19/08/2024 19:02

Arquivado Definitivamente
19/08/2024 19:01

Transitado em Julgado em 15/08/2024
18/08/2024 01:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2024 23:59.
07/08/2024 10:27

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 19:41

Juntada de Certidão
31/07/2024 19:41

Juntada de Certidão
31/07/2024 19:41

Juntada de Alvará de levantamento
31/07/2024 19:41

Juntada de Alvará de levantamento
25/07/2024 03:49

Publicado Sentença em 25/07/2024.
24/07/2024 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
22/07/2024 21:01

Recebidos os autos
22/07/2024 21:01

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 21:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/07/2024 03:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/07/2024 23:59.
09/07/2024 12:01

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 13:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
05/07/2024 18:37

Juntada de Petição de petição
29/06/2024 03:07

Juntada de Certidão
29/06/2024 03:03

Juntada de Certidão
02/04/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 13:20

Expedição de Certidão.
30/03/2024 18:34

Expedição de Autorização.
08/03/2024 20:33

Expedição de Certidão.
08/03/2024 03:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
11/01/2024 08:56

Juntada de Petição de petição
04/01/2024 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/01/2024
01/01/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
01/01/2024 11:17

Expedição de Certidão.
21/12/2023 09:04

Recebidos os autos
21/12/2023 09:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
13/12/2023 12:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
13/12/2023 04:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/12/2023 23:59.
27/11/2023 09:34

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
23/11/2023 18:51

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 18:51

Expedição de Certidão.
23/11/2023 18:43

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/11/2023 15:50

Recebidos os autos
04/07/2023 09:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
04/07/2023 09:35

Expedição de Certidão.
02/07/2023 16:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/06/2023 23:59.
16/06/2023 01:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/06/2023 23:59.
07/06/2023 14:55

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 14:47

Expedição de Certidão.
30/05/2023 21:25

Juntada de Petição de recurso inominado
25/05/2023 00:17

Publicado Sentença em 25/05/2023.
24/05/2023 09:43

Juntada de Petição de certidão de juntada
24/05/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
22/05/2023 18:22

Recebidos os autos
22/05/2023 18:22

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 18:22

Julgado procedente em parte do pedido
16/05/2023 01:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/05/2023 23:59.
15/05/2023 00:48

Publicado Certidão em 15/05/2023.
12/05/2023 20:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
12/05/2023 12:25

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
10/05/2023 19:39

Expedição de Certidão.
10/05/2023 17:46

Juntada de Petição de contestação
05/04/2023 01:14

Decorrido prazo de LUIZ CARLON BEZERRA GALVAO em 04/04/2023 23:59.
15/03/2023 15:40

Recebidos os autos
15/03/2023 15:40

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 15:40

Outras decisões
14/03/2023 12:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
14/03/2023 00:32

Publicado Decisão em 14/03/2023.
13/03/2023 16:36

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
09/03/2023 18:13

Recebidos os autos
09/03/2023 18:13

Determinada a emenda à inicial
08/03/2023 11:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
06/03/2023 17:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2023

Ultima Atualização
19/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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