07/01/2025 17:27

Arquivado Definitivamente
23/12/2024 15:17

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 18:14

Juntada de Certidão
10/12/2024 18:14

Juntada de Alvará de levantamento
10/12/2024 18:14

Juntada de Certidão
10/12/2024 18:14

Juntada de Alvará de levantamento
10/12/2024 02:30

Publicado Sentença em 10/12/2024.
09/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 10:22

Transitado em Julgado em 05/12/2024
06/12/2024 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/12/2024 23:59.
05/12/2024 19:48

Recebidos os autos
05/12/2024 19:48

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 19:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/12/2024 12:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
29/11/2024 14:34

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 02:39

Publicado Certidão em 26/11/2024.
25/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
21/11/2024 21:37

Expedição de Certidão.
13/11/2024 03:11

Juntada de Certidão
13/11/2024 03:08

Juntada de Certidão
28/08/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 16:53

Expedição de Ofício.
26/08/2024 15:38

Expedição de Certidão.
24/08/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/08/2024 23:59.
30/07/2024 16:54

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 02:32

Publicado Certidão em 26/07/2024.
26/07/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
24/07/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 14:04

Juntada de Certidão
24/07/2024 10:35

Recebidos os autos
24/07/2024 10:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
15/07/2024 22:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/07/2024 22:33

Expedição de Certidão.
15/07/2024 22:19

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 03:10

Publicado Certidão em 05/07/2024.
04/07/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
02/07/2024 19:02

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 19:01

Expedição de Certidão.
02/07/2024 12:14

Recebidos os autos
02/07/2024 12:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
02/07/2024 03:56

Publicado Decisão em 02/07/2024.
02/07/2024 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
01/07/2024 15:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
01/07/2024 14:06

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/06/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 14:34

Recebidos os autos
28/06/2024 14:34

Outras decisões
16/06/2024 09:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
11/06/2024 02:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/06/2024 23:59.
04/06/2024 15:53

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 03:10

Publicado Despacho em 24/05/2024.
24/05/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
22/05/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 17:29

Recebidos os autos
21/05/2024 17:29

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
10/05/2024 16:35

Recebidos os autos
07/03/2024 22:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
07/03/2024 22:05

Juntada de Certidão
05/03/2024 20:44

Juntada de Petição de contrarrazões
19/02/2024 02:36

Publicado Certidão em 19/02/2024.
16/02/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
13/02/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
13/02/2024 12:37

Expedição de Certidão.
09/02/2024 03:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/02/2024 23:59.
05/02/2024 18:26

Juntada de Petição de recurso inominado
23/01/2024 05:45

Publicado Sentença em 22/01/2024.
19/01/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
16/01/2024 14:52

Recebidos os autos
16/01/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 14:52

Declarada decadência ou prescrição
01/12/2023 13:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
30/11/2023 18:59

Recebidos os autos
30/11/2023 18:59

Proferido despacho de mero expediente
02/11/2023 22:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
01/11/2023 13:57

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 03:11

Publicado Certidão em 25/10/2023.
24/10/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
20/10/2023 17:49

Expedição de Certidão.
20/10/2023 17:48

Expedição de Certidão.
20/10/2023 16:41

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 02:30

Publicado Despacho em 28/09/2023.
27/09/2023 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
25/09/2023 17:14

Expedição de Certidão.
25/09/2023 17:05

Recebidos os autos
25/09/2023 17:05

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 17:05

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
26/08/2023 03:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/08/2023 23:59.
18/07/2023 18:34

Recebidos os autos
18/07/2023 18:34

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 18:34

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO).
13/07/2023 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
13/07/2023 18:40

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 00:55

Publicado Certidão em 06/07/2023.
05/07/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
04/07/2023 01:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/07/2023 23:59.
03/07/2023 18:18

Expedição de Certidão.
03/07/2023 16:36

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 00:27

Publicado Despacho em 05/06/2023.
03/06/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
01/06/2023 14:22

Recebidos os autos
01/06/2023 14:22

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 14:22

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 12:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
30/05/2023 01:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/05/2023 23:59.
12/05/2023 15:59

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 15:59

Expedição de Certidão.
12/05/2023 15:25

Juntada de Petição de réplica
09/05/2023 00:35

Publicado Certidão em 09/05/2023.
08/05/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
04/05/2023 18:18

Expedição de Certidão.
04/05/2023 18:18

Expedição de Certidão.
04/05/2023 16:17

Juntada de Petição de contestação
13/03/2023 00:14

Publicado Decisão em 13/03/2023.
10/03/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
08/03/2023 18:01

Recebidos os autos
08/03/2023 18:01

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 18:00

Outras decisões
06/03/2023 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
06/03/2023 18:59

Juntada de Certidão
06/03/2023 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2023

Ultima Atualização
05/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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