STJ - 0712030-67.2018.8.07.0020

27/08/2022 09:59

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

27/08/2022 09:59

Transitado em Julgado em 23/08/2022

01/07/2022 05:29

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/07/2022 Petição Nº 351592/2022 - AgInt nos EDcl no

30/06/2022 20:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/06/2022 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0351592 - AgInt nos EDcl no REsp 1899436 - Publicação prevista para 01/07/2022

27/06/2022 23:59

Conhecido o recurso de FILIPE PESTANA FASSINI DE ANDRADE e ELIANE CRISTINA PESTANA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00351592/2022 - AgInt nos EDcl no REsp 1899436/DF

13/06/2022 19:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000131-2022-AJC-4T)

10/06/2022 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/06/2022

09/06/2022 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/06/2022 15:28

Incluído em pauta para 21/06/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00351592/2022 - AgInt nos EDcl no REsp 1899436/DF

25/05/2022 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

24/05/2022 14:23

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/05/2022 e término em 23/05/2022 o prazo para FAUSTO BATISTA POLICENO apresentar resposta à petição n. 351592/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 373.

02/05/2022 05:14

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/05/2022 Petição Nº 351592/2022 -

29/04/2022 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

29/04/2022 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 351592/2022. Publicação prevista para 02/05/2022)

29/04/2022 16:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 351592/2022

29/04/2022 16:31

Protocolizada Petição 351592/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/04/2022

04/04/2022 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2022 Petição Nº 134410/2022 - EDcl

01/04/2022 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/03/2022 19:53

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0134410 - EDcl no REsp 1899436 - Publicação prevista para 04/04/2022

31/03/2022 19:53

Embargos de Declaração de ELIANE CRISTINA PESTANA e FILIPE PESTANA FASSINI DE ANDRADE Não-acolhidos - Petição Nº 2022/00134410 - EDcl no REsp 1899436

14/03/2022 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

14/03/2022 15:37

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/03/2022 e término em 11/03/2022 o prazo para FAUSTO BATISTA POLICENO apresentar resposta à petição n. 134410/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 356.

04/03/2022 05:16

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 04/03/2022 Petição Nº 134410/2022 -

03/03/2022 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

03/03/2022 10:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 134410/2022. Publicação prevista para 04/03/2022)

03/03/2022 10:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 134410/2022

03/03/2022 09:58

Protocolizada Petição 134410/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/03/2022

22/02/2022 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/02/2022

21/02/2022 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/02/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/02/2022

19/02/2022 19:10

Conhecido o recurso de ELIANE CRISTINA PESTANA e FILIPE PESTANA FASSINI DE ANDRADE e provido

20/11/2020 09:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

20/11/2020 09:02

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

02/10/2020 12:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS