STJ - 0712175-49.2019.8.07.0001

27/05/2022 15:05

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

27/05/2022 15:05

Transitado em Julgado em 27/05/2022

05/05/2022 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2022

04/05/2022 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/05/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2022

03/05/2022 19:10

Não conhecido o recurso de RENATO PORTO DA SILVA

04/04/2022 12:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/04/2022 12:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/03/2022 18:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS