-provido
12/10/2024 00:22

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELADO) e provido
11/10/2024 22:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/09/2024 15:02

Expedição de Certidão.
04/09/2024 17:44

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 17:44

Expedição de Certidão.
04/09/2024 17:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/08/2024 18:11

Recebidos os autos
24/08/2024 02:16

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 23/08/2024 23:59.
23/08/2024 13:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
22/08/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/08/2024 23:59.
15/08/2024 14:31

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
13/08/2024 14:58

Juntada de Petição de contrarrazões
08/08/2024 02:18

Publicado Despacho em 08/08/2024.
08/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 15:05

Recebidos os autos
06/08/2024 15:05

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 16:12

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 15:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
08/07/2024 15:17

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
06/07/2024 17:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/06/2024 02:31

Publicado Ementa em 28/06/2024.
28/06/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
26/06/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 20:52

Conhecido o recurso de ANA MARIA REZENDE DE MOURA - CPF: *56.***.*52-44 (APELANTE) e provido
14/06/2024 20:52

Conhecido o recurso de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE - CNPJ: 18.***.***/0001-53 (APELANTE) e não-provido
14/06/2024 20:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/05/2024 13:27

Expedição de Certidão.
08/05/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 16:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/05/2024 19:39

Recebidos os autos
26/01/2024 15:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
26/01/2024 08:08

Decorrido prazo de ANA MARIA REZENDE DE MOURA em 25/01/2024 23:59.
01/12/2023 02:19

Publicado Decisão em 01/12/2023.
01/12/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
29/11/2023 16:17

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 16:03

Recebidos os autos
29/11/2023 16:03

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ANA MARIA REZENDE DE MOURA - CPF: *56.***.*52-44 (APELANTE).
26/10/2023 14:58

Juntada de Petição de petição interlocutória
27/09/2023 13:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
27/09/2023 12:46

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
21/09/2023 08:42

Recebidos os autos
21/09/2023 08:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
21/09/2023 08:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

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