STJ - 0711987-22.2020.8.07.0001

03/05/2023 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

03/05/2023 13:53

Transitado em Julgado em 03/05/2023

04/04/2023 05:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/04/2023 Petição Nº 39844/2023 - AgInt

03/04/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/04/2023 17:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0039844 - AgInt no AREsp 2206669 - Publicação prevista para 04/04/2023

03/04/2023 00:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

21/03/2023 10:50

Conhecido o recurso de DEUSDETE JOSE DE OLIVEIRA e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 39844/2023 - AgInt no AREsp 2206669

15/03/2023 16:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000162-2023-AJC-2T)

09/03/2023 05:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/03/2023

08/03/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/03/2023 17:10

Incluído em pauta para 21/03/2023 10:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00039844/2023 - AgInt no AREsp 2206669/DF

27/02/2023 15:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

27/02/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/02/2023 e término em 24/02/2023 o prazo para NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. apresentar resposta à petição n. 39844/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 422.

01/02/2023 05:11

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/02/2023 Petição Nº 39844/2023 -

31/01/2023 21:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

31/01/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 39844/2023. Publicação prevista para 01/02/2023)

30/01/2023 20:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 39844/2023

30/01/2023 20:37

Protocolizada Petição 39844/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/01/2023

09/12/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2022

07/12/2022 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/12/2022 23:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2022

06/12/2022 23:30

Não conhecido o agravo de DEUSDETE JOSE DE OLIVEIRA

21/11/2022 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

21/11/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

04/11/2022 15:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/11/2022 13:13

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

13/09/2022 15:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/09/2022 15:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/09/2022 07:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS