10/11/2022 17:02

Baixa Definitiva
10/11/2022 17:01

Transitado em Julgado em 09/11/2022
10/11/2022 17:00

Juntada de Certidão
05/04/2021 17:14

Remetidos os Autos da(o) NUDIPA para SERECO - (em grau de recurso)
30/03/2021 10:37

Remetidos os Autos da(o) SERECO para NUDIPA - (em grau de recurso)
30/03/2021 10:32

Juntada de Certidão
30/03/2021 02:26

Decorrido prazo de INSTITUTO DE APRENDIZAGEM NOSSA SENHORA DAS GRACAS LTDA - ME em 29/03/2021 23:59:59.
30/03/2021 02:26

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO CHAVES em 29/03/2021 23:59:59.
22/03/2021 02:16

Publicado Decisão em 22/03/2021.
22/03/2021 02:16

Publicado Decisão em 22/03/2021.
20/03/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2021
20/03/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2021
16/03/2021 19:40

Remetidos os Autos da(o) Gabinete da Desa. Fátima Rafael para SERECO - (em grau de recurso)
16/03/2021 19:40

Recebidos os autos
16/03/2021 19:40

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)
16/03/2021 19:40

Defiro
16/03/2021 11:39

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
16/03/2021 11:39

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
16/03/2021 11:01

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
15/03/2021 20:58

Juntada de Petição de contrarrazões
22/02/2021 02:17

Publicado Certidão em 22/02/2021.
20/02/2021 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2021
18/02/2021 14:08

Juntada de Certidão
12/02/2021 16:12

Remetidos os Autos da(o) Gabinete da Desa. Fátima Rafael para SERECO - (em grau de recurso)
12/02/2021 16:12

Juntada de Certidão
11/02/2021 15:54

Juntada de Petição de recurso especial
29/01/2021 02:18

Decorrido prazo de INSTITUTO DE APRENDIZAGEM NOSSA SENHORA DAS GRACAS LTDA - ME em 28/01/2021 23:59:59.
21/01/2021 02:19

Publicado Ementa em 21/01/2021.
19/12/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2020
19/12/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2020
17/12/2020 15:54

Recebidos os autos
16/12/2020 18:24

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE APRENDIZAGEM NOSSA SENHORA DAS GRACAS LTDA - ME - CNPJ: 72.***.***/0001-36 (EMBARGADO) e não-provido
16/12/2020 17:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/12/2020 17:51

Juntada de Certidão
25/11/2020 18:22

Expedição de Certidão.
23/11/2020 15:21

Juntada de Certidão
23/11/2020 14:32

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
23/11/2020 08:40

Deliberado em Sessão - Retirado
19/11/2020 17:57

Juntada de Petição de petição
20/10/2020 18:42

Juntada de Certidão
20/10/2020 14:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/09/2020 18:43

Recebidos os autos
30/09/2020 17:31

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
14/09/2020 16:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
14/09/2020 13:08

Classe Processual APELAÇÃO CÍVEL (198) alterada para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
12/09/2020 09:18

Decorrido prazo de INSTITUTO DE APRENDIZAGEM NOSSA SENHORA DAS GRACAS LTDA - ME em 11/09/2020 23:59:59.
11/09/2020 17:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/09/2020 02:15

Publicado Ementa em 03/09/2020.
03/09/2020 02:15

Publicado Ementa em 03/09/2020.
02/09/2020 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/09/2020 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/08/2020 19:02

Julgado improcedente o pedido
26/08/2020 18:58

Deliberado em Sessão - julgado
24/08/2020 19:45

Expedição de Certidão.
06/08/2020 17:58

Juntada de Certidão
06/08/2020 14:51

Incluído em pauta para 26/08/2020 13:30:00 Sala de Sessão por Videoconferência Cisco Webex.
11/06/2020 16:58

Deliberado em Sessão - retirado de julgamento
27/04/2020 20:02

Deliberado em Sessão - retirado de julgamento
27/04/2020 19:25

Recebidos os autos
22/04/2020 10:41

Juntada de Petição de petição
13/04/2020 09:23

Juntada de Certidão
08/04/2020 12:53

Juntada de Petição de petição
19/03/2020 12:24

Juntada de Petição de petição
05/03/2020 17:58

Expedição de Outros documentos.
05/03/2020 17:51

Incluído em pauta para 22/04/2020 12:00:00 Sala Virtual - 3TCiv.
02/03/2020 14:54

Recebidos os autos
02/03/2020 14:28

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARIA DE FATIMA RAFAEL AGUIAR
12/02/2020 17:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE FATIMA RAFAEL AGUIAR
12/02/2020 16:58

Recebidos os autos
12/02/2020 16:58

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)
10/02/2020 15:02

Recebidos os autos
10/02/2020 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2020

Ultima Atualização
10/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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