STJ - 0712643-59.2019.8.07.0018

05/09/2022 17:54

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

05/09/2022 17:54

Transitado em Julgado em 05/09/2022

17/08/2022 07:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 691202/2022

17/08/2022 07:38

Protocolizada Petição 691202/2022 (PET - PETIÇÃO) em 16/08/2022

22/06/2022 05:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/06/2022 Petição Nº 409708/2022 - EDcl no AgInt no

21/06/2022 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/06/2022 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0409708 - EDcl no AgInt no REsp 1975809 - Publicação prevista para 22/06/2022

20/06/2022 23:59

Embargos de Declaração de DISTRITO FEDERAL Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00409708/2022 - EDcl no AgInt no REsp 1975809/DF

08/06/2022 14:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000538-2022-AJC-2T)

03/06/2022 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/06/2022

02/06/2022 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/06/2022 16:52

Incluído em pauta para 14/06/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00409708/2022 - EDcl no AgInt no REsp 1975809/DF

19/05/2022 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

19/05/2022 08:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 419705/2022

19/05/2022 08:21

Protocolizada Petição 419705/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/05/2022

18/05/2022 05:14

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 18/05/2022 Petição Nº 409708/2022 -

17/05/2022 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

17/05/2022 10:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 409708/2022. Publicação prevista para 18/05/2022)

17/05/2022 09:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 409708/2022

17/05/2022 09:17

Protocolizada Petição 409708/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/05/2022

05/05/2022 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2022 Petição Nº 203539/2022 - AgInt

04/05/2022 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/05/2022 16:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0203539 - AgInt no REsp 1975809 - Publicação prevista para 05/05/2022

02/05/2022 23:59

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00203539/2022 - AgInt no REsp 1975809/DF

19/04/2022 17:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000319-2022-AJC-2T)

12/04/2022 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/04/2022

11/04/2022 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/04/2022 16:56

Incluído em pauta para 26/04/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00203539/2022 - AgInt no REsp 1975809/DF

04/04/2022 16:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

01/04/2022 05:28

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/04/2022 Petição Nº 203539/2022 -

31/03/2022 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

30/03/2022 20:41

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 203539/2022. Publicação prevista para 01/04/2022)

29/03/2022 08:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 223004/2022

29/03/2022 08:18

Protocolizada Petição 223004/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/03/2022

23/03/2022 08:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 203539/2022

23/03/2022 08:51

Protocolizada Petição 203539/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/03/2022

09/02/2022 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/02/2022

08/02/2022 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/02/2022 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/02/2022

08/02/2022 06:10

Não conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL

04/01/2022 12:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

04/01/2022 12:45

Distribuído por sorteio ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

26/11/2021 08:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS