15/09/2025 08:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
13/09/2025 03:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/09/2025 23:59.
12/09/2025 16:15

Juntada de Petição de petição
09/09/2025 02:47

Publicado Decisão em 09/09/2025.
09/09/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
04/09/2025 17:10

Recebidos os autos
04/09/2025 17:10

Outras decisões
21/08/2025 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
19/08/2025 20:19

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 02:46

Publicado Decisão em 08/07/2025.
08/07/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0712551-98.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JALAL & FILHOS EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES S.A EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Previamente à análise da petição de ID Num. 239513231, intime-se a parte exequente para, no prazo de 30 (trinta) dias, cumprir a primeira parte da determinação contida na decisão de ID nº 233562471, informando expressamente o valor anual do aluguel a partir da sentença de ID nº 75203736, a qual determinou a renovação do contrato de locação não residencial por mais 60 (sessenta) meses, mantendo-se as mesmas cláusulas contratuais e fixando o aluguel mensal em R$ 32.988,00 (trinta e dois mil, novecentos e oitenta e oito reais), com reajuste anual pelo IGP-M nos meses de novembro, conforme aditivo contratual de ID nº 66601372, sob pena de extinção do processo. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
03/07/2025 18:20

Recebidos os autos
03/07/2025 18:20

Outras decisões
16/06/2025 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
13/06/2025 18:32

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 02:34

Publicado Decisão em 23/05/2025.
23/05/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
21/05/2025 18:10

Recebidos os autos
21/05/2025 18:10

Outras decisões
13/05/2025 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
12/05/2025 23:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/05/2025 17:53

Juntada de Certidão
05/05/2025 17:53

Juntada de Alvará de levantamento
05/05/2025 17:51

Juntada de Certidão
05/05/2025 17:50

Juntada de Alvará de levantamento
05/05/2025 02:44

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 17:21

Juntada de Certidão
28/04/2025 18:15

Recebidos os autos
28/04/2025 18:15

Outras decisões
10/04/2025 07:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
10/04/2025 02:55

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/04/2025 23:59.
09/04/2025 17:43

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 16:52

Juntada de Petição de impugnação
03/04/2025 16:03

Juntada de Petição de petição
22/03/2025 02:44

Publicado Intimação em 21/03/2025.
22/03/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0712551-98.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JALAL & FILHOS EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES S.A EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A consulta ao sistema SISBAJUD restou frutífera (doc. anexo), havendo, portanto, bloqueio de ativos financeiros em nome da parte executada, tornando-os indisponíveis.

Considerando que a execução se realiza no interesse do credor (art. 797 CPC), mas por meio menos oneroso ao executado (art. 805 CPC), impõe-se a imediata transferência da quantia bloqueada para conta vinculada a este Juízo.

Tal medida se justifica, pois, a partir da indisponibilidade dos ativos financeiros, a importância não sofre remuneração até que venha a ser transferida para conta judicial, deixando, portanto, de receber atualização monetária, com consequente prejuízo para ambas as partes.

Se não bastasse, é relevante destacar que os impedimentos previstos no art. 854, § 3º, incisos I e II, do CPC, também se encontram previstos no art. 525, § 1º, incisos IV e V, do CPC, podendo a executada, por simples petição, apresentar impugnação à penhora, de modo que não lhe resultará qualquer dano a imediata transferência do dinheiro para conta judicial.

Desta maneira, procedo à transferência da quantia bloqueada para conta vinculada a este Juízo e, em consequência, converto a indisponibilidade em penhora, sem a necessidade de lavratura de termo, conforme art. 854, § 5º c/c art. 513 e art. 771, todos do CPC.

Intimem-se, inclusive, o executado, por publicação no DJe, na pessoa de seu advogado, para, querendo, formular, no prazo de 15 (quinze) dias, arguição destinada a impugnar a penhora, nos termos do art. 525, § 11º c/c art. 854, § 3º, ambos do CPC. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
18/03/2025 18:19

Recebidos os autos
18/03/2025 18:19

Outras decisões
07/03/2025 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
20/02/2025 02:22

Publicado Intimação em 20/02/2025.
20/02/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
18/02/2025 18:48

Recebidos os autos
18/02/2025 18:48

Outras decisões
12/02/2025 08:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
07/02/2025 20:46

Juntada de Petição de petição
25/01/2025 22:48

Publicado Decisão em 21/01/2025.
19/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
17/12/2024 18:52

Recebidos os autos
17/12/2024 18:52

Outras decisões
16/12/2024 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
10/12/2024 09:46

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 09:35

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 02:27

Publicado Decisão em 10/12/2024.
09/12/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
09/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0712551-98.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JALAL & FILHOS EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES S.A EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em consulta ao sistema SISBAJUD, verifiquei que algumas instituições financeiras retornaram com a informação de "não resposta", razão pela qual reiterei a pesquisa de valores, conforme minuta anexa.

Aguarde-se por 10 (dez) dias e, após, retornem os autos conclusos para análise da petição de ID Num. 217334519.

Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
05/12/2024 17:16

Recebidos os autos
05/12/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 17:16

Outras decisões
28/11/2024 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
25/11/2024 02:19

Publicado Decisão em 25/11/2024.
22/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
21/11/2024 09:31

Juntada de Certidão
19/11/2024 19:14

Recebidos os autos
19/11/2024 19:14

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 19:14

Outras decisões
11/11/2024 17:33

Juntada de Petição de petição
10/11/2024 10:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
10/11/2024 10:28

Expedição de Certidão.
08/11/2024 02:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/11/2024 23:59.
23/10/2024 02:18

Publicado Decisão em 23/10/2024.
22/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
18/10/2024 18:46

Recebidos os autos
18/10/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 18:46

Outras decisões
08/10/2024 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
08/10/2024 00:32

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 18:41

Recebidos os autos
07/10/2024 18:41

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 18:41

Outras decisões
01/10/2024 08:43

Juntada de Petição de petição
29/09/2024 23:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
29/09/2024 23:06

Expedição de Certidão.
28/09/2024 02:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/09/2024 23:59.
24/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 24/09/2024.
23/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0712551-98.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JALAL & FILHOS EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES S.A EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Previamente à análise dos pedidos de ID Num. 210960788 e ID Num. 210925113, intime-se a parte executada (Banco do Brasil) para que comprove nos autos o pagamento dos aluguéis vencidos a partir do mês de fevereiro de 2024, conforme decidido em ID Num. 184484154, e observando os termos da sentença de ID Num. 75203736, especialmente no que se refere à atualização determinada.

O prazo para a comprovação é de 05 (cinco) dias, sob pena de prosseguimento regular do feito com a adoção das medidas constritivas cabíveis.

Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
19/09/2024 17:22

Recebidos os autos
19/09/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 17:22

Outras decisões
13/09/2024 00:53

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 17:30

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 10:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
09/09/2024 10:59

Expedição de Certidão.
06/09/2024 02:49

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/09/2024 23:59.
20/08/2024 14:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:49

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:32

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/08/2024 23:59.
14/08/2024 18:46

Recebidos os autos
14/08/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 18:46

Outras decisões
13/08/2024 17:48

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 19:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2024 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
06/08/2024 19:45

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 15:59

Expedição de Mandado.
30/07/2024 02:21

Publicado Decisão em 30/07/2024.
29/07/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0712551-98.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JALAL & FILHOS EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES S.A EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Previamente à análise da petição de ID Num. 203880110, intime-se a parte exequente para que apresente nova planilha de débito, excluindo da cobrança os meses constantes da planilha de ID Num. 192691001, visto que já foram objeto de pagamento, por meio da penhora frutífera de ID Num. 192691001, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento.

Sem prejuízo, previamente ao prosseguimento do feito, inclusive com a análise do requerimento de ID Num. 203880110, intime-se o executado, inclusive, por Oficial de Justiça, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, a partir do aluguel com vencimento no mês de maio de 2024, o executado observe os termos da sentença de ID 75203736 (cuja cópia deverá instruir o mandado), especificamente no que se refere à atualização determinada, comprovando-se nos autos documentalmente, sob pena de se sujeitar ao prosseguimento do presente cumprimento de sentença.

Instrua-se o mandado com cópia da petição de ID Num. 203880110 e sentença de ID 75203736. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
25/07/2024 17:49

Recebidos os autos
25/07/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 17:49

Outras decisões
11/07/2024 23:12

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
11/07/2024 14:58

Expedição de Certidão.
11/07/2024 04:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 10/07/2024 23:59.
27/06/2024 13:54

Expedição de Certidão.
27/06/2024 13:39

Juntada de Certidão
27/06/2024 13:39

Juntada de Alvará de levantamento
27/06/2024 13:38

Juntada de Certidão
27/06/2024 13:38

Juntada de Alvará de levantamento
25/06/2024 17:00

Juntada de Certidão
24/06/2024 02:49

Publicado Decisão em 24/06/2024.
21/06/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
19/06/2024 17:56

Recebidos os autos
19/06/2024 17:56

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 17:56

Outras decisões
06/06/2024 20:06

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
06/06/2024 18:03

Expedição de Certidão.
06/06/2024 03:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 05/06/2024 23:59.
15/05/2024 02:36

Publicado Decisão em 15/05/2024.
14/05/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
10/05/2024 17:30

Recebidos os autos
10/05/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 17:30

Outras decisões
06/05/2024 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
23/04/2024 03:08

Publicado Decisão em 23/04/2024.
22/04/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0712551-98.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JALAL & FILHOS EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES S.A EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a penhora "online", via SISBAJUD, com fulcro nos artigos 835, I, e 854 do CPC.

Aguarde-se por 10 (dez) dias.

Esclareço, por oportuno, que para a incidência das sanções por ato atentatório à dignidade da justiça e litigância de má-fé, é necessária a prova inconteste de que a parte praticou quaisquer das condutas descritas nos artigos 77 e 80 do CPC, bem como elementos atinentes à existência de ato doloso e de prejuízo, o que, entretanto, não ficou caracterizado no caso dos autos, razão pela qual indefiro o pedido formulado.

Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
18/04/2024 18:59

Recebidos os autos
18/04/2024 18:59

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 18:59

Outras decisões
09/04/2024 20:46

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 09:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
18/03/2024 22:13

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 17:48

Recebidos os autos
18/03/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 17:48

Outras decisões
07/03/2024 22:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
07/03/2024 22:26

Expedição de Certidão.
07/03/2024 03:41

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 06/03/2024 23:59.
01/03/2024 02:46

Publicado Decisão em 01/03/2024.
29/02/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
27/02/2024 18:38

Recebidos os autos
27/02/2024 18:38

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 18:38

Outras decisões
21/02/2024 03:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 20/02/2024 23:59.
09/02/2024 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
09/02/2024 12:15

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 02:34

Publicado Certidão em 09/02/2024.
08/02/2024 03:32

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 07/02/2024 23:59.
08/02/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
06/02/2024 16:51

Expedição de Certidão.
06/02/2024 11:52

Juntada de Certidão
06/02/2024 11:52

Juntada de Alvará de levantamento
01/02/2024 20:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2024 13:05

Juntada de Certidão
30/01/2024 12:58

Expedição de Mandado.
29/01/2024 02:53

Publicado Decisão em 29/01/2024.
26/01/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
24/01/2024 17:17

Recebidos os autos
24/01/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 17:17

Outras decisões
16/01/2024 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
16/01/2024 01:54

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
19/12/2023 02:46

Publicado Decisão em 19/12/2023.
18/12/2023 15:50

Expedição de Certidão.
18/12/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
17/12/2023 10:49

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 18:25

Recebidos os autos
14/12/2023 18:25

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 18:25

Outras decisões
13/12/2023 20:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
13/12/2023 02:30

Publicado Decisão em 13/12/2023.
12/12/2023 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
07/12/2023 18:15

Recebidos os autos
07/12/2023 18:15

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 18:15

Outras decisões
05/12/2023 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
05/12/2023 16:25

Expedição de Certidão.
03/12/2023 04:11

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 01/12/2023 23:59.
28/11/2023 02:49

Publicado Decisão em 28/11/2023.
27/11/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
23/11/2023 18:42

Recebidos os autos
23/11/2023 18:42

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 18:42

Outras decisões
17/11/2023 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
16/11/2023 12:07

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 08:53

Publicado Decisão em 16/11/2023.
14/11/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
10/11/2023 18:16

Recebidos os autos
10/11/2023 18:16

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 18:16

Outras decisões
06/11/2023 10:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
06/11/2023 10:51

Expedição de Certidão.
04/11/2023 04:39

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 03/11/2023 23:59.
13/10/2023 03:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 11/10/2023 23:59.
11/10/2023 17:51

Juntada de Certidão
11/10/2023 17:51

Juntada de Alvará de levantamento
11/10/2023 17:51

Juntada de Certidão
11/10/2023 17:51

Juntada de Alvará de levantamento
11/10/2023 02:30

Publicado Decisão em 11/10/2023.
10/10/2023 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
09/10/2023 17:55

Expedição de Certidão.
06/10/2023 19:18

Recebidos os autos
06/10/2023 19:18

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 19:18

Outras decisões
06/10/2023 08:34

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 20:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
05/10/2023 13:41

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 02:38

Publicado Decisão em 22/09/2023.
21/09/2023 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
19/09/2023 18:37

Recebidos os autos
19/09/2023 18:37

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 18:37

Outras decisões
19/09/2023 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
18/09/2023 02:28

Publicado Decisão em 18/09/2023.
16/09/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
13/09/2023 18:48

Recebidos os autos
13/09/2023 18:48

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 18:48

Outras decisões
11/09/2023 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
11/09/2023 15:12

Expedição de Certidão.
11/09/2023 13:07

Juntada de Petição de petição
09/09/2023 01:48

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 08/09/2023 23:59.
02/08/2023 23:23

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 00:27

Publicado Decisão em 28/07/2023.
27/07/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
26/07/2023 11:52

Classe Processual alterada de RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO (137) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/07/2023 19:20

Recebidos os autos
25/07/2023 19:20

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 19:20

Outras decisões
30/06/2023 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
29/06/2023 20:25

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 00:16

Publicado Decisão em 07/06/2023.
06/06/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
02/06/2023 18:32

Recebidos os autos
02/06/2023 18:32

Outras decisões
24/05/2023 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
24/05/2023 15:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/05/2023 15:50

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
24/01/2023 01:50

Publicado Decisão em 23/01/2023.
17/01/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023
11/01/2023 18:54

Recebidos os autos
11/01/2023 18:54

Expedição de Outros documentos.
11/01/2023 18:54

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
11/01/2023 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
11/01/2023 16:18

Expedição de Certidão.
11/01/2023 16:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/06/2022 08:54

Publicado Decisão em 17/06/2022.
16/06/2022 00:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 15/06/2022 23:59:59.
16/06/2022 00:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 15/06/2022 23:59:59.
15/06/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022
13/06/2022 17:17

Recebidos os autos
13/06/2022 17:17

Expedição de Outros documentos.
13/06/2022 17:17

Decisão interlocutória - recebido
10/06/2022 14:35

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
03/06/2022 19:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
03/06/2022 17:41

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
02/06/2022 00:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 01/06/2022 23:59:59.
13/05/2022 00:10

Publicado Decisão em 13/05/2022.
12/05/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
10/05/2022 18:13

Recebidos os autos
10/05/2022 18:13

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 18:13

Decisão interlocutória - recebido
02/05/2022 08:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
29/04/2022 18:31

Juntada de Petição de impugnação
25/04/2022 19:21

Recebidos os autos
25/04/2022 19:21

Expedição de Outros documentos.
25/04/2022 19:21

Decisão interlocutória - recebido
18/04/2022 08:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
13/04/2022 22:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/04/2022 00:42

Publicado Decisão em 06/04/2022.
05/04/2022 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022
01/04/2022 18:35

Recebidos os autos
01/04/2022 18:34

Decisão interlocutória - recebido
03/03/2022 08:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
25/02/2022 10:32

Juntada de Petição de petição
10/02/2022 15:57

Expedição de Certidão.
10/02/2022 15:56

Recebidos os autos
08/02/2022 00:34

Publicado Decisão em 08/02/2022.
08/02/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022
08/02/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022
07/02/2022 15:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de Brasília.
04/02/2022 02:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/02/2022 02:00

Transitado em Julgado em 04/11/2021
03/02/2022 18:41

Recebidos os autos
03/02/2022 18:41

Expedição de Outros documentos.
03/02/2022 18:41

Decisão interlocutória - recebido
03/02/2022 11:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
03/02/2022 11:52

Expedição de Certidão.
07/12/2021 02:35

Decorrido prazo de JALAL & FILHOS EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES S.A em 06/12/2021 23:59:59.
07/12/2021 02:35

Decorrido prazo de JALAL & FILHOS EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES S.A em 06/12/2021 23:59:59.
03/12/2021 00:25

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 02/12/2021 23:59:59.
03/12/2021 00:24

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 02/12/2021 23:59:59.
29/11/2021 10:00

Publicado Decisão em 29/11/2021.
26/11/2021 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021
26/11/2021 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021
24/11/2021 19:08

Recebidos os autos
24/11/2021 19:08

Expedição de Outros documentos.
24/11/2021 19:08

Decisão interlocutória - recebido
23/11/2021 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
18/11/2021 13:38

Recebidos os autos
14/01/2021 11:50

Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara Cível de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)
14/01/2021 11:49

Expedição de Certidão.
14/01/2021 11:45

Recebidos os autos
14/01/2021 11:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de Brasília.
14/01/2021 11:33

Juntada de Petição de contrarrazões
02/12/2020 19:32

Juntada de Petição de apelação
02/12/2020 14:22

Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara Cível de Brasília para Contadoria - (em diligência)
02/12/2020 14:22

Transitado em Julgado em 02/12/2020
12/11/2020 02:41

Publicado Sentença em 11/11/2020.
12/11/2020 02:41

Publicado Sentença em 11/11/2020.
10/11/2020 08:23

Juntada de Petição de petição
10/11/2020 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2020
10/11/2020 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2020
09/11/2020 13:23

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para 5ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)
06/11/2020 19:48

Recebidos os autos
06/11/2020 19:48

Expedição de Outros documentos.
06/11/2020 19:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/11/2020 13:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
04/11/2020 11:40

Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara Cível de Brasília para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)
03/11/2020 18:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/10/2020 13:46

Juntada de Petição de petição
26/10/2020 02:36

Publicado Sentença em 26/10/2020.
23/10/2020 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2020
22/10/2020 13:28

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para 5ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)
21/10/2020 19:19

Recebidos os autos
21/10/2020 19:19

Expedição de Outros documentos.
21/10/2020 19:19

Julgado procedente em parte do pedido
15/10/2020 17:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
13/10/2020 02:39

Publicado Despacho em 13/10/2020.
13/10/2020 02:39

Publicado Despacho em 13/10/2020.
09/10/2020 16:06

Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara Cível de Brasília para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)
09/10/2020 16:06

Recebidos os autos
09/10/2020 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/10/2020 08:39

Juntada de Petição de petição
07/10/2020 20:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
07/10/2020 20:09

Expedição de Certidão.
07/10/2020 18:14

Recebidos os autos
07/10/2020 18:14

Expedição de Outros documentos.
07/10/2020 18:14

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2020 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
18/09/2020 16:44

Expedição de Certidão.
18/09/2020 02:29

Decorrido prazo de JALAL & FILHOS EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES S.A em 17/09/2020 23:59:59.
18/09/2020 02:29

Decorrido prazo de JALAL & FILHOS EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES S.A em 17/09/2020 23:59:59.
10/09/2020 02:33

Publicado Decisão em 10/09/2020.
10/09/2020 02:33

Publicado Decisão em 10/09/2020.
09/09/2020 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/09/2020 15:56

Juntada de Petição de petição
08/09/2020 15:54

Juntada de Petição de petição
04/09/2020 18:15

Recebidos os autos
04/09/2020 18:15

Expedição de Outros documentos.
04/09/2020 18:15

Decisão interlocutória - recebido
31/08/2020 09:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
31/08/2020 09:07

Expedição de Certidão.
31/08/2020 02:35

Publicado Decisão em 31/08/2020.
28/08/2020 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/08/2020 11:01

Juntada de Petição de petição
26/08/2020 18:49

Recebidos os autos
26/08/2020 18:49

Expedição de Outros documentos.
26/08/2020 18:49

Decisão interlocutória - recebido
24/08/2020 20:45

Juntada de Petição de petição
07/08/2020 12:47

Publicado Decisão em 06/08/2020.
07/08/2020 12:47

Publicado Decisão em 06/08/2020.
07/08/2020 10:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
06/08/2020 23:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/08/2020 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/08/2020 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/08/2020 13:50

Juntada de Petição de petição
03/08/2020 18:47

Expedição de Outros documentos.
03/08/2020 18:44

Expedição de Outros documentos.
03/08/2020 18:42

Expedição de Certidão.
03/08/2020 18:42

Juntada de Certidão
03/08/2020 17:55

Recebidos os autos
03/08/2020 17:55

Expedição de Outros documentos.
03/08/2020 17:55

Decisão interlocutória - recebido
30/07/2020 02:31

Publicado Decisão em 30/07/2020.
29/07/2020 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/07/2020 12:25

Juntada de Petição de petição
27/07/2020 22:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
27/07/2020 22:57

Expedição de Certidão.
27/07/2020 22:52

Juntada de Petição de petição
27/07/2020 18:28

Recebidos os autos
27/07/2020 18:28

Expedição de Outros documentos.
27/07/2020 18:28

Decisão interlocutória - recebido
21/07/2020 12:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
21/07/2020 12:38

Expedição de Certidão.
20/07/2020 15:40

Juntada de Petição de réplica
01/07/2020 19:31

Expedição de Outros documentos.
01/07/2020 19:31

Expedição de Certidão.
30/06/2020 15:51

Juntada de Petição de contestação
10/06/2020 15:49

Juntada de ar - aviso de recebimento
10/06/2020 15:48

Juntada de Certidão
14/05/2020 03:17

Juntada de Certidão
13/05/2020 20:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/05/2020 07:50

Juntada de Petição de petição
12/05/2020 18:39

Recebidos os autos
12/05/2020 18:39

Expedição de Outros documentos.
12/05/2020 18:38

Decisão interlocutória - recebido
12/05/2020 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
12/05/2020 13:28

Juntada de Petição de emenda à inicial
07/05/2020 18:21

Recebidos os autos
07/05/2020 18:21

Expedição de Outros documentos.
07/05/2020 18:21

Decisão interlocutória - emenda à inicial
04/05/2020 10:38

Juntada de Petição de petição
04/05/2020 08:24

Juntada de Petição de petição
30/04/2020 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
30/04/2020 14:09

Expedição de Certidão.
30/04/2020 12:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2020

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00