TJDFT - 0712193-36.2020.8.07.0001

25/09/2023 14:48

Baixa Definitiva

25/09/2023 14:48

Transitado em Julgado em 22/09/2023

25/09/2023 14:47

Juntada de Certidão

13/06/2023 15:18

Juntada de Certidão

03/04/2023 11:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

03/04/2023 11:07

Juntada de Certidão

30/03/2023 09:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

30/03/2023 00:07

Decorrido prazo de UNIAO ALTERNATIVA CORRETORA DE CAMBIO LTDA em 29/03/2023 23:59.

30/03/2023 00:07

Decorrido prazo de UNIAO ALTERNATIVA CORRETORA DE CAMBIO LTDA em 29/03/2023 23:59.

22/03/2023 00:07

Publicado Despacho em 22/03/2023.

22/03/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

22/03/2023 00:07

Publicado Despacho em 22/03/2023.

22/03/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

16/03/2023 17:57

Recebidos os autos

16/03/2023 17:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

16/03/2023 17:57

Recebidos os autos

16/03/2023 17:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

16/03/2023 17:57

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2023 17:57

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2023 11:40

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

14/03/2023 11:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

14/03/2023 09:50

Recebidos os autos

14/03/2023 09:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

14/03/2023 09:50

Juntada de Certidão

14/03/2023 00:06

Decorrido prazo de THALES CORREIA DE ARAUJO MACIEL em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023 00:06

Decorrido prazo de IEX AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP em 13/03/2023 23:59.

15/02/2023 00:06

Publicado Certidão em 15/02/2023.

15/02/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

14/02/2023 00:08

Decorrido prazo de BIANCA MONTEIRO AZEVEDO em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023 00:08

Decorrido prazo de THALES CORREIA DE ARAUJO MACIEL em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023 00:08

Decorrido prazo de JEAN MORAIS OLIVEIRA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023 00:08

Decorrido prazo de JESSE DE SOUSA OLIVEIRA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023 00:08

Decorrido prazo de J.P.F. VIAGENS E TURISMO LTDA - ME em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023 00:08

Decorrido prazo de IEX AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP em 13/02/2023 23:59.

10/02/2023 18:06

Juntada de Petição de agravo

10/02/2023 18:05

Juntada de Petição de agravo

24/01/2023 00:11

Publicado Decisão em 23/01/2023.

19/01/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023

31/12/2022 03:05

Recebidos os autos

31/12/2022 03:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

31/12/2022 03:05

Recebidos os autos

31/12/2022 03:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

31/12/2022 03:05

Recurso Extraordinário não admitido

31/12/2022 03:05

Recurso Especial não admitido

20/12/2022 11:32

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

20/12/2022 11:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

20/12/2022 09:03

Recebidos os autos

20/12/2022 09:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

17/12/2022 00:05

Decorrido prazo de IEX AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP em 16/12/2022 23:59.

17/12/2022 00:05

Decorrido prazo de THALES CORREIA DE ARAUJO MACIEL em 16/12/2022 23:59.

23/11/2022 00:37

Publicado Certidão em 23/11/2022.

23/11/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022

21/11/2022 10:23

Juntada de Certidão

21/11/2022 10:23

Juntada de Certidão

18/11/2022 14:34

Recebidos os autos

18/11/2022 14:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

18/11/2022 14:33

Juntada de Certidão

18/11/2022 13:14

Decorrido prazo de THALES CORREIA DE ARAUJO MACIEL em 17/11/2022 23:59.

14/11/2022 15:09

Juntada de Petição de recurso extraordinário

14/11/2022 15:07

Juntada de Petição de recurso especial

21/10/2022 00:07

Publicado Ementa em 21/10/2022.

21/10/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022

14/10/2022 12:55

Conhecido o recurso de THALES CORREIA DE ARAUJO MACIEL - CPF: *53.***.*46-02 (EMBARGANTE) e UNIAO ALTERNATIVA CORRETORA DE CAMBIO LTDA - CNPJ: 17.***.***/0001-72 (EMBARGANTE) e não-provido

13/10/2022 19:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/10/2022 17:25

Recebidos os autos

01/09/2022 13:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES

01/09/2022 13:17

Decorrido prazo de BIANCA MONTEIRO AZEVEDO - CPF: *36.***.*72-04 (EMBARGADO), IEX AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP - CNPJ: 16.***.***/0001-93 (EMBARGADO), J.P.F. VIAGENS E TURISMO LTDA - ME - CNPJ: 17.***.***/0001-30 (EMBARGADO), JEAN MORAIS OLIVEI

01/09/2022 00:07

Decorrido prazo de THALES CORREIA DE ARAUJO MACIEL em 31/08/2022 23:59:59.

01/09/2022 00:07

Decorrido prazo de J.P.F. VIAGENS E TURISMO LTDA - ME em 31/08/2022 23:59:59.

01/09/2022 00:07

Decorrido prazo de BIANCA MONTEIRO AZEVEDO em 31/08/2022 23:59:59.

01/09/2022 00:07

Decorrido prazo de JEAN MORAIS OLIVEIRA em 31/08/2022 23:59:59.

01/09/2022 00:07

Decorrido prazo de IEX AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP em 31/08/2022 23:59:59.

01/09/2022 00:07

Decorrido prazo de JESSE DE SOUSA OLIVEIRA em 31/08/2022 23:59:59.

24/08/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022

24/08/2022 00:05

Publicado Despacho em 24/08/2022.

24/08/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022

24/08/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022

21/08/2022 13:00

Recebidos os autos

21/08/2022 13:00

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2022 14:13

Conclusos para despacho - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES

10/08/2022 18:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES

10/08/2022 18:39

Expedição de Certidão.

05/08/2022 13:14

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

05/08/2022 11:39

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/07/2022 02:21

Publicado Ementa em 26/07/2022.

26/07/2022 02:21

Publicado Ementa em 26/07/2022.

25/07/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022

06/07/2022 17:43

Conhecido o recurso de THALES CORREIA DE ARAUJO MACIEL - CPF: *53.***.*46-02 (APELANTE) e UNIAO ALTERNATIVA CORRETORA DE CAMBIO LTDA - CNPJ: 17.***.***/0001-72 (APELANTE) e não-provido

06/07/2022 17:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/06/2022 14:03

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022 14:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/06/2022 18:26

Recebidos os autos

02/07/2021 15:28

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES

16/03/2021 12:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES

16/03/2021 12:25

Recebidos os autos

16/03/2021 12:25

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)

15/03/2021 11:50

Recebidos os autos

15/03/2021 11:49

Distribuído por sorteio