STJ - 0712366-77.2018.8.07.0018

14/08/2023 17:09

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

09/08/2023 16:12

Transitado em Julgado em 08/08/2023

03/07/2023 14:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 656573/2023

03/07/2023 14:11

Protocolizada Petição 656573/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/07/2023

03/07/2023 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/07/2023 Petição Nº 426375/2023 - EDcl no AgInt no RE no AgInt no

30/06/2023 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/06/2023 23:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0426375 - EDcl no AgInt no RE no AgInt no AREsp 2103480 - Publicação prevista para 03/07/2023

27/06/2023 23:59

Embargos de Declaração de ARTEMIO MAGALHAES ADEODATO Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00426375/2023 - EDcl no AgInt no RE no AgInt no AREsp 2103480/DF

01/06/2023 05:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/06/2023

31/05/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/05/2023 16:50

Incluído em pauta para 21/06/2023 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00426375/2023 - EDcl no AgInt no RE no AgInt no AREsp 2103480/DF

19/05/2023 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

18/05/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 11/05/2023 e término em 17/05/2023 o prazo para NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. apresentar resposta à petição n. 426375/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 749.

10/05/2023 05:26

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 10/05/2023 Petição Nº 426375/2023 -

09/05/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

09/05/2023 14:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 426375/2023. Publicação prevista para 10/05/2023)

09/05/2023 13:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 426375/2023

09/05/2023 13:35

Protocolizada Petição 426375/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/05/2023

03/05/2023 13:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 401276/2023

03/05/2023 13:08

Protocolizada Petição 401276/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/05/2023

02/05/2023 10:58

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/05/2023 Petição Nº 66032/2023 - AgInt no RE no AgInt no

28/04/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/04/2023 21:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0066032 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2103480 - Publicação prevista para 02/05/2023

25/04/2023 23:59

Conhecido o recurso de ARTEMIO MAGALHAES ADEODATO e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00066032/2023 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2103480/DF

30/03/2023 05:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/03/2023

29/03/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/03/2023 16:48

Incluído em pauta para 19/04/2023 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00066032/2023 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2103480/DF

08/03/2023 14:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

07/03/2023 16:10

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, constatou-se que a petição nº 00066032/2023 (fls. 707/729) revela conteúdo de AGRAVO INTERNO (AGINT), embora tenha sido classificada como AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (ARE) no momento do seu protocolo.

07/03/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/02/2023 e término em 06/03/2023 o prazo para NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. apresentar resposta à petição n. 66032/2023 (AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 707.

09/02/2023 05:13

Publicado Vista ao(s) Agravado(s) para resposta em 09/02/2023 Petição Nº 66032/2023 -

08/02/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao(s) Agravado(s) para resposta

08/02/2023 10:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) Agravado(s) para resposta - PETIÇÃO Nº 66032/2023. Publicação prevista para 09/02/2023)

08/02/2023 10:26

Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 66032/2023

08/02/2023 10:24

Protocolizada Petição 66032/2023 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 08/02/2023

20/01/2023 15:40

Juntada de Certidão : Certifico, considerando o pedido de desabilitação, instrumentalizada na petição n. 00009544/2023, juntada às fls. 703/704 do presente processo, que remanescem advogados constituídos nos presentes autos eletrônicos para a parte NEOENE

11/01/2023 13:36

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 9544/2023

11/01/2023 13:32

Protocolizada Petição 9544/2023 (PET - PETIÇÃO) em 11/01/2023

16/12/2022 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2022 Petição Nº 801930/2022 - RE no AgInt no

15/12/2022 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/12/2022 10:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0801930 - RE no AgInt no AREsp 2103480 - Publicação prevista para 16/12/2022

15/12/2022 10:00

Negado seguimento ao recurso de ARTEMIO MAGALHAES ADEODATO

14/10/2022 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

14/10/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 22/09/2022 e término em 13/10/2022 o prazo para NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. apresentar resposta à petição n. 801930/2022 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 667.

21/09/2022 05:17

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 21/09/2022 Petição Nº 801930/2022 -

20/09/2022 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

20/09/2022 16:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 801930/2022. Publicação prevista para 21/09/2022)

20/09/2022 15:32

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

20/09/2022 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

14/09/2022 12:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/09/2022 12:52

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/09/2022 12:28

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

12/09/2022 20:21

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 801930/2022

12/09/2022 20:17

Protocolizada Petição 801930/2022 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 12/09/2022

23/08/2022 14:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 714760/2022

23/08/2022 14:37

Protocolizada Petição 714760/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/08/2022

22/08/2022 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2022 Petição Nº 392731/2022 - AgInt

19/08/2022 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/08/2022 06:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0392731 - AgInt no AREsp 2103480 - Publicação prevista para 22/08/2022

15/08/2022 23:59

Conhecido o recurso de ARTEMIO MAGALHAES ADEODATO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00392731/2022 - AgInt no AREsp 2103480/DF

04/08/2022 14:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000676-2022-AJC-2T)

01/07/2022 05:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2022

30/06/2022 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/06/2022 17:35

Incluído em pauta para 09/08/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00392731/2022 - AgInt no AREsp 2103480/DF

10/06/2022 08:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

10/06/2022 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

07/06/2022 17:01

Determinada a distribuição do feito

06/06/2022 20:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

06/06/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/05/2022 e término em 03/06/2022 o prazo para NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. apresentar resposta à petição n. 392731/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 595.

13/05/2022 05:17

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 13/05/2022 Petição Nº 392731/2022 -

12/05/2022 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

12/05/2022 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 392731/2022. Publicação prevista para 13/05/2022)

11/05/2022 10:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 392731/2022

11/05/2022 10:37

Protocolizada Petição 392731/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/05/2022

09/05/2022 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/05/2022

06/05/2022 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/05/2022 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/05/2022

06/05/2022 16:10

Não conhecido o recurso de ARTEMIO MAGALHAES ADEODATO

28/04/2022 10:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/04/2022 10:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/04/2022 15:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS