STJ - 0712199-43.2020.8.07.0001

02/12/2022 16:53

Transitado em Julgado em 30/11/2022

11/11/2022 18:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1049467/2022

11/11/2022 18:48

Protocolizada Petição 1049467/2022 (PET - PETIÇÃO) em 11/11/2022

04/11/2022 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2022

04/11/2022 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2022

03/11/2022 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/11/2022 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/10/2022 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2022

28/10/2022 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2022

28/10/2022 19:20

Conheço do agravo de OSVALDO DE JESUS PACHECO para dar provimento ao Recurso Especial

28/10/2022 19:20

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ANISTIADOS POLITICOS e não-provido

02/06/2022 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

02/06/2022 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 12/05/2022 e término em 01/06/2022 o prazo para JOSE CARLOS DA SILVA AROUCA se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 863.

02/06/2022 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 12/05/2022 e término em 01/06/2022 o prazo para OSVALDO DE JESUS PACHECO se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 863.

11/05/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/05/2022 Petição Nº 894553/2021 - EDcl

10/05/2022 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/05/2022 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0894553 - EDcl no AREsp 1943408 - Publicação prevista para 11/05/2022

09/05/2022 19:50

Embargos de Declaração de ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ANISTIADOS POLITICOS acolhidos - Petição Nº 2021/00894553 - EDcl no AREsp 1943408

22/10/2021 15:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

18/10/2021 14:25

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/10/2021 e término em 15/10/2021 o prazo para JOSE CARLOS DA SILVA AROUCA apresentar resposta à petição n. 894553/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 854.

18/10/2021 14:25

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/10/2021 e término em 15/10/2021 o prazo para OSVALDO DE JESUS PACHECO apresentar resposta à petição n. 894553/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 854.

07/10/2021 05:33

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 07/10/2021 Petição Nº 894553/2021 -

06/10/2021 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

06/10/2021 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 894553/2021. Publicação prevista para 07/10/2021)

05/10/2021 19:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 894553/2021

05/10/2021 19:00

Protocolizada Petição 894553/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/10/2021

29/09/2021 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/09/2021

28/09/2021 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/09/2021 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/09/2021

27/09/2021 19:10

Determinada a devolução dos autos à origem para observância da sistemática dos recursos repetitivos (Tema 1046).

21/09/2021 11:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

21/09/2021 11:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

03/09/2021 15:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/09/2021 15:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

10/08/2021 13:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/08/2021 13:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/07/2021 14:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS