28/01/2025 12:30

Baixa Definitiva
28/01/2025 12:30

Transitado em Julgado em 28/01/2025
28/01/2025 02:16

Decorrido prazo de CONDOMINIO SOLAR DE ATHENAS em 27/01/2025 23:59.
05/12/2024 02:15

Decorrido prazo de LARISSA DE ALMEIDA LOPES em 04/12/2024 23:59.
27/11/2024 02:15

Publicado Decisão em 27/11/2024.
27/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
25/11/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 16:21

Recebidos os autos
22/11/2024 16:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/11/2024 16:21

Recebidos os autos
22/11/2024 16:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
22/11/2024 16:21

Recurso Extraordinário não admitido
22/11/2024 16:21

Recurso Especial não admitido
22/11/2024 11:21

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
22/11/2024 11:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
22/11/2024 11:09

Recebidos os autos
22/11/2024 11:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
22/11/2024 11:08

Juntada de Certidão
22/11/2024 00:01

Juntada de Petição de contrarrazões
25/10/2024 02:15

Publicado Certidão em 25/10/2024.
25/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 09:50

Juntada de Certidão
23/10/2024 09:50

Juntada de Certidão
22/10/2024 16:39

Recebidos os autos
22/10/2024 16:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/10/2024 15:53

Transitado em Julgado em 10/10/2024
17/10/2024 23:55

Juntada de Petição de recurso extraordinário
17/10/2024 22:17

Juntada de Petição de recurso especial
11/10/2024 02:15

Decorrido prazo de LARISSA DE ALMEIDA LOPES em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:15

Decorrido prazo de LARISSA DE ALMEIDA LOPES em 10/10/2024 23:59.
19/09/2024 02:17

Publicado Ementa em 19/09/2024.
18/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
16/09/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 21:59

Conhecido o recurso de CONDOMINIO SOLAR DE ATHENAS - CNPJ: 26.***.***/0001-71 (EMBARGANTE) e não-provido
06/09/2024 19:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 27/08/2024.
27/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Mário-Zam Belmiro Rosa NÚMERO DO PROCESSO: 0712092-76.2023.8.07.0006 CLASSE JUDICIAL: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: CONDOMÍNIO SOLAR DE ATHENAS EMBARGADO: LARISSA DE ALMEIDA LOPES D E C I S Ã O Por meio da petição de ID 62744003, a parte embargante requer a sustentação oral.

O julgamento está previsto para ser a 30ª Sessão Ordinária do Plenário Virtual, a ser iniciada no dia 29/8/2024, às 13h30, e encerrada no dia 5/9/2024, às 19h.

Nos termos do art. 3º-A da Portaria GPR 841, de 17 de maio de 2021, que regulamentou os procedimentos relativos às Sessões Virtuais no Processo Judicial Eletrônico - PJE, alterada pela Portaria GPR 1625/2023, será admitida, na modalidade de julgamento virtual, a realização de sustentação oral, nas hipóteses previstas no CPC e no RITJDFT.

Portanto, a análise do pedido de sustentação oral segue o estabelecido no artigo 110 do Regimento Interno deste Tribunal: Art. 110.

Não comportará sustentação oral as seguintes hipóteses: (...) III - embargos de declaração; Destarte, observa-se que não há, na norma regimental, previsão de sustentação oral em embargos de declaração.

Vê-se, portanto, que o caso não se amolda à previsão regimental, de modo que indefiro o pedido de sustentação oral formulado. À Secretaria, para a adoção das providências cabíveis.

Intimem-se.

Brasília–DF, data da assinatura eletrônica.

MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA Desembargador
23/08/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 20:14

Recebidos os autos
19/08/2024 20:14

Indeferido o pedido de #{nome_da_parte}
12/08/2024 19:06

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Mário-Zam Belmiro
12/08/2024 15:08

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 14:16

Expedição de Certidão.
31/07/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 17:14

Expedição de Certidão.
31/07/2024 16:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/07/2024 20:09

Recebidos os autos
25/07/2024 14:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
24/07/2024 23:12

Juntada de Petição de contrarrazões
17/07/2024 02:19

Publicado Despacho em 17/07/2024.
17/07/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Mário-Zam Belmiro Rosa NÚMERO DO PROCESSO: 0712092-76.2023.8.07.0006 CLASSE JUDICIAL: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: CONDOMINIO SOLAR DE ATHENAS EMBARGADO: LARISSA DE ALMEIDA LOPES D E S P A C H O A respeito dos aclaratórios apresentados (ID 61156516), intime-se a parte contrária para se manifestar, nos termos do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil.

Brasília-DF, data da assinatura eletrônica.

MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA Desembargador
15/07/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 19:01

Recebidos os autos
12/07/2024 19:01

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 17:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
05/07/2024 17:30

Expedição de Certidão.
05/07/2024 17:30

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
04/07/2024 20:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/06/2024 02:26

Publicado Ementa em 21/06/2024.
21/06/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
18/06/2024 22:03

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 13:56

Conhecido em parte o recurso de LARISSA DE ALMEIDA LOPES - CPF: *34.***.*97-58 (APELANTE) e provido
07/06/2024 20:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/05/2024 18:09

Expedição de Certidão.
15/05/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 17:17

Expedição de Certidão.
02/05/2024 13:28

Expedição de Certidão.
30/04/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 16:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/04/2024 09:58

Recebidos os autos
15/03/2024 13:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
15/03/2024 02:17

Decorrido prazo de LARISSA DE ALMEIDA LOPES em 14/03/2024 23:59.
07/03/2024 02:18

Publicado Despacho em 07/03/2024.
06/03/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
29/02/2024 17:42

Recebidos os autos
29/02/2024 17:42

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 17:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
19/02/2024 17:01

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
16/02/2024 15:39

Recebidos os autos
16/02/2024 15:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
16/02/2024 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
25/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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