11/09/2024 06:37

Arquivado Definitivamente
11/09/2024 06:37

Expedição de Certidão.
10/09/2024 16:05

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 15:51

Recebidos os autos
04/09/2024 15:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Águas Claras.
19/08/2024 13:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
19/08/2024 13:50

Transitado em Julgado em 09/08/2024
14/08/2024 15:45

Juntada de Certidão
14/08/2024 15:44

Juntada de Alvará de levantamento
09/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
09/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
09/08/2024 02:31

Publicado Intimação em 09/08/2024.
09/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 14:45

Recebidos os autos
07/08/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 14:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/08/2024 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
05/08/2024 11:59

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 02:24

Publicado Certidão em 05/08/2024.
02/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
31/07/2024 19:24

Expedição de Certidão.
30/07/2024 02:24

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 29/07/2024 23:59.
24/07/2024 01:35

Decorrido prazo de PRIME INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA em 22/07/2024 23:59.
20/07/2024 03:04

Juntada de Certidão
19/07/2024 12:39

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 03:03

Publicado Intimação em 08/07/2024.
05/07/2024 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
03/07/2024 21:49

Recebidos os autos
03/07/2024 21:49

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 21:49

Outras decisões
22/06/2024 04:08

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 21/06/2024 23:59.
17/06/2024 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
15/06/2024 04:08

Decorrido prazo de PRIME INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA em 14/06/2024 23:59.
14/06/2024 19:28

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 18:38

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 02:54

Publicado Certidão em 07/06/2024.
06/06/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
04/06/2024 20:11

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 20:09

Juntada de Certidão
04/06/2024 17:09

Recebidos os autos
04/06/2024 17:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Águas Claras.
04/06/2024 06:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/05/2024 15:32

Recebidos os autos
29/05/2024 15:32

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
24/05/2024 22:22

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 02:40

Publicado Certidão em 03/05/2024.
02/05/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL Número do processo: 0712597-30.2020.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CERTIDÃO Nos termos da portaria deste Juízo, intime-se a parte exequente para se manifestar acerca da Impugnação ao Cumprimento de Sentença.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Em seguida, conclusos para decisão. (documento datado e assinado eletronicamente) EMILIA ROBERTA DE OLIVEIRA DA COSTA SILVA Servidor Geral
29/04/2024 16:30

Expedição de Certidão.
27/04/2024 03:36

Decorrido prazo de PRIME INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA em 26/04/2024 23:59.
27/04/2024 03:29

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 26/04/2024 23:59.
24/04/2024 17:19

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
09/04/2024 02:32

Publicado Decisão em 09/04/2024.
08/04/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 02:30

Publicado Decisão em 08/04/2024.
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0712597-30.2020.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PAULO HENRIQUE SILVA FOLSTA, FERNANDA COTA VIEIRA FOLSTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de pedido de cumprimento de sentença formulado pelo credor.

Anote-se.

Atualize-se o valor da causa para R$ 93.333,87.

Intime-se o executado para o pagamento do débito, inclusive com as custas recolhidas pelo credor para essa fase do processo (caso não seja beneficiário da gratuidade de justiça), no prazo de 15 dias úteis, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil.

Advirta-se, ainda, que o pagamento no prazo assinalado o isenta da multa e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença, ainda que tais verbas já tenham sido eventualmente incluídas no cálculo apresentado pelo exequente, razão pela qual poderão ser decotadas no momento do depósito.

Caso ocorra pagamento, intime-se o exequente para, no prazo de 05 dias, dizer se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença.

Ressalto de que seu silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito.

Desta forma, havendo anuência com o valor depositado, basta ao credor deixar transcorrer o prazo sem manifestação, a fim de evitar a sobrecarga da serventia com a juntada de petições desnecessárias.

Caso a quantia não seja suficiente para a quitação, caberá ao credor trazer, no mesmo prazo, planilha discriminada e atualizada do débito, já abatido o valor depositado, acrescida da multa e dos honorários sobre o remanescente, na forma do artigo 523, § 2º, do novo CPC, ratificando o pedido de penhora já apresentado, para decisão.

Caso não ocorra o pagamento, proceda-se à penhora, inclusive por meio eletrônico, de bens indicados pelo exequente.

Cientifico o executado de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do NCPC, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu parágrafo primeiro, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º.

Os bens penhorados ficarão em poder do executado, salvo indicação de fiel depositário pelo exequente. Águas Claras, DF, 3 de abril de 2024 10:15:42.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
05/04/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
04/04/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 16:39

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/04/2024 17:41

Recebidos os autos
03/04/2024 17:41

Outras decisões
03/04/2024 06:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
03/04/2024 04:04

Processo Desarquivado
02/04/2024 19:57

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 15:21

Arquivado Definitivamente
02/04/2024 15:20

Transitado em Julgado em 22/03/2024
02/04/2024 09:57

Expedição de Certidão.
01/04/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 02:45

Publicado Certidão em 01/04/2024.
27/03/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 15:21

Recebidos os autos
25/03/2024 15:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Águas Claras.
25/03/2024 14:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
25/03/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 14:08

Juntada de Certidão
25/03/2024 13:47

Recebidos os autos
21/09/2023 23:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
19/09/2023 22:12

Juntada de Petição de contrarrazões
28/08/2023 02:39

Publicado Certidão em 28/08/2023.
26/08/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
24/08/2023 08:31

Expedição de Certidão.
23/08/2023 03:37

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 22/08/2023 23:59.
18/08/2023 14:28

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE SILVA FOLSTA em 16/08/2023 23:59.
18/08/2023 14:28

Decorrido prazo de FERNANDA COTA VIEIRA FOLSTA em 16/08/2023 23:59.
16/08/2023 01:20

Decorrido prazo de PRIME INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA em 15/08/2023 23:59.
15/08/2023 09:39

Juntada de Petição de apelação
25/07/2023 00:37

Publicado Sentença em 25/07/2023.
24/07/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
20/07/2023 21:01

Recebidos os autos
20/07/2023 21:01

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 21:01

Julgado procedente o pedido
03/05/2023 10:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
03/05/2023 01:23

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 02/05/2023 23:59.
03/05/2023 01:23

Decorrido prazo de PRIME INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA em 02/05/2023 23:59.
28/04/2023 15:46

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
12/04/2023 15:44

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 21:12

Recebidos os autos
08/03/2023 21:12

Outras decisões
07/12/2022 10:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
07/12/2022 03:31

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 06/12/2022 23:59.
28/11/2022 11:30

Juntada de Petição de petição
26/11/2022 02:44

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE SILVA FOLSTA em 25/11/2022 23:59.
26/11/2022 02:44

Decorrido prazo de PRIME INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA em 25/11/2022 23:59.
26/11/2022 00:56

Decorrido prazo de FERNANDA COTA VIEIRA FOLSTA em 25/11/2022 23:59.
21/11/2022 07:58

Publicado Decisão em 18/11/2022.
21/11/2022 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
16/11/2022 10:02

Recebidos os autos
16/11/2022 10:02

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 10:02

Outras decisões
10/11/2022 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
10/11/2022 00:41

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 09/11/2022 23:59:59.
26/10/2022 19:31

Juntada de Petição de petição
20/10/2022 10:38

Juntada de Petição de petição
20/10/2022 02:22

Publicado Despacho em 20/10/2022.
20/10/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
20/10/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
18/10/2022 15:36

Recebidos os autos
18/10/2022 15:36

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 15:36

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2022 12:48

Juntada de Petição de petição
07/10/2022 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
07/10/2022 00:22

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE SILVA FOLSTA em 06/10/2022 23:59:59.
29/09/2022 14:15

Juntada de Petição de petição
29/09/2022 00:24

Publicado Certidão em 29/09/2022.
29/09/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
27/09/2022 08:30

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 08:30

Expedição de Certidão.
26/09/2022 15:17

Juntada de Petição de petição
23/09/2022 02:21

Publicado Decisão em 23/09/2022.
23/09/2022 02:21

Publicado Decisão em 23/09/2022.
22/09/2022 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
21/09/2022 13:22

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 13:22

Expedição de Certidão.
20/09/2022 18:10

Recebidos os autos
20/09/2022 18:10

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 18:10

Outras decisões
06/06/2022 11:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
02/06/2022 20:32

Juntada de Petição de petição
26/05/2022 15:17

Juntada de Certidão
17/05/2022 16:26

Juntada de Petição de petição
10/05/2022 13:22

Juntada de Petição de petição
02/05/2022 07:31

Publicado Decisão em 02/05/2022.
02/05/2022 07:31

Publicado Decisão em 02/05/2022.
02/05/2022 07:31

Publicado Decisão em 02/05/2022.
29/04/2022 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022
29/04/2022 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022
27/04/2022 17:54

Recebidos os autos
27/04/2022 17:54

Expedição de Outros documentos.
27/04/2022 17:54

Decisão interlocutória - recebido
25/04/2022 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
24/04/2022 21:53

Recebidos os autos
15/12/2021 00:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
13/12/2021 23:08

Expedição de Certidão.
10/12/2021 09:45

Juntada de Petição de contrarrazões
01/12/2021 10:44

Publicado Certidão em 01/12/2021.
30/11/2021 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021
26/11/2021 03:54

Expedição de Outros documentos.
26/11/2021 03:54

Expedição de Certidão.
25/11/2021 00:30

Decorrido prazo de FERNANDA COTA VIEIRA FOLSTA em 24/11/2021 23:59:59.
25/11/2021 00:30

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE SILVA FOLSTA em 24/11/2021 23:59:59.
24/11/2021 20:04

Juntada de Petição de apelação
04/11/2021 16:04

Juntada de Petição de petição
28/10/2021 02:25

Publicado Sentença em 28/10/2021.
28/10/2021 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021
25/10/2021 20:28

Recebidos os autos
25/10/2021 20:28

Expedição de Outros documentos.
25/10/2021 20:28

Julgado procedente em parte do pedido
10/09/2021 02:47

Publicado Despacho em 10/09/2021.
10/09/2021 02:47

Publicado Despacho em 10/09/2021.
09/09/2021 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021
03/09/2021 18:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
03/09/2021 17:38

Recebidos os autos
03/09/2021 17:38

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2021 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
19/07/2021 17:19

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
17/07/2021 02:31

Publicado Despacho em 16/07/2021.
17/07/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021
14/07/2021 12:01

Recebidos os autos
14/07/2021 12:01

Expedição de Outros documentos.
14/07/2021 12:01

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2021 08:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
22/06/2021 15:26

Juntada de Petição de petição
31/05/2021 02:35

Publicado Decisão em 31/05/2021.
31/05/2021 02:35

Publicado Decisão em 31/05/2021.
28/05/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021
28/05/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021
26/05/2021 23:46

Recebidos os autos
26/05/2021 23:46

Expedição de Outros documentos.
26/05/2021 23:46

Decisão interlocutória - indeferimento
22/05/2021 02:27

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 21/05/2021 23:59:59.
17/05/2021 14:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
14/05/2021 11:25

Juntada de Petição de contrarrazões
13/05/2021 02:34

Publicado Certidão em 13/05/2021.
13/05/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021
11/05/2021 14:22

Expedição de Outros documentos.
11/05/2021 14:22

Expedição de Certidão.
11/05/2021 13:05

Recebidos os autos
11/05/2021 02:56

Decorrido prazo de FERNANDA COTA VIEIRA FOLSTA em 10/05/2021 23:59:59.
11/05/2021 02:56

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE SILVA FOLSTA em 10/05/2021 23:59:59.
08/05/2021 02:29

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 07/05/2021 23:59:59.
08/05/2021 02:29

Decorrido prazo de PRIME INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA em 07/05/2021 23:59:59.
05/05/2021 02:38

Decorrido prazo de PRIME INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA em 04/05/2021 23:59:59.
03/05/2021 18:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/04/2021 02:45

Publicado Decisão em 27/04/2021.
26/04/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021
26/04/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021
23/04/2021 20:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
23/04/2021 14:05

Recebidos os autos
23/04/2021 14:04

Expedição de Outros documentos.
23/04/2021 14:04

Decisão interlocutória - recebido
26/03/2021 09:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
25/03/2021 19:03

Juntada de Petição de réplica
09/03/2021 02:37

Publicado Certidão em 09/03/2021.
08/03/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021
05/03/2021 11:12

Juntada de ar - aviso de recebimento
12/02/2021 15:30

Juntada de Petição de contestação
03/02/2021 10:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/02/2021 19:35

Juntada de Petição de petição
01/02/2021 02:31

Publicado Certidão em 01/02/2021.
30/01/2021 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2021
28/01/2021 14:51

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível de Águas Claras para Cartório Judicial Único - (em diligência)
28/01/2021 14:51

Juntada de Certidão
25/01/2021 10:54

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara Cível de Águas Claras - (em diligência)
25/01/2021 10:54

Juntada de Certidão
25/01/2021 10:52

Juntada de ar - aviso de recebimento
04/12/2020 15:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/12/2020 15:11

Juntada de Certidão
04/12/2020 15:10

Juntada de ar - aviso de recebimento
01/10/2020 22:58

Juntada de Certidão
29/09/2020 16:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/09/2020 16:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/09/2020 12:38

Recebidos os autos
29/09/2020 12:38

Decisão interlocutória - recebido
22/09/2020 18:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
22/09/2020 18:53

Juntada de Certidão
22/09/2020 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2020

Ultima Atualização
01/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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