01/07/2025 15:36

Juntada de ficha de inspeção judicial
20/03/2025 12:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
20/03/2025 12:13

Juntada de Certidão
14/03/2025 14:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
14/03/2025 02:16

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 13/03/2025 23:59.
07/03/2025 02:16

Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2025 23:59.
14/02/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 16:12

Recebidos os autos
12/02/2025 16:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
12/02/2025 16:12

Recebidos os autos
12/02/2025 16:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
12/02/2025 16:12

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 16:12

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 13:14

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
12/02/2025 13:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
12/02/2025 13:11

Recebidos os autos
12/02/2025 13:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
12/02/2025 13:10

Juntada de Certidão
12/02/2025 02:15

Decorrido prazo de ANSELMO OLIVEIRA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:15

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 11/02/2025 23:59.
23/01/2025 02:15

Decorrido prazo de ANSELMO OLIVEIRA em 22/01/2025 23:59.
22/01/2025 02:18

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
15/01/2025 14:46

Juntada de Petição de agravo
15/01/2025 14:46

Juntada de Petição de agravo
16/12/2024 02:15

Publicado Decisão em 16/12/2024.
14/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
12/12/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 16:28

Recebidos os autos
11/12/2024 16:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/12/2024 16:28

Recebidos os autos
11/12/2024 16:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
11/12/2024 16:28

Recurso Extraordinário não admitido
11/12/2024 16:28

Recurso Especial não admitido
11/12/2024 12:51

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
11/12/2024 12:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
11/12/2024 12:45

Recebidos os autos
11/12/2024 12:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
11/12/2024 12:44

Juntada de Certidão
11/12/2024 02:15

Decorrido prazo de ANSELMO OLIVEIRA em 10/12/2024 23:59.
19/11/2024 02:16

Publicado Certidão em 18/11/2024.
19/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
14/11/2024 13:40

Juntada de Certidão
14/11/2024 13:40

Juntada de Certidão
13/11/2024 17:59

Recebidos os autos
13/11/2024 17:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/11/2024 17:59

Expedição de Certidão.
13/11/2024 16:31

Juntada de Petição de recurso extraordinário
13/11/2024 16:29

Juntada de Petição de recurso especial
30/10/2024 12:02

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 02:15

Publicado Ementa em 14/10/2024.
12/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 14:15

Conhecido o recurso de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE - CNPJ: 18.***.***/0001-53 (APELANTE) e não-provido
04/10/2024 13:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/09/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 16:16

Expedição de Intimação de Pauta.
05/09/2024 15:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/09/2024 14:39

Recebidos os autos
20/08/2024 13:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
20/08/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/08/2024 23:59.
14/08/2024 17:20

Juntada de Petição de contrarrazões
14/08/2024 02:15

Decorrido prazo de ANSELMO OLIVEIRA em 13/08/2024 23:59.
06/08/2024 02:16

Publicado DESPACHO em 06/08/2024.
05/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
01/08/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 16:10

Recebidos os autos
01/08/2024 15:49

Juntada de despacho
01/08/2024 12:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
01/08/2024 12:02

Expedição de Certidão.
01/08/2024 12:01

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
01/08/2024 11:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/07/2024 02:19

Publicado Ementa em 17/07/2024.
17/07/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
15/07/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 15:51

Conhecido o recurso de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE - CNPJ: 18.***.***/0001-53 (APELANTE) e não-provido
04/07/2024 13:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/06/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 17:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/05/2024 13:03

Recebidos os autos
10/05/2024 17:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
10/05/2024 16:57

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
09/05/2024 17:35

Recebidos os autos
09/05/2024 17:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
09/05/2024 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2024

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

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