25/09/2024 17:24

Arquivado Definitivamente
25/09/2024 17:18

Juntada de Certidão
13/09/2024 18:46

Juntada de Certidão
13/09/2024 18:46

Juntada de Alvará de levantamento
13/09/2024 02:17

Decorrido prazo de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 12/09/2024 23:59.
06/09/2024 02:50

Decorrido prazo de WALTER CORDEIRO DOS SANTOS em 05/09/2024 23:59.
06/09/2024 02:50

Decorrido prazo de ELSYS EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA em 05/09/2024 23:59.
22/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 22/08/2024.
22/08/2024 02:19

Publicado Intimação em 22/08/2024.
21/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
20/08/2024 20:41

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 16:17

Recebidos os autos
19/08/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 16:17

Outras decisões
06/08/2024 02:25

Decorrido prazo de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 05/08/2024 23:59.
05/08/2024 17:04

Juntada de Petição de contrarrazões
31/07/2024 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CYNTHIA SILVEIRA CARVALHO
30/07/2024 14:56

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 02:27

Publicado Intimação em 29/07/2024.
27/07/2024 03:05

Juntada de Certidão
27/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
25/07/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 12:44

Expedição de Certidão.
23/07/2024 17:58

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 03:36

Publicado Decisão em 19/07/2024.
19/07/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 18:38

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 10:22

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 14:22

Recebidos os autos
17/07/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 14:22

Deferido em parte o pedido de WALTER CORDEIRO DOS SANTOS - CPF: *69.***.*00-44 (EXEQUENTE)
14/07/2024 23:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE BERKENBROCK GOULART
08/07/2024 14:21

Juntada de Petição de petição
06/07/2024 04:27

Decorrido prazo de WALTER CORDEIRO DOS SANTOS em 05/07/2024 23:59.
06/07/2024 04:10

Decorrido prazo de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 05/07/2024 23:59.
04/07/2024 12:58

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 03:34

Publicado Intimação em 28/06/2024.
28/06/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
26/06/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 12:16

Juntada de Certidão
25/06/2024 13:45

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 16:29

Recebidos os autos
24/06/2024 16:29

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 10:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCAS LIMA DA ROCHA
21/06/2024 03:19

Publicado Decisão em 21/06/2024.
21/06/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
19/06/2024 10:34

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 09:25

Recebidos os autos
10/06/2024 09:25

Deferido o pedido de WALTER CORDEIRO DOS SANTOS - CPF: *69.***.*00-44 (EXEQUENTE).
03/06/2024 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CYNTHIA SILVEIRA CARVALHO
28/05/2024 13:14

Juntada de Certidão
27/05/2024 14:25

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 16:33

Juntada de Certidão
22/05/2024 11:20

Juntada de Certidão
22/05/2024 11:20

Juntada de Alvará de levantamento
20/05/2024 18:09

Juntada de Certidão
20/05/2024 15:42

Recebidos os autos
20/05/2024 15:42

Outras decisões
20/05/2024 10:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CYNTHIA SILVEIRA CARVALHO
14/05/2024 03:52

Decorrido prazo de WALTER CORDEIRO DOS SANTOS em 13/05/2024 23:59.
07/05/2024 03:06

Publicado Decisão em 07/05/2024.
06/05/2024 15:06

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
02/05/2024 17:02

Recebidos os autos
02/05/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 17:02

Outras decisões
02/05/2024 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CYNTHIA SILVEIRA CARVALHO
02/05/2024 10:30

Juntada de Certidão
30/04/2024 17:46

Juntada de Petição de impugnação
26/04/2024 04:39

Decorrido prazo de WALTER CORDEIRO DOS SANTOS em 25/04/2024 23:59.
26/04/2024 04:39

Decorrido prazo de ELSYS EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA em 25/04/2024 23:59.
22/04/2024 17:35

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 02:33

Publicado Certidão em 18/04/2024.
17/04/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
15/04/2024 19:34

Juntada de Certidão
11/04/2024 12:01

Juntada de Certidão
10/04/2024 10:47

Recebidos os autos
10/04/2024 10:47

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CYNTHIA SILVEIRA CARVALHO
03/04/2024 03:49

Decorrido prazo de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 02/04/2024 23:59.
22/03/2024 04:39

Decorrido prazo de ELSYS EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA em 21/03/2024 23:59.
14/03/2024 15:10

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 02:31

Publicado Decisão em 14/03/2024.
13/03/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVCEI 2º Juizado Especial Cível de Ceilândia Número do processo: 0712444-77.2022.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: WALTER CORDEIRO DOS SANTOS EXECUTADO: OI S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL"), ELSYS EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA DECISÃO Na petição de id. 182803530, a primeira executada informa o cumprimento da obrigação de fazer.

A segunda executada, à sua vez, afirma que não consta no título ora executado obrigação de instalar equipamentos na residência do autor ou mesmo linha telefônica.

Afirma que o exequente pretende a instalação de equipamentos em residência situada em Unaí-MG, endereço diverso do qual vem requerendo instalação.

Alega que a foto da antena juntada aos autos pelo exequente (id. 161777968) não pertence à executada.

Sustenta que a obrigação de fazer perseguida nestes autos foi devidamente cumprida.

O exequente reitera que as executadas não cumpriram a obrigação.

A tentativa de conciliação entre as partes restou infrutífera (id. 188099725).

DECIDO.

As executadas foram condenadas solidariamente a restabelecerem o fornecimento do serviço em favor do requerente, no que tange ao plano “Oi TV Livre HD”, devendo fornecer sinal dos canais abertos em HD, sem a cobrança de valores adicionais e por um período de cinco anos.

Diferentemente do alegado pela segunda executada, a condenação das rés foi para restabelecerem o fornecimento do serviço em favor do exequente, de modo que a simples liberação do sinal não atende o comando da sentença. É certo que para o restabelecer o fornecimento do serviço não basta trazer aos autos uma mera tela sistêmica, prova unilateralmente produzida, que sem ressonância em outras provas dos autos não comprova o cumprimento da obrigação.

O exequente trouxe aos autos o contato telefônico para que pudesse viabilizar o cumprimento da obrigação, e as executadas apesar de dizerem que tentaram entrar em contato não comprovaram tais alegações.

O título judicial ora executado não condicionou o restabelecimento do serviço em endereço específico, até mesmo porque o exequente adquiriu o aparelho e possui direito a usufruir do sinal dos canais abertos em HD, sem a cobrança de valores adicionais por um período de cinco anos.

Sendo assim, as rés não lograram êxito em comprovar o cumprimento da obrigação de fazer fixada na sentença, de modo que incide nova multa no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), consoante id. 181420205.

Intimem-se as rés para, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovarem o pagamento da multa acima, sob pena das medidas executivas.

Datado e assinado eletronicamente.

CYNTHIA SILVEIRA CARVALHO Juíza de Direito
11/03/2024 17:03

Recebidos os autos
11/03/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 17:03

Deferido o pedido de WALTER CORDEIRO DOS SANTOS - CPF: *69.***.*00-44 (EXEQUENTE).
01/03/2024 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CYNTHIA SILVEIRA CARVALHO
28/02/2024 14:41

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/02/2024 14:00, 2º Juizado Especial Cível de Ceilândia.
28/02/2024 13:32

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 12:38

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVCEI 2º Juizado Especial Cível de Ceilândia Número do processo: 0712444-77.2022.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: WALTER CORDEIRO DOS SANTOS EXECUTADO: OI S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL"), ELSYS EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA CERTIDÃO De ordem, certifico que, nesta data, designei audiência de CONCILIAÇÃO presencial para o dia 28/02/2024 14:00, na sala 58, térreo, Fórum de Ceilândia.

Intimem-se as partes.

Circunscrição de CeilândiaDF, Datado e assinado eletronicamente.
15/02/2024 13:20

Juntada de Certidão
15/02/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 13:18

Juntada de Certidão
15/02/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 12:43

Expedição de Certidão.
15/02/2024 12:41

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/02/2024 14:00, 2º Juizado Especial Cível de Ceilândia.
08/02/2024 16:05

Recebidos os autos
08/02/2024 16:05

em cooperação judiciária
02/02/2024 04:23

Decorrido prazo de WALTER CORDEIRO DOS SANTOS em 01/02/2024 23:59.
31/01/2024 22:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CYNTHIA SILVEIRA CARVALHO
30/01/2024 05:38

Decorrido prazo de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 29/01/2024 23:59.
26/01/2024 14:13

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 13:54

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 02:34

Publicado Decisão em 22/01/2024.
25/01/2024 13:16

Juntada de Certidão
19/01/2024 16:27

Juntada de Certidão
27/12/2023 13:19

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
16/12/2023 13:56

Recebidos os autos
16/12/2023 13:56

Expedição de Outros documentos.
16/12/2023 13:56

Outras decisões
28/11/2023 13:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CYNTHIA SILVEIRA CARVALHO
21/11/2023 13:30

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 19:30

Recebidos os autos
17/11/2023 19:30

Outras decisões
07/11/2023 04:26

Decorrido prazo de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 06/11/2023 23:59.
20/10/2023 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CYNTHIA SILVEIRA CARVALHO
19/10/2023 15:51

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 11:03

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
16/10/2023 18:14

Expedição de Outros documentos.
13/10/2023 11:20

Recebidos os autos
13/10/2023 11:20

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CYNTHIA SILVEIRA CARVALHO
15/09/2023 03:02

Publicado Decisão em 15/09/2023.
14/09/2023 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
11/09/2023 17:40

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 17:37

Juntada de Certidão
01/09/2023 15:47

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 21:08

Recebidos os autos
28/08/2023 21:08

Outras decisões
16/08/2023 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CYNTHIA SILVEIRA CARVALHO
14/08/2023 15:22

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 18:08

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 12:57

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 15:07

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 14:14

Juntada de Certidão
18/07/2023 17:20

Juntada de Petição de petição
16/07/2023 13:56

Recebidos os autos
16/07/2023 13:56

Outras decisões
11/07/2023 01:56

Decorrido prazo de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 10/07/2023 23:59.
07/07/2023 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CYNTHIA SILVEIRA CARVALHO
03/07/2023 13:39

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 12:41

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 00:22

Publicado Certidão em 26/06/2023.
23/06/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
21/06/2023 21:41

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 13:10

Juntada de Certidão
13/06/2023 07:53

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 13:57

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 00:16

Publicado Certidão em 25/05/2023.
24/05/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
22/05/2023 17:59

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 17:57

Juntada de Certidão
12/05/2023 16:58

Expedição de Certidão.
12/05/2023 16:36

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/05/2023 22:20

Recebidos os autos
03/05/2023 22:20

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 01:24

Decorrido prazo de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 02/05/2023 23:59.
28/04/2023 01:08

Decorrido prazo de ELSYS EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA em 27/04/2023 23:59.
27/04/2023 09:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CYNTHIA SILVEIRA CARVALHO
24/04/2023 14:52

Juntada de Petição de certidão de juntada
19/04/2023 02:21

Publicado Certidão em 19/04/2023.
18/04/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
14/04/2023 17:54

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 17:53

Juntada de Certidão
14/04/2023 17:37

Recebidos os autos
02/02/2023 17:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
25/01/2023 08:37

Decorrido prazo de ELSYS EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA em 24/01/2023 23:59.
19/12/2022 20:45

Juntada de Certidão
14/12/2022 03:25

Decorrido prazo de WALTER CORDEIRO DOS SANTOS em 13/12/2022 23:59.
26/11/2022 00:13

Publicado Decisão em 25/11/2022.
24/11/2022 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022
22/11/2022 22:49

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 11:44

Recebidos os autos
10/11/2022 11:44

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/10/2022 17:13

Juntada de Certidão
17/10/2022 09:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CYNTHIA SILVEIRA CARVALHO
11/10/2022 00:34

Decorrido prazo de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 10/10/2022 23:59:59.
07/10/2022 00:23

Decorrido prazo de WALTER CORDEIRO DOS SANTOS em 06/10/2022 23:59:59.
05/10/2022 09:43

Juntada de Certidão
05/10/2022 00:40

Decorrido prazo de ELSYS EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA em 04/10/2022 23:59:59.
30/09/2022 18:26

Juntada de Petição de recurso inominado
20/09/2022 02:22

Publicado Sentença em 20/09/2022.
19/09/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022
16/09/2022 15:04

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 18:47

Recebidos os autos
13/09/2022 18:47

Julgado procedente em parte do pedido
12/09/2022 16:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CYNTHIA SILVEIRA CARVALHO
12/09/2022 16:31

Juntada de Certidão
12/09/2022 10:45

Recebidos os autos
29/08/2022 09:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CAIO TODD SILVA FREIRE
11/08/2022 00:20

Decorrido prazo de WALTER CORDEIRO DOS SANTOS em 10/08/2022 23:59:59.
10/08/2022 03:13

Decorrido prazo de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 09/08/2022 23:59:59.
10/08/2022 03:13

Decorrido prazo de ELSYS EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA em 09/08/2022 23:59:59.
08/08/2022 17:06

Juntada de Petição de certidão de juntada
28/07/2022 14:33

Juntada de Petição de contestação
21/07/2022 13:25

Juntada de Petição de petição
20/07/2022 16:35

Recebidos os autos do CEJUSC
20/07/2022 16:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Ceilândia
20/07/2022 16:35

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/07/2022 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/07/2022 11:17

Juntada de Petição de contestação
19/07/2022 00:17

Recebidos os autos
19/07/2022 00:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
13/06/2022 09:54

Decorrido prazo de ELSYS EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA em 10/06/2022 23:59:59.
10/06/2022 22:40

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
08/06/2022 14:33

Juntada de Petição de petição
01/06/2022 09:38

Juntada de Certidão
01/06/2022 00:39

Decorrido prazo de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 31/05/2022 23:59:59.
27/05/2022 10:01

Juntada de Petição de certidão de juntada
24/05/2022 22:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/05/2022 16:05

Expedição de Outros documentos.
19/05/2022 18:53

Juntada de Certidão
10/05/2022 17:08

Recebidos os autos
10/05/2022 17:08

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/05/2022 14:29

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/07/2022 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/05/2022 14:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2022

Ultima Atualização
13/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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