24/02/2025 09:29

Arquivado Definitivamente
24/02/2025 09:28

Juntada de Certidão
21/02/2025 05:06

Processo Desarquivado
14/01/2025 14:27

Juntada de Certidão
14/01/2025 14:27

Juntada de Alvará de levantamento
16/12/2024 08:08

Arquivado Definitivamente
16/12/2024 08:07

Juntada de Certidão
09/12/2024 09:29

Transitado em Julgado em 06/12/2024
06/12/2024 02:33

Decorrido prazo de LEONARDO SANTANA CALDAS em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 02:33

Decorrido prazo de ALCIDES DE OLIVEIRA FLEURY JUNIOR em 05/12/2024 23:59.
27/11/2024 21:56

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 10:44

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 02:22

Publicado Sentença em 21/11/2024.
19/11/2024 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
14/11/2024 17:14

Recebidos os autos
14/11/2024 17:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/11/2024 15:40

Juntada de comunicação
12/11/2024 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
08/11/2024 18:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
07/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB C 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0712489-76.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALCIDES DE OLIVEIRA FLEURY JUNIOR, RESIDENCIAL STOCKOLM, LEONARDO SANTANA CALDAS, RODRIGO LADISLAU BATISTA EXECUTADO: XENIA RODRIGUES ALCANTARA PEREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a executada para conhecimento e providências em relação ao noticiado na comunicação ID 215730158.

Prazo: cinco dias.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
06/11/2024 18:54

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 20:24

Recebidos os autos
05/11/2024 20:24

Outras decisões
30/10/2024 13:44

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 08:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
25/10/2024 12:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
25/10/2024 12:21

Juntada de comunicação
21/10/2024 12:13

Recebidos os autos
21/10/2024 12:13

Outras decisões
17/10/2024 12:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
16/10/2024 14:32

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 09:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
16/10/2024 09:14

Expedição de Certidão.
15/10/2024 23:32

Expedição de Ofício.
11/10/2024 02:21

Publicado Decisão em 11/10/2024.
10/10/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
08/10/2024 20:03

Recebidos os autos
08/10/2024 20:03

Outras decisões
02/10/2024 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
02/10/2024 08:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
30/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB A 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0712489-76.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALCIDES DE OLIVEIRA FLEURY JUNIOR, RESIDENCIAL STOCKOLM, LEONARDO SANTANA CALDAS, RODRIGO LADISLAU BATISTA EXECUTADO: XENIA RODRIGUES ALCANTARA PEREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em vista do requerido na petição de ID 211726519, intime-se a parte devedora para informar, no prazo de 5 (cinco) dias, se existe penhora realizada sobre bens imóveis por ordem deste juízo.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
27/09/2024 10:47

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 09:28

Recebidos os autos
27/09/2024 09:28

Outras decisões
23/09/2024 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
20/09/2024 10:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
19/09/2024 18:01

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 20:22

Juntada de Petição de petição interlocutória
17/09/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 02:18

Decorrido prazo de ALCIDES DE OLIVEIRA FLEURY JUNIOR em 04/09/2024 23:59.
05/09/2024 02:18

Decorrido prazo de LEONARDO SANTANA CALDAS em 04/09/2024 23:59.
05/09/2024 02:18

Decorrido prazo de RODRIGO LADISLAU BATISTA em 04/09/2024 23:59.
05/09/2024 02:18

Decorrido prazo de RESIDENCIAL STOCKOLM em 04/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:25

Publicado Decisão em 03/09/2024.
03/09/2024 02:25

Publicado Decisão em 03/09/2024.
03/09/2024 02:25

Publicado Decisão em 03/09/2024.
03/09/2024 02:25

Publicado Decisão em 03/09/2024.
02/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB S 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0712489-76.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALCIDES DE OLIVEIRA FLEURY JUNIOR, RESIDENCIAL STOCKOLM, LEONARDO SANTANA CALDAS, RODRIGO LADISLAU BATISTA EXECUTADO: XENIA RODRIGUES ALCANTARA PEREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte exequente para que informe, no prazo de 10 dias, se mediante a transferência de todos os valores depositados nos autos, conferem quitação ao cumprimento do acordo.

Após, analisarei o pedido de liberação das penhoras dos imóveis efetuada nos autos.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
29/08/2024 21:19

Recebidos os autos
29/08/2024 21:19

Outras decisões
29/08/2024 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
27/08/2024 17:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
27/08/2024 17:50

Juntada de Certidão
27/08/2024 17:50

Juntada de Certidão
27/08/2024 17:50

Juntada de Alvará de levantamento
27/08/2024 17:50

Juntada de Alvará de levantamento
27/08/2024 16:42

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 03:05

Juntada de Certidão
19/08/2024 16:12

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 14/08/2024.
14/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 14/08/2024.
14/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 14/08/2024.
14/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 14/08/2024.
14/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 14/08/2024.
13/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB c 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0712489-76.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALCIDES DE OLIVEIRA FLEURY JUNIOR, RESIDENCIAL STOCKOLM, LEONARDO SANTANA CALDAS, RODRIGO LADISLAU BATISTA EXECUTADO: XENIA RODRIGUES ALCANTARA PEREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Aguarde-se o depósito da sexta parcela.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
09/08/2024 19:37

Recebidos os autos
09/08/2024 19:37

Outras decisões
08/08/2024 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
07/08/2024 09:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
07/08/2024 09:26

Juntada de Certidão
06/08/2024 18:13

Recebidos os autos
06/08/2024 18:13

Outras decisões
01/08/2024 12:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
31/07/2024 17:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
31/07/2024 15:16

Juntada de Certidão
30/07/2024 18:51

Juntada de Certidão
30/07/2024 18:51

Juntada de Alvará de levantamento
22/07/2024 11:27

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 03:07

Juntada de Certidão
26/06/2024 14:10

Juntada de Certidão
26/06/2024 14:10

Juntada de Alvará de levantamento
26/06/2024 14:03

Juntada de Certidão
26/06/2024 14:03

Juntada de Alvará de levantamento
19/06/2024 10:18

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 03:01

Juntada de Certidão
18/06/2024 13:15

Recebidos os autos
18/06/2024 13:15

Outras decisões
11/06/2024 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
11/06/2024 09:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
07/06/2024 04:00

Decorrido prazo de XENIA RODRIGUES ALCANTARA PEREIRA em 06/06/2024 23:59.
07/06/2024 04:00

Decorrido prazo de LEONARDO SANTANA CALDAS em 06/06/2024 23:59.
05/06/2024 17:48

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 03:22

Publicado Decisão em 28/05/2024.
28/05/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
24/05/2024 20:11

Juntada de Petição de petição interlocutória
24/05/2024 15:46

Recebidos os autos
24/05/2024 15:46

Outras decisões
22/05/2024 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
22/05/2024 12:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
20/05/2024 14:30

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 19:45

Recebidos os autos
16/05/2024 19:45

Determinado o arquivamento
16/05/2024 12:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
15/05/2024 13:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
15/05/2024 13:07

Juntada de Certidão
13/05/2024 02:44

Publicado Decisão em 13/05/2024.
11/05/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
09/05/2024 10:13

Recebidos os autos
09/05/2024 10:12

Outras decisões
07/05/2024 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
06/05/2024 17:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
06/05/2024 12:54

Juntada de Certidão
06/05/2024 12:54

Juntada de Certidão
06/05/2024 12:54

Juntada de Alvará de levantamento
06/05/2024 12:54

Juntada de Alvará de levantamento
29/04/2024 11:09

Recebidos os autos
29/04/2024 11:09

Outras decisões
26/04/2024 12:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
26/04/2024 04:18

Decorrido prazo de RESIDENCIAL STOCKOLM em 24/04/2024 23:59.
26/04/2024 04:18

Decorrido prazo de RODRIGO LADISLAU BATISTA em 24/04/2024 23:59.
26/04/2024 04:18

Decorrido prazo de LEONARDO SANTANA CALDAS em 24/04/2024 23:59.
25/04/2024 17:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
25/04/2024 03:28

Decorrido prazo de ALCIDES DE OLIVEIRA FLEURY JUNIOR em 24/04/2024 23:59.
24/04/2024 10:13

Juntada de Certidão
24/04/2024 10:13

Juntada de Alvará de levantamento
24/04/2024 10:10

Juntada de Certidão
24/04/2024 10:10

Juntada de Alvará de levantamento
17/04/2024 12:37

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 12:15

Recebidos os autos
17/04/2024 12:15

Outras decisões
12/04/2024 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
11/04/2024 17:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
11/04/2024 17:10

Expedição de Certidão.
10/04/2024 10:01

Recebidos os autos
10/04/2024 10:01

Outras decisões
10/04/2024 02:39

Publicado Sentença em 10/04/2024.
10/04/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 13:23

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 12:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
09/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB c 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0712489-76.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALCIDES DE OLIVEIRA FLEURY JUNIOR, RESIDENCIAL STOCKOLM, LEONARDO SANTANA CALDAS, RODRIGO LADISLAU BATISTA EXECUTADO: XENIA RODRIGUES ALCANTARA PEREIRA S E N T E N Ç A Vistos, etc.

Homologo para surta seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado entre as partes, pelo que EXTINGO o processo, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no art. 487, inciso III, alínea "b" do CPC.

Sentença registrada eletronicamente.

Sem custas, sem honorários (art. 55, "caput" da Lei nº 9.099/95).

Expeça-se alvará eletrônico para liberação dos valores depositados, na seguinte forma: - a partir do depósito ID 186849606, R$ 8.990,34 em favor de Alcides de Oliveira Fleury Junior, por intermédio de seu advogado; - a partir do depósito ID 186849606, R$ 5.489,61 em favor de Residencial Stockolm, por intermédio de seu advogado; - a partir do depósito ID 190115981, R$ 2.890,50 em favor de Alcides de Oliveira Fleury Junior, por intermédio de seu advogado; - a partir do depósito ID 190115981, R$ 2.890,50 em favor de Residencial Stockolm, por intermédio de seu advogado.

Intimem-se.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
08/04/2024 17:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
08/04/2024 17:32

Expedição de Certidão.
05/04/2024 04:28

Decorrido prazo de RODRIGO LADISLAU BATISTA em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024 04:28

Decorrido prazo de RESIDENCIAL STOCKOLM em 04/04/2024 23:59.
02/04/2024 21:22

Recebidos os autos
02/04/2024 21:22

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
26/03/2024 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
26/03/2024 13:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
25/03/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 04:39

Decorrido prazo de LEONARDO SANTANA CALDAS em 21/03/2024 23:59.
22/03/2024 04:39

Decorrido prazo de ALCIDES DE OLIVEIRA FLEURY JUNIOR em 21/03/2024 23:59.
18/03/2024 02:41

Publicado Decisão em 18/03/2024.
16/03/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 13:10

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB S 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0712489-76.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALCIDES DE OLIVEIRA FLEURY JUNIOR, RESIDENCIAL STOCKOLM, LEONARDO SANTANA CALDAS, RODRIGO LADISLAU BATISTA EXECUTADO: XENIA RODRIGUES ALCANTARA PEREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Antes da possível homologação da minuta de acordo de ID 189332503, intimem-se as partes para que apresentem petição conjunta, de forma pormenorizada, indicando para qual exequente será transferido o montante depositado no ID 186849606, assim como para que especifiquem o destino de cada parcela a ser depositada, com o valor específico a ser transferido para cada credor.

Prazo: 10 dias.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
14/03/2024 10:29

Recebidos os autos
14/03/2024 10:29

Outras decisões
14/03/2024 02:32

Publicado Certidão em 14/03/2024.
13/03/2024 12:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
13/03/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Órgão julgador: 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0712489-76.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALCIDES DE OLIVEIRA FLEURY JUNIOR, RESIDENCIAL STOCKOLM, LEONARDO SANTANA CALDAS, RODRIGO LADISLAU BATISTA EXECUTADO: XENIA RODRIGUES ALCANTARA PEREIRA CERTIDÃO Em cumprimento ao determinado na decisão anterior, dê-se vista dos autos aos exequentes para conhecimento e manifestação, também em cinco dias.

BRASÍLIA, DF, 11 de março de 2024 17:02:54.
12/03/2024 17:00

Juntada de Petição de petição interlocutória
12/03/2024 16:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
11/03/2024 17:04

Expedição de Certidão.
10/03/2024 15:04

Juntada de Petição de petição interlocutória
08/03/2024 23:15

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 16:14

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 03:41

Publicado Decisão em 05/03/2024.
05/03/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
01/03/2024 16:40

Recebidos os autos
01/03/2024 16:40

Outras decisões
29/02/2024 12:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
29/02/2024 07:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
26/02/2024 11:34

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 02:32

Publicado Decisão em 26/02/2024.
23/02/2024 11:07

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 03:47

Decorrido prazo de LEONARDO SANTANA CALDAS em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024 03:46

Decorrido prazo de ALCIDES DE OLIVEIRA FLEURY JUNIOR em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024 03:46

Decorrido prazo de LEONARDO SANTANA CALDAS em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024 03:46

Decorrido prazo de ALCIDES DE OLIVEIRA FLEURY JUNIOR em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB S 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0712489-76.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALCIDES DE OLIVEIRA FLEURY JUNIOR, RESIDENCIAL STOCKOLM, LEONARDO SANTANA CALDAS, RODRIGO LADISLAU BATISTA EXECUTADO: XENIA RODRIGUES ALCANTARA PEREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimem-se os autores para que se manifestem, no prazo de 10 dias, acerca da proposta de acordo efetuada no ID 186849605, devendo as partes, se possível, apresentar petição conjunta para análise e possível homologação da minuta de acordo.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
21/02/2024 22:26

Recebidos os autos
21/02/2024 22:26

Outras decisões
20/02/2024 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
20/02/2024 11:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
19/02/2024 12:31

Juntada de Certidão
19/02/2024 12:30

Juntada de Alvará de levantamento
19/02/2024 12:30

Juntada de Certidão
19/02/2024 12:30

Juntada de Alvará de levantamento
16/02/2024 21:00

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 02:36

Publicado Certidão em 15/02/2024.
15/02/2024 02:36

Publicado Decisão em 15/02/2024.
10/02/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
10/02/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB c 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0712489-76.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALCIDES DE OLIVEIRA FLEURY JUNIOR, RESIDENCIAL STOCKOLM, LEONARDO SANTANA CALDAS, RODRIGO LADISLAU BATISTA EXECUTADO: XENIA RODRIGUES ALCANTARA PEREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista a manifestação das partes envolvidas em relação aos cálculos da contadoria judicial (ID 185186834, 185615033 e 185627685), homologo os referidos cálculos (ID 173056600 a 173056604).

Deste modo, tenho como ainda em aberto o seguintes débitos por parte da executada (atualizado até 25/09/2023): - R$ 4.320,87, em favor de RODRIGO LADISLAU BATISTA; - R$ 4.320,87, em favor de LEONARDO SANTANA CALDAS; - R$ 18.866,37, em favor de RESIDENCIAL STOCKOLM; - R$ 20.591,73, em favor de ALCIDES DE OLIVEIRA FLEURY JUNIOR.

Quanto aos valores já depositados nos autos, expeçam-se alvarás eletrônicos, na seguinte forma e proporção: - Em relação a penhora ID 136246770 (R$ 222,98): - R$ 25,73 em favor de ALCIDES; - R$ 25,73, em favor de RESIDENCIAL; - R$ 85,76, em favor de LEONARDO; - R$ 85,76, em favor de RODRIGO; - Em relação a penhora ID 145390906 (R$ 5.056,46): - R$ 583,44, em favor de ALCIDES; - R$ 583,44, em favor de RESIDENCIAL; - R$ 1.944,79, em favor de LEONARDO; - R$ 1.944,79, em favor de RODRIGO.

Feito, intimem-se as partes se possuem interesse na adjudicação dos bens penhorados (ID 139182671, com avaliação no ID 141896496) ou se pretendem sejam os referidos imóveis encaminhados para venda judicial.

Prazo: cinco dias.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
08/02/2024 23:40

Juntada de Petição de petição interlocutória
08/02/2024 11:27

Expedição de Certidão.
06/02/2024 22:09

Recebidos os autos
06/02/2024 22:09

Outras decisões
05/02/2024 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
05/02/2024 12:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
02/02/2024 19:34

Juntada de Petição de petição interlocutória
02/02/2024 18:17

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 19:20

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 05:12

Publicado Certidão em 22/01/2024.
16/01/2024 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
12/01/2024 03:20

Expedição de Certidão.
21/12/2023 13:42

Recebidos os autos
21/12/2023 13:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial Cível de Brasília.
14/12/2023 11:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
13/12/2023 02:36

Publicado Decisão em 13/12/2023.
12/12/2023 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
11/12/2023 18:38

Juntada de Petição de petição
08/12/2023 17:00

Recebidos os autos
08/12/2023 17:00

Outras decisões
04/12/2023 12:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
03/12/2023 15:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
29/11/2023 09:59

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 08:55

Publicado Decisão em 16/11/2023.
14/11/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
10/11/2023 20:04

Recebidos os autos
10/11/2023 20:04

Outras decisões
09/11/2023 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
09/11/2023 08:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
24/10/2023 21:51

Juntada de Petição de impugnação
24/10/2023 19:13

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 16:07

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 02:47

Publicado Decisão em 09/10/2023.
07/10/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
05/10/2023 16:27

Recebidos os autos
05/10/2023 16:27

Outras decisões
29/09/2023 06:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
28/09/2023 18:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
25/09/2023 13:22

Recebidos os autos
25/09/2023 13:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial Cível de Brasília.
22/09/2023 15:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
18/09/2023 19:17

Recebidos os autos
18/09/2023 19:17

Outras decisões
16/09/2023 07:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
15/09/2023 10:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
13/09/2023 01:24

Decorrido prazo de XENIA RODRIGUES ALCANTARA PEREIRA em 12/09/2023 23:59.
12/09/2023 21:30

Juntada de Petição de impugnação
12/09/2023 18:38

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 00:40

Publicado Certidão em 04/09/2023.
02/09/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
31/08/2023 16:25

Juntada de Certidão
28/08/2023 12:45

Recebidos os autos
28/08/2023 12:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial Cível de Brasília.
24/08/2023 11:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/08/2023 20:38

Recebidos os autos
22/08/2023 20:38

Outras decisões
21/08/2023 12:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
20/08/2023 11:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
15/08/2023 21:33

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 17:47

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 00:37

Publicado Decisão em 01/08/2023.
31/07/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
27/07/2023 18:28

Recebidos os autos
27/07/2023 18:28

Outras decisões
19/07/2023 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
14/07/2023 09:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
10/07/2023 16:19

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 00:37

Publicado Decisão em 04/07/2023.
03/07/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
28/06/2023 18:21

Recebidos os autos
28/06/2023 18:21

Outras decisões
28/06/2023 15:17

Juntada de Petição de renúncia de mandato
28/06/2023 15:15

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
20/06/2023 12:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
16/06/2023 18:34

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 18:18

Juntada de Petição de petição
09/06/2023 00:28

Publicado Decisão em 09/06/2023.
08/06/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
06/06/2023 11:31

Recebidos os autos
06/06/2023 11:31

Outras decisões
02/06/2023 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
26/05/2023 09:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
23/05/2023 10:06

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 13:32

Recebidos os autos
22/05/2023 13:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial Cível de Brasília.
19/05/2023 17:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/05/2023 15:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/05/2023 10:25

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 01:21

Decorrido prazo de XENIA RODRIGUES ALCANTARA PEREIRA em 18/05/2023 23:59.
15/05/2023 02:30

Publicado Decisão em 15/05/2023.
13/05/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
11/05/2023 16:30

Recebidos os autos
11/05/2023 16:30

Embargos de declaração não acolhidos
08/05/2023 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
28/04/2023 16:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
28/04/2023 15:49

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
28/04/2023 10:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/04/2023 19:38

Recebidos os autos
27/04/2023 19:38

Outras decisões
27/03/2023 17:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
20/03/2023 18:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
18/03/2023 14:20

Juntada de Petição de petição
17/03/2023 18:32

Recebidos os autos
17/03/2023 18:32

Outras decisões
16/03/2023 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
09/03/2023 12:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
07/03/2023 23:13

Juntada de Petição de impugnação
07/03/2023 23:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/03/2023 20:54

Juntada de Petição de impugnação
07/03/2023 20:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/03/2023 01:07

Decorrido prazo de XENIA RODRIGUES ALCANTARA PEREIRA em 03/03/2023 23:59.
28/02/2023 12:08

Publicado Certidão em 28/02/2023.
28/02/2023 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
24/02/2023 01:21

Juntada de Certidão
23/02/2023 15:35

Recebidos os autos
23/02/2023 15:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial Cível de Brasília.
10/02/2023 19:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
09/02/2023 15:44

Recebidos os autos
09/02/2023 15:44

Outras decisões
31/01/2023 20:40

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 19:53

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
31/01/2023 04:07

Decorrido prazo de LEONARDO SANTANA CALDAS em 30/01/2023 23:59.
31/01/2023 03:47

Decorrido prazo de ALCIDES DE OLIVEIRA FLEURY JUNIOR em 30/01/2023 23:59.
30/01/2023 21:55

Juntada de Petição de petição
30/01/2023 11:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
30/01/2023 10:37

Juntada de Certidão
26/01/2023 15:10

Juntada de Petição de petição
26/01/2023 14:45

Recebidos os autos
26/01/2023 14:45

Outras decisões
26/01/2023 12:44

Publicado Certidão em 23/01/2023.
20/01/2023 16:58

Juntada de Petição de impugnação
02/01/2023 20:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
20/12/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
16/12/2022 17:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
16/12/2022 17:19

Juntada de Certidão
15/12/2022 16:46

Juntada de Petição de petição
14/12/2022 19:02

Recebidos os autos
14/12/2022 19:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial Cível de Brasília.
30/11/2022 02:55

Decorrido prazo de XENIA RODRIGUES ALCANTARA PEREIRA em 29/11/2022 23:59.
29/11/2022 22:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
25/11/2022 18:05

Recebidos os autos
25/11/2022 18:05

Decisão interlocutória - recebido
17/11/2022 12:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
17/11/2022 01:56

Decorrido prazo de LEONARDO SANTANA CALDAS em 16/11/2022 23:59.
16/11/2022 22:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
16/11/2022 12:52

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
14/11/2022 17:32

Juntada de Petição de impugnação
08/11/2022 12:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/10/2022 02:21

Publicado Decisão em 20/10/2022.
20/10/2022 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
18/10/2022 09:54

Recebidos os autos
18/10/2022 09:54

Decisão interlocutória - deferimento
11/10/2022 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
10/10/2022 18:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
09/10/2022 13:45

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
07/10/2022 12:12

Expedição de Termo.
07/10/2022 11:33

Expedição de Mandado.
05/10/2022 15:11

Recebidos os autos
05/10/2022 15:11

Decisão interlocutória - deferimento
26/09/2022 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILIA GARCIA GUEDES
23/09/2022 13:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
22/09/2022 02:38

Decorrido prazo de ALCIDES DE OLIVEIRA FLEURY JUNIOR em 21/09/2022 23:59:59.
22/09/2022 02:38

Decorrido prazo de LEONARDO SANTANA CALDAS em 21/09/2022 23:59:59.
21/09/2022 18:37

Juntada de Petição de petição
19/09/2022 22:05

Juntada de Petição de petição
14/09/2022 00:36

Publicado Decisão em 14/09/2022.
13/09/2022 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
13/09/2022 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
13/09/2022 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
11/09/2022 22:21

Recebidos os autos
11/09/2022 22:21

Decisão interlocutória - recebido
09/09/2022 11:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
06/09/2022 18:55

Juntada de Petição de petição
06/09/2022 16:00

Juntada de Certidão
30/08/2022 09:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
29/08/2022 20:33

Recebidos os autos
29/08/2022 20:33

Outras decisões
28/07/2022 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
21/07/2022 00:23

Juntada de Petição de petição
08/07/2022 09:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
07/07/2022 16:06

Recebidos os autos
07/07/2022 16:06

Decisão interlocutória - deferimento
04/07/2022 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
04/07/2022 14:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
01/07/2022 12:12

Juntada de Petição de petição
01/07/2022 12:11

Juntada de Petição de petição
01/07/2022 00:17

Decorrido prazo de XENIA RODRIGUES ALCANTARA PEREIRA em 30/06/2022 23:59:59.
24/06/2022 00:27

Decorrido prazo de XENIA RODRIGUES ALCANTARA PEREIRA em 23/06/2022 23:59:59.
09/06/2022 15:41

Expedição de Certidão.
09/06/2022 15:03

Expedição de Certidão.
08/06/2022 16:20

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/06/2022 00:34

Publicado Decisão em 01/06/2022.
31/05/2022 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022
31/05/2022 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022
31/05/2022 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022
25/05/2022 17:20

Recebidos os autos
25/05/2022 17:20

Decisão interlocutória - deferimento
12/05/2022 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
09/05/2022 12:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
09/05/2022 12:04

Expedição de Certidão.
04/05/2022 09:31

Juntada de Petição de petição
04/05/2022 02:34

Decorrido prazo de RESIDENCIAL STOCKOLM em 03/05/2022 23:59:59.
03/05/2022 17:51

Juntada de Petição de petição
03/05/2022 17:31

Juntada de Petição de petição
30/04/2022 00:18

Decorrido prazo de XENIA RODRIGUES ALCANTARA PEREIRA em 29/04/2022 23:59:59.
26/04/2022 02:20

Publicado Certidão em 26/04/2022.
25/04/2022 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022
25/04/2022 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022
22/04/2022 08:15

Juntada de Certidão
20/04/2022 14:56

Recebidos os autos
08/10/2021 10:46

Remetidos os Autos da(o) 4º Juizado Especial Cível de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)
08/10/2021 10:45

Juntada de Certidão
07/10/2021 22:46

Juntada de Petição de contrarrazões
07/10/2021 15:19

Juntada de Petição de contrarrazões
23/09/2021 02:30

Publicado Certidão em 23/09/2021.
23/09/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021
23/09/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021
21/09/2021 08:05

Juntada de Certidão
21/09/2021 02:58

Decorrido prazo de ALCIDES DE OLIVEIRA FLEURY JUNIOR em 20/09/2021 23:59:59.
21/09/2021 02:58

Decorrido prazo de RESIDENCIAL STOCKOLM em 20/09/2021 23:59:59.
06/09/2021 11:11

Juntada de Petição de recurso inominado
04/09/2021 02:38

Publicado Sentença em 02/09/2021.
04/09/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021
30/08/2021 21:02

Recebidos os autos
30/08/2021 21:02

Julgado improcedentes o pedido e procedente em parte o pedido contraposto
30/06/2021 21:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
30/06/2021 10:47

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 4º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
29/06/2021 18:14

Juntada de Petição de petição
26/06/2021 03:08

Decorrido prazo de XENIA RODRIGUES ALCANTARA PEREIRA em 25/06/2021 23:59:59.
24/06/2021 17:30

Juntada de Petição de petição
16/06/2021 02:29

Publicado Decisão em 16/06/2021.
15/06/2021 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021
15/06/2021 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021
10/06/2021 23:18

Juntada de Petição de petição
10/06/2021 19:49

Juntada de Petição de petição
10/06/2021 18:07

Juntada de Petição de petição
26/05/2021 02:32

Publicado Decisão em 26/05/2021.
25/05/2021 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021
22/05/2021 12:55

Juntada de Petição de petição
21/05/2021 21:14

Recebidos os autos
21/05/2021 21:14

Decisão interlocutória - deferimento
21/05/2021 20:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
21/05/2021 10:35

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 4º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
20/05/2021 23:50

Juntada de Petição de contestação
20/05/2021 17:50

Juntada de Petição de contestação
11/05/2021 14:16

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-JEC-BSB para 4º Juizado Especial Cível de Brasília - (outros motivos)
11/05/2021 14:16

Audiência Conciliação realizada em/para 11/05/2021 13:00 CEJUSC-JEC-BSB.
10/05/2021 20:05

Expedição de Certidão.
27/04/2021 16:53

Juntada de Petição de petição
20/04/2021 16:38

Juntada de Certidão
20/04/2021 16:37

Juntada de Certidão
10/03/2021 14:06

Audiência Conciliação designada para 11/05/2021 13:00 CEJUSC-JEC-BSB.
10/03/2021 14:06

Remetidos os Autos da(o) 4º Juizado Especial Cível de Brasília para CEJUSC-JEC-BSB - (outros motivos)
10/03/2021 14:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2021

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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