TJDFT - 0711957-38.2017.8.07.0018

1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AUTO POSTO DF 180 LTDA

CNPJ: 07.347.238/0001-37

POSTO CIDADE DO AUTOMOVEL LTDA - ME

CNPJ: 07.441.011/0001-56

Advogados

DANIEL PUGA

OAB: 21324/GO

CPF *97.***.*02-53

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

SUBSECRETARIO DA SUBSECRETARIA DA RECEITA DA SECRETARIA DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/12/2023 15:06

    Arquivado Definitivamente

  • 01/12/2023 15:05

    Transitado em Julgado em 30/11/2023

  • 01/12/2023 03:30

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/11/2023 23:59.

  • 08/11/2023 03:33

    Decorrido prazo de AUTO POSTO DF 180 LTDA em 07/11/2023 23:59.

  • 11/10/2023 02:28

    Publicado Sentença em 11/10/2023.

  • 10/10/2023 11:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

  • 06/10/2023 17:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2023 15:35

    Recebidos os autos

  • 06/10/2023 15:35

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 05/10/2023 22:18

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

  • 05/10/2023 15:29

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 02/10/2023 16:23

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2023 08:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2023 08:28

    Recebidos os autos

  • 22/09/2023 08:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/09/2023 07:03

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

  • 14/09/2023 15:03

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 13/09/2023 17:46

    Recebidos os autos

  • 13/09/2023 17:46

    Indeferida a petição inicial

  • 01/09/2023 10:38

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

  • 31/08/2023 18:57

    Juntada de Petição de emenda à inicial

  • 29/08/2023 17:58

    Recebidos os autos

  • 29/08/2023 17:58

    Determinada a emenda à inicial

  • 18/08/2023 13:52

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

  • 18/08/2023 13:48

    Processo Desarquivado

  • 18/08/2023 10:22

    Juntada de Petição de petição

  • 18/08/2023 09:49

    Juntada de Petição de petição

  • 24/06/2020 09:32

    Arquivado Definitivamente

  • 24/06/2020 09:31

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2020 02:54

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/06/2020 23:59:59.

  • 20/06/2020 02:32

    Decorrido prazo de POSTO CIDADE DO AUTOMOVEL LTDA - ME em 19/06/2020 23:59:59.

  • 13/06/2020 02:46

    Decorrido prazo de AUTO POSTO DF 180 LTDA em 12/06/2020 23:59:59.

  • 04/06/2020 01:53

    Publicado Certidão em 04/06/2020.

  • 03/06/2020 02:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 01/06/2020 17:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2020 17:15

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2020 17:07

    Recebidos os autos

  • 01/06/2020 17:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/05/2018 17:00

    Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)

  • 18/05/2018 16:58

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2018 12:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2018 08:53

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2018 11:37

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 24/04/2018 06:52

    Decorrido prazo de AUTO POSTO DF 180 LTDA em 23/04/2018 23:59:59.

  • 24/04/2018 06:52

    Decorrido prazo de POSTO CIDADE DO AUTOMOVEL LTDA - ME em 23/04/2018 23:59:59.

  • 20/04/2018 17:49

    Juntada de Certidão

  • 20/04/2018 04:02

    Publicado Certidão em 20/04/2018.

  • 20/04/2018 04:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 18/04/2018 18:48

    Juntada de Petição de apelação

  • 17/04/2018 16:57

    Juntada de Petição de apelação

  • 02/04/2018 04:16

    Publicado Intimação em 02/04/2018.

  • 02/04/2018 04:15

    Publicado Intimação em 02/04/2018.

  • 28/03/2018 02:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 28/03/2018 02:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 26/03/2018 14:28

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 26/03/2018 14:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2018 17:10

    Recebidos os autos

  • 20/03/2018 17:10

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 14/03/2018 11:55

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO

  • 13/03/2018 15:08

    Juntada de Petição de impugnação

  • 12/03/2018 17:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2018 15:32

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 06/03/2018 21:04

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/03/2018 16:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/03/2018 04:47

    Publicado Intimação em 05/03/2018.

  • 05/03/2018 04:46

    Publicado Intimação em 05/03/2018.

  • 03/03/2018 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 03/03/2018 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 02/03/2018 09:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/03/2018 14:01

    Expedição de Mandado.

  • 01/03/2018 14:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2018 18:16

    Recebidos os autos

  • 28/02/2018 18:16

    Concedida a Segurança

  • 16/02/2018 18:11

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO

  • 15/02/2018 17:57

    Recebidos os autos

  • 15/02/2018 17:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/02/2018 10:01

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO

  • 09/02/2018 10:00

    Juntada de Certidão

  • 04/02/2018 03:50

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/02/2018 23:59:59.

  • 24/01/2018 13:44

    Decorrido prazo de SUBSECRETÁRIO DA SUBSECRETARIA DA RECEITA DA SECRETARIA DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL. em 22/01/2018 23:59:59.

  • 29/12/2017 12:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/12/2017 13:32

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2017 22:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/12/2017 03:46

    Decorrido prazo de AUTO POSTO DF 180 LTDA em 01/12/2017 23:59:59.

  • 02/12/2017 03:46

    Decorrido prazo de POSTO CIDADE DO AUTOMOVEL LTDA - ME em 01/12/2017 23:59:59.

  • 28/11/2017 17:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2017 11:30

    Juntada de Petição de petição

  • 27/11/2017 15:36

    Juntada de Petição de petição

  • 23/11/2017 16:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/11/2017 13:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/11/2017 14:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/11/2017 10:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/11/2017 17:22

    Expedição de Mandado.

  • 13/11/2017 17:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2017 03:41

    Publicado Intimação em 09/11/2017.

  • 09/11/2017 03:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 07/11/2017 14:49

    Recebidos os autos

  • 07/11/2017 14:49

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 06/11/2017 18:57

    Conclusos para decisão para ANDRE SILVA RIBEIRO

  • 06/11/2017 10:43

    Juntada de Petição de petição

  • 03/11/2017 02:21

    Publicado Certidão em 03/11/2017.

  • 31/10/2017 04:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 26/10/2017 18:33

    Recebidos os autos

  • 26/10/2017 18:33

    Decisão interlocutória - emenda à inicial

  • 25/10/2017 15:28

    Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília para 1ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)

  • 25/10/2017 14:37

    Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara da Fazenda Pública do DF para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília - (em diligência)

  • 25/10/2017 14:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2017

Ultima Atualização
01/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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