27/08/2025 07:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RAMON DOS REIS BARBOSA BARRETO
29/07/2025 11:04

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 03:31

Decorrido prazo de SILVIA DIAS DE MIRANDA em 28/07/2025 23:59.
09/07/2025 10:58

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/07/2025 02:37

Publicado Decisão em 07/07/2025.
05/07/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
03/07/2025 15:02

Recebidos os autos
03/07/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 15:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/06/2025 21:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
25/04/2025 02:56

Decorrido prazo de SILVIA DIAS DE MIRANDA em 24/04/2025 23:59.
11/04/2025 02:32

Publicado Certidão em 11/04/2025.
11/04/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 19:20

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/04/2025 22:36

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 22:36

Expedição de Certidão.
07/04/2025 14:52

Recebidos os autos
21/10/2024 13:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
21/09/2024 02:19

Decorrido prazo de SILVIA DIAS DE MIRANDA em 20/09/2024 23:59.
30/08/2024 02:30

Publicado Certidão em 30/08/2024.
30/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0712634-34.2022.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SILVIA DIAS DE MIRANDA REU: VALQUIRIA MARTINS DOS SANTOS CERTIDÃO Certifico que a parte autora foi intimada pelo DJe, e que a sentença foi publicada no dia 10/04/2024.

Certifico que a parte ré registrou ciência expressa em 08/04/2024.

Por fim, certifico que foi anexada apelação de ID 195465896, apresentada pela parte ré.

De ordem, fica a parte autora intimada a apresentar contrarrazões à apelação.

Após, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça para análise do recurso.

Planaltina-DF, 28 de agosto de 2024 14:30:19.

ISABELLA FLAVIA MAIA COUTINHO Servidor Geral
28/08/2024 14:32

Expedição de Certidão.
28/08/2024 14:23

Cancelada a movimentação processual
28/08/2024 14:23

Desentranhado o documento
08/08/2024 02:32

Decorrido prazo de SILVIA DIAS DE MIRANDA em 07/08/2024 23:59.
31/07/2024 02:30

Publicado Certidão em 31/07/2024.
31/07/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
05/07/2024 04:23

Decorrido prazo de SILVIA DIAS DE MIRANDA em 04/07/2024 23:59.
14/06/2024 08:37

Publicado Decisão em 10/06/2024.
14/06/2024 04:04

Publicado Intimação em 12/06/2024.
14/06/2024 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
07/06/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
05/06/2024 18:30

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/06/2024 17:52

Recebidos os autos
05/06/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 17:51

Embargos de declaração não acolhidos
15/05/2024 11:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
03/05/2024 09:54

Juntada de Petição de apelação
03/05/2024 03:38

Decorrido prazo de SILVIA DIAS DE MIRANDA em 02/05/2024 23:59.
17/04/2024 20:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/04/2024 02:35

Publicado Sentença em 10/04/2024.
09/04/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 00:00

Intimação

Gizadas estas considerações e desnecessárias outras tantas, julgo procedente o pedido para declarar a inexistência de relação jurídica (cessão de direitos) entre VALQUIRIA e Sebastião envolvendo o imóvel situado no SRL, Quadra G, Conj.

G-3, Lote 09, Planaltina, Distrito Federal.

Declaro resolvido o mérito com fundamento no art. 487, I, do CPC.

Arcará a ré com o pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da causa (CPC, art. 85, §2º).

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
06/04/2024 16:20

Recebidos os autos
06/04/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
06/04/2024 16:20

Julgado procedente o pedido
22/03/2024 11:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
20/02/2024 20:08

Juntada de Petição de réplica
25/01/2024 02:49

Publicado Certidão em 25/01/2024.
25/01/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
23/01/2024 10:09

Expedição de Certidão.
10/12/2023 10:47

Juntada de Petição de contestação
05/12/2023 14:26

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 14:26

Expedição de Certidão.
04/11/2023 18:19

Juntada de Petição de petição
04/11/2023 05:00

Decorrido prazo de VALQUIRIA MARTINS DOS SANTOS em 03/11/2023 23:59.
04/11/2023 04:21

Decorrido prazo de VALQUIRIA MARTINS DOS SANTOS em 03/11/2023 23:59.
11/09/2023 00:09

Publicado Edital em 11/09/2023.
08/09/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
05/09/2023 10:02

Expedição de Edital.
05/09/2023 08:58

Expedição de Certidão.
23/08/2023 22:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/08/2023 17:57

Decorrido prazo de SILVIA DIAS DE MIRANDA em 16/08/2023 23:59.
10/08/2023 13:50

Expedição de Certidão.
08/08/2023 01:38

Publicado Certidão em 08/08/2023.
07/08/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
03/08/2023 16:59

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 14:17

Expedição de Certidão.
19/07/2023 17:57

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 00:55

Decorrido prazo de SILVIA DIAS DE MIRANDA em 14/06/2023 23:59.
23/05/2023 00:41

Publicado Certidão em 23/05/2023.
23/05/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
19/05/2023 18:00

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 08:15

Expedição de Certidão.
18/05/2023 16:32

Expedição de Carta.
11/05/2023 00:13

Publicado Decisão em 11/05/2023.
10/05/2023 14:57

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
08/05/2023 15:07

Recebidos os autos
08/05/2023 15:07

Deferido em parte o pedido de SILVIA DIAS DE MIRANDA - CPF: *23.***.*69-94 (AUTOR)
20/04/2023 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
15/04/2023 01:25

Decorrido prazo de SILVIA DIAS DE MIRANDA em 14/04/2023 23:59.
04/04/2023 00:36

Publicado Certidão em 04/04/2023.
03/04/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
31/03/2023 19:05

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 17:07

Expedição de Certidão.
17/03/2023 01:11

Decorrido prazo de SILVIA DIAS DE MIRANDA em 16/03/2023 23:59.
09/03/2023 00:18

Publicado Certidão em 09/03/2023.
08/03/2023 18:04

Juntada de Petição de petição
08/03/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
06/03/2023 17:51

Expedição de Certidão.
02/03/2023 21:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/02/2023 15:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/02/2023 12:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/01/2023 21:56

Expedição de Certidão.
27/01/2023 13:16

Expedição de Certidão.
18/01/2023 20:37

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
18/01/2023 20:37

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
31/12/2022 05:06

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
26/12/2022 16:04

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
23/12/2022 05:31

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
22/12/2022 05:17

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
21/12/2022 10:56

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
06/12/2022 11:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/12/2022 11:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/12/2022 11:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/12/2022 11:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/12/2022 11:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/12/2022 11:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/12/2022 11:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/12/2022 08:17

Juntada de Certidão
31/10/2022 09:19

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
18/10/2022 14:51

Juntada de Petição de petição
14/10/2022 12:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/10/2022 00:11

Publicado Decisão em 14/10/2022.
13/10/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022
11/10/2022 10:41

Recebidos os autos
11/10/2022 10:41

Decisão interlocutória - recebido
23/09/2022 23:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
23/09/2022 08:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2022

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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